DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - SRP Tipo: Menor preço por item. Processo: 1986/2024 OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Curativos. Fica marcado para o dia 31/10/2024 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari RO torna publico para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatorio, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal n 14.133/2021, Parecer Juridico Pos Licitatorio N 528 acostado no ID ATHUS 34 1.592.1A6 Ref.: Proc. Adm. N.0002567.20.07-2024, tendo como Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de Servico de Reprografia das avaliacoes Diagnosticas Provas do Ciclo II para os alunos de 1. ao 9. ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educacao, que participam do programa COMPROMISSO NACIONAL CRIANCA ALFABETIZADA (CNCA), conforme condicoes e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia. DISPENSA ELETRONICA N. 014/2024. Favorecido: EAS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 51.424.864/0001- 71 ITEM: 01 Prazo de Entrega: Conforme Edital Valor Total 17.915,24 (dezessete mil novecentos e quinze reais e vinte e quatro centavos) Candeias do Jamari RO, 09 de outubro de 2024. Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitacao. LINDOMAR BARBOSA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024 Processo Administrativo n° 1-14991/2023 - SEMOSP, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: é Aquisição de Tubo de Concreto - FCK e Meio Fio para obras e serviços de pavimentação e drenagem do Programa de Governo "POEIRA ZERO", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 10.693.878,76 (dez milhões seiscentos e noventa e três mil oitocentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos) Data de Abertura: 31/10/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 14 de outubro de 2024. HEVILENY Mª C. L. JARDIM PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/SEMOSP/2024 Reabertura A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a reabertura do Pregão Eletrônico nº 29/SEMOSP/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações após ter sanado os levantamentos feitos através de pedidos de esclarecimento e impugnações. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Coleta de resíduos sólidos urbanos do Município de Machadinho D'Oeste RO e Distritos de 5º BEC e Estrela Azul, utilizando 02 caminhões do tipo toco, tração 4x2 trabalhando simultaneamente, compostos com caçambas coletoras compactadoras com capacidade mínima de 10 m³ (dez metros cúbicos) de lixo compactado e 40 m³ (quarenta metros cúbicos) de lixo solto , com taxa de compactação mínima de 4/1, com duas equipes de serviço, com 02 turnos de 04 horas, sendo 08 horas diárias de segunda a sexta e aos sábados 04 horas de serviço no total de 44 horas semanais. Critério de julgamento: Menor Preço por GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 3302/2023. O envio das propostas será das 09h00min do dia 17/10/2024 até as 09h00min do dia 30/10/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 30/10/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 1.555.929,60 (um milhão quinhentos e cinquenta e cinco mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/SEMPLAC/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 37/SEMPLAC/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: formação de ata de registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços comum de Engenharia para executar Investigação geotécnica de solo do tipo sondagem a percussão (SPT). Processo Administrativo nº 2644/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 16/10/2024 até as 09h00min do dia 30/10/2024. Início da sessão pública virtual será às 11h00min do dia 30/10/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem reais). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-PMNM/2024 Processo 1885/SEMUSA/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto o: Aquisição de materiais permanentes para atender as Unidade Básica de Saúde (UBS), Vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mamoré (CNES 6855067). Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1885/SEMUSA/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 29/10/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 617.635,80 (Seiscentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e oitenta centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]" Nova Mamoré-RO - RO, 15 de outubro de 2024. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 Publicação n° 600 de 15 de Outubro de 2024. Processo Administrativo n.º 638/2024; Edital de Concorrência Eletrônica N.º 04/CPL/2024 DATA: 14 de outubro de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II) 1. O presente contrato tem como objeto a construção de Bueiro Celular de Concreto - BCC, BTCC 2,00 x 2,00, visando atender ao Contrato de Repasse: 953226/2023, com base nas especificações do termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado, conforme segue abaixo. . .Item .Descrição .Unid .Marca Modelo .Quant .Vl. Unit. .Vl. Total . .1 .Contratação de Empresa para Construção de BUEIRO CELULAR DE CONCRETO - BCC, sendo um BTCC 2,00 x 2,00, visando atender ao Contrato de Repasse: 953226/2023. .Serviços .Engenharia .1 . R$ 217.597,63 . R$ 217.597,63 CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V) 5.1. O valor total estimado da contratação é de R$ 217.597,63 (duzentos e dezessete mil e quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos). FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste. ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela empresa VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA, FLAVIO AUGUSTO AZEVEDO DE SOUZA