DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia se: "VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.120.218,66 (um milhao, cento e vinte mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos)." Demais clausulas permanecem inalteradas, e sem abertura de prazos. São Felipe D'Oeste, 15 de outubro de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/DCL/2024 PROCESSO Nº 1007/SEMSAU/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUBSTITUIÇÃO DO TANQUE REATOR TIPO UASB EXISTENTE JUNTO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO HOSPITAL MUNICIPAL FIORINDO VICENSI, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS - RO. Valor estimado: R$ 52.333,33 (CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 14 de outubro de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/DCL/2024 PROCESSO Nº 2/APAE/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCACIONAL AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAL DE SERINGUEIRAS-RO. Valor estimado: R$ 99.995,31 NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 14 de outubro de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/DCL/2024 PROCESSO Nº 1/APAE/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCACIONAL AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAL DE SERINGUEIRAS-RO. Valor estimado: R$ 99.995,31 NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 14 de outubro de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/DCL/2024 PROCESSO Nº 245/SEMSAU/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA PARA ATENDER AS NECESSEIDADES DOS SERVIDORES DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL FIORINDO VICENSI. Valor estimado: R$ 3.687,48 (três mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)- 69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 14 de outubro de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 - SUPEL TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL, por intermédio do seu Superintendente, RETIFICA o Aviso de licitação da Concorrência Pública n° 007/2024, relativa ao Processo nº 526/2024 - SEMUSA, publicado no dia 15 de outubro de 2024, na seção 3, páginas 280, contendo as seguintes alterações: Onde se lê: Valor estimado de R$ 2.463.580,28 (Dois milhões quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e oitenta reais e vinte e oito centavos). Leia-se: Valor estimado de R$ 515.282,02 (Quinhentos e Quinze Mil e Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Dois Centavos). Theobroma, 15 de outubro de 2024. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Mun. de Licitações ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024-SRP Processo nº 010229/2024-SEMGES. Objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás de cozinha (GLP) - 13 KG, vasilhame (BOTIJÃO) 13 KG e acessórios, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES e suas Unidades Administrativas Descentralizadas (ÓRGÃO GERENCIADOR) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 30/10/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 17/10/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 27/2024 Na presente data a Comissão de Avaliação torna público o resultado do Credenciamento nº 27/2024, oriundo do processo nº 15999/2024, cujo objeto é Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de saúde para realização de Triagem Neonatal (teste do pezinho), ficando apenas a empresa SAT ASSESSORIA E APOIO S/S LTDA CREDENCIADA, sendo a única empresa interessada em participar. RICHARDSON LENON DA SILVA SANTOS Titular da Comissão - Técnico em Laboratório da SAE EVERTON DO NASCIMENTO PEDROSA Titular da Comissão - Técnico da SVS NEEMIAS ALBUQUERQUE FONTELES Suplente da Comissão - Consultor Jurídico EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 26312/2024/SMEC Espécie: Contrato nº 686/2024/SMEC Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 SEDUC-PA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024- NUCONT/SEDUC - PROCESSO Nº 2024/534254 Valor Total: R$ 9.464.633,60 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL INSTRUCIONAL - LIVROS DIDÁTICOS OU PARADIDÁTICOS (IMPRESSOS E/OU DIGITAIS, INCLUSIVE DIGITAIS PARA ATENDIMENTO DA LBI) E/OU PLATAFORMA DIGITAL INTERATIVA (ONLINE/OFFLINE) OU VICE-VERSA, INTEGRADOS QUANDO NECESSÁRIO, A TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS CONCRETAS DO TIPO "HANDS-ON" (HARDWARE OU KIT DE ACESSÓRIOS MAKERS), VOLTADO PARA O USO MULTIFUNCIONAL EM TODA A EDUCAÇÃO BÁSICA, SEJA EM ESPAÇOS EDUCACIONAIS COLABORATIVOS, COMO BIBLIOTECAS, LABORATÓRIOS E SALA DE AULA, SEJA INDIVIDUALMENTE POR ESTUDANTE (PRESENCIAL E/OU REMOTAMENTE), NAS DIVERSAS ÁREAS E SUBÁREAS DO CONHECIMENTO HUMANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SUDU - TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA CNPJ: 34.049.028/0001-35 Data de Assinatura: 12 de setembro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência da contratação é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, podendo ser prorrogável, conforme a necessidade da aquisição, assim limitando em no máximo 12 (doze) meses da assinatura do contrato. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 29195/2024. Espécie: Contrato nº 709-SMAAI/SOF/DIVOF/2024. Objeto: Aquisição de 02 (dois) caminhões 6X4, 02 (duas) colheitadeiras de grãos, 03 (três) tratores agrícolas e 01 (uma) grade niveladora, conforme Convênio nº 938310/2022 - Ministério da Defesa. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 1.544.156,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais) Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20 605 0056 2203 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio) Valor: R$ 75.840,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais) Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20 605 0056 2203 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 500 0000 (próprios) Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENT AÇÕ ES LTDA - CNPJ: 34.792.887/0001-10. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024. Guilherme Carneiro Adjuto - Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas. Processo nº: 29199/2024. Espécie: Contrato nº 711-SMAAI/SOF/DIVOF/2024. Objeto: Aquisição de 02 (dois) caminhões 6X4, 02 (duas) colheitadeiras de grãos, 03 (três) tratores agrícolas e 01 (uma) grade niveladora, conforme Convênio nº 938310/2022 - Ministério da Defesa. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 1.405.500,00 (um milhão, quatrocentos e cinco mil e quinhentos reais). Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20 605 0056 2203 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio) Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 07.437.133/0001-79. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024. Guilherme Carneiro Adjuto - Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas.