DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: MENDONÇA & OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 22.895.064/0001-30. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024. Guilherme Carneiro Adjuto - Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO N° 84/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 145/2024 - SMOSP. - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 0 1 7 / 2 0 2 4 - S E LCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: J. L. B. RODRIGUES LTDA. - CNPJ: 27.518.912/0001-06 RESPONSAVEL: JOSÉ LINCOLN BRASIL RODRIGUES. - SÓCIO ADMINISTRADOR. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SMOSP. Exercício: 2024. Programa de Atividade: 15.451.1501.1005.0000 - Pavimentação Asfáltica Urbana na Sede. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos: Recursos de Convênio PLATAFORMA+BRASIL N° 938255/2022, Ministério da Defesa e Recursos Próprios do Município de Bonfim. Tipo de Empenho: No valor global. VALOR TOTAL: R$ 3.858.000,00 (Três milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil reais). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 240 (Duzentos e quarenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 10/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2024- SELCO Processo N° 159/2024- SMSA Data do Certame e Hora: 30/10/2024- 10:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material de construção par atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva e melhorias nos prédios e instalações das UBS, CAPS, SAMU e da Secretaria de Saúde - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR., da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfim-RR, 14 de outubro de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - SRP CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA. PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2024 - SRP Nº. 01/24 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº. 490/2024. OBJETO: Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Material Médico Hospitalar, Material Odontológico e Medicamentos Controlados, para atender a Demanda Operacional das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí-RR. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 17 de outubro de 2024 (quinta feira), às 09:30h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos, sito a avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 032w, centro. Mucajaí-RR, 14 de outubro de 2024. RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - SRP Processo nº 031/2024 O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 005/2024. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR. A Pregoeira torna público que: às 09hrs: 00min do dia 30 de outubro de 2024 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP, tipo Menor Preço Item, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis/RR - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados. Rorainópolis-RR, 14 de outubro de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP Processo nº 032/2024 O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 006/2024. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGIC O, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR. A Pregoeira torna público que: às 11hrs: 00min do dia 30 de outubro de 2024 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP, tipo Menor Preço Item, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis/RR - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados. Rorainópolis-RR, 14 de outubro de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024 /PMR. CONCORRÊNCIA Nº 4/.2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - CONFORME CONVÊNIO 922917/2021 MIDS/CAIXA/PMR. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, CONVOCA as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no dia 21 de outubro de 2024 (segunda feira), às 11:30 h (horário local), na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação, situada na rua Pedro Daniel da silva nº51, Centro, Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Rorainópolis-RR, 15 de outubro de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024 /PMR. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVÊNIO 922172/2021/MAPA/CAIXA/PMR. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, CONVOCA as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no dia 21 de outubro de 2024 (segunda feira), às 08:30 h (horário local), na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação, situada na rua Pedro Daniel da silva nº51, Centro, Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Rorainópolis-RR, 15 de outubro de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 Homologo a adjudicação referente ao processo nº298/2024, Concorrência Pública nº 009/2024, cujo o objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO REMANECENTE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES", após ser constatada a regularidade dos atos procedimentais seno ADJUDICADA a empresa: Fornecedor: BRASPILOT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, Inscrita no CNPJ 33.704.947/0001-32 Valor Total Adjudicado: R$ 2.187.689,35 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos). São João da Baliza- RR, 11 de outubro de 2024. LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 PROCESSO Nº 32/2024 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, qual seja: Aquisição de um veículo para atender o Município de São Luiz, do Estado de Roraima, nos termos e condições exigidas no termo de referência, em favor da empresa Licitante: Rio Branco Comércio de Máquinas e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.665.702/0001-08, no valor global R$ 229.000,00 (Duzentos e vinte e nove mil reais), e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao resultado final exarado pela Pregoeira/Agente de Contratação, devidamente designado, e que constitui parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações bem como, pelas disposições contidas no edital. Assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo diploma regulador, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Código da UASG: 980315 São Luiz-RR, 26 de setembro de 2024. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90005/2024 PROCESSO Nº 40/2024 A Pregoeira da Secretaria de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é "Contratação de empresa para a Aquisição de Medicamentos e Insumos Médico Hospitalares para atender as Unidades de Saúde do Município de São Luiz - Roraima, conforme TERMO DE CONVÊNIO - GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ.". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 30/10/2024 às 08h (Horário local). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br Código da UASG: 980315 São Luiz-RR, 14 de outubro de 2024. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE