DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600245 245 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024.PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO N° 25/2024. O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará o Processo Licitatório nº 25/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024, critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, no dia 31 de Outubro de 2024, às 14:00 hs, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA, PARA USUÁRIOS DO SISTEMA UNI CO DE SAÚDE - SUS DO MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE ".O edital e seus anexos encontram- se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, pelo Site do Município de Braço do Norte, https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar/pregao ou no sítio eletrônico (portaldecompraspublicas.com.br) Braço do Norte, 10 de outubro de 2024 ROBERTO KUERTEN MARCELINO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10/2024 - FME CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA REFORMA DA E. I HERCÍLIO ZIMMERMANN, VILA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUÍDOS EM ANEXO. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações. ABERTURA DA SESS ÃO PÚBLICA: Iniciará às 14:00 horas do dia 04/11/2024, no site www.bnc.org.br Camboriú, 15 de outubro de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024-FMS LICITAÇÃO DIFERENCIADA - EXCLUSIVA ME / EPP PARA O LOTE 3 E AMPLA CONCORRÊNCIA PARA OS LOTES 1,2 E 4 SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTAS, TERAPIAS E EXAMES FONOAUDIOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 04/11/2024. Camboriú, 1º de outubro de 2024 ELCIO ROGERIO KUHNEN PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/PMC/2024 Processo de Licitação nº 130/PMC/2024. A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de materiais necessários para Construção da Escola em tempo integral no parque Aurora, tipo FNDE 5 salas, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Data de Abertura: 04 de novembro de 2024, às 7h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 15 de outubro de 2024 FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024 Processo Licitatório n° 080/2024 Edital de Pregão Eletrônico n° 035/2024 Código TCE: 663EA3B268ADDBB0A23B3312F14686C1EC1CC7B5 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (Convênio Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA) para o Município de Erval Velho/SC, nos termos e condições descritos e especificados constantes do anexo II - termo de referência deste edital. Data e horário: a abertura da sessão pública será às 08h10min do dia 06/11/2024. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h00min do dia 06/11/2024. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br e na plataforma do Portal de Compras Públicas: http://www.portaldecompraspublicas.com.br . Este processo licitatório será regido pela Lei nº 14.133. Maiores informações podem ser obtidas no email: [email protected]. SEVERINO JAIME SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de confecção dos figurinos dos personagens para o espetáculo de natal "A Magia do Natal". Proponente vencedora: L C MENON LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS - Valor: R$ 25.000,00. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE FOMENTO Nº 206/2024 Objeto: objetivo fundamental e essencial "Proporcionar que a corporação de Bombeiros Voluntários de Itaiópolis possa adquirir uma ambulância para resgate, atendimento a emergências médicas, acidentes de trânsito ou outras situações de urgência e emergência". Recurso proveniente de Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 2023395300039. ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS - BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ITAIÓPOLIS. Valor Total: R$ 221.751,00. Vigência Contratual: de 14/10/2024 a 31/12/2024. Código TCE: F 8 4 5 9 BA F 3 3 D C 9 E 0 8 2 8 E 3 1 9 3 1 6 D FA D 2 F 6 1 5 4 5 E E 0 7 . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2024 Pregao Eletronico n. 34/2024 - Registro de Precos n. 25/2024 - Processo n. 65/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: PROTECTOR CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA, CNPJ/MF sob o n. 54.511.354/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza e higienização de reservatórios, caixas d'água e cisternas dos prédios utilizados pelas Secretarias, conforme especificacoes e condicoes constantes no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigencia: ate 10/10/2025. Fonte: 333903916. Valor Total: RS 13.477,40. Data de Assinatura 09/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 293/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90293/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de Lavação de Fachada Externa para as unidades da Administração Direta e Indireta do município de Joinville/SC, com exceção da Secretaria de Educação - SED, Companhia Águas de Joinville - CAJ e Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Joinville - IPREVILLE, na Data/Horário: 04/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 0D050E24D5F43C1595CAB8F6AD0C6A9D220E456D. Joinville/SC, 11 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4 Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n 145/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Sinercon Construtora e Incorporadora, Servicos e Materiais Ltda, inscrita no CNPJ n 07.378.320/0001-29. OBJETO: Contratacao de empresa especializada para reforma e ampliacao da Escola Municipal Aluizius Sehnem. Data assinatura: 03/10/2024. ESPECIE: Reajuste. VALOR: R$ 102.294,34 (cento e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). Diego Calegari Feldhaus, Secretario. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 477/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90477/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de produtos de panificação para o preparo de lanches para pacientes internados e acompanhantes legalmente instituídos de pacientes do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 29/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 1E43B0212F0AB312F801DA3792809F226FC6D5EF. Joinville/SC, 11 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PLC Nº 19/2024 A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que Adjudica o processo licitatório levado a efeito através do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 019/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE PERFORMANCE NA MODALIDADE SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 7, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL, DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, bem como o julgamento efetuado pela CPL, à empresa vencedora e seu respectivo Valor Global, qual seja: EMPRESA/CNPJ: CONSÓRCIO CFO & ONC, constituído pelas empresas Construtora CFO Ltda. (CNPJ 19.862.375/0001-99) e ONC Consultoria em Engenharia Sanitária e Arquitetura S/S Ltda. (CNPJ 08.773.720/0001-00). VALOR GLOBAL: R$ 64.604.017,28 (sessenta e quatro milhões, seiscentos e quatro mil dezessete reais e vinte e oito centavos). Joinville, 11 de outubro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: A S CONSTRUTORA LTDA. ESPÉCIE: Processo Licitatório nº 181/2023, correlato à Tomada de Preços nº 33/2023.DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 16/08/2024 até 16/02/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 4 (quatro) até 12/11/2024 meses. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. 1º ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGES - PREFEITURA / SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / SECRETARIA DE SAÚDE / SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER / FUNDAÇÃO DE ESPORTES / CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE LAGES. CONTRATADA: DISTRIBUIR SC ALIMENTOS LTDA. ESPÉCIE: Processo Nº 189/2023, PE Nº 184/2023. Do reequilíbrio econômico financeiro dos Itens 55 é de 19,64%, 72 é de 37,52%, 76 e 86 é de 9,89%, 78 e 88 é de 21,34%. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ARP 55/2024 - SMAS CONTRATADA: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA. REF: Processo Nº 20/2024. PE nº 92/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material hidráulico e ferramentas manuais, para Manutenção de todas as unidades da SMAS (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I,II e III, Centro POP,