DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material hidráulico e ferramentas manuais, para Manutenção de todas as unidades da SMAS (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I,II e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão e Cidadania e Vida Ativa/Leãozinho). DO(S) PREÇO(S): R$ 16.449,52. VIGÊNCIA: 01/10/2025. EXTRATO ARP 60/2024- SMAS CONTRATADA: ZUNINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. REF: Processo Nº 20/2024. PE nº 92/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material hidráulico e ferramentas manuais, para Manutenção de todas as unidades da SMAS (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I,II e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão e Cidadania e Vida Ativa/Leãozinho). DO(S) PREÇO(S): R$ 7.956,00. VIGÊNCIA: 08/10/2025. EXTRATO ARP 67/2024- SMS CONTRATADA: CAIAN LTDA. REF: Processo Nº 36/2024. PE nº 102/2024. DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Insumos para atendimento das demandas judiciais da Farmácia Básica Municipal, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DO(S) PREÇO(S): R$ 7.941,50. VIGÊNCIA: 08/10/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATO N° 524/2024- PML CONTRATADA: MHNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. REF: Processo nº 195/2024. Dispensa de Licitação nº 11/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Comunicação Multimídia (SCM) - Circuito de Internet em Banda Larga de 212 (duzentos e doze) pontos para a comunicação de dados para a implementação, operação e manutenção da Prefeitura e Secretarias de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 714.444,00. VIGÊNCIA: até 24/09/2025. EXTRATO CONTRATO N° 472/2024- SMS CONTRATADA: FABIO ARRUDA PEREIRA. REF: Processo nº 32/2024. PE nº 95/2024. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a Contratação de Empresa Especializada, de forma parcelada, de serviços de reforma e manutenção de cadeiras, longarinas, macas e poltronas, incluindo troca de peças, estofamento e serviços correlatos. DO(S) PREÇO(S): R$ 135.244,40. VIGÊNCIA: até 08/10/2029. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024/FMS Serviços de saúde na área de reabilitação neuropsicomotora na forma complementar ao sistema único de saúde - SUS, na modalidade ambulatorial, no conjunto de procedimentos do grupo da tabela unificada do SUS, para atendimento a rede Municipal de Saúde de Sangão/SC, conforme deliberação 108/CIB/2024. Edital: Das 0h00min do dia 04/11/2024 às 23h59min do dia 04/11/2025.Informações e edital: No endereço Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88.717-000, fone (48) 3656-3500, através do e-mail: [email protected], através do sítio eletrônico oficial www.sangao.sc.gov.br, diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Sangão/SC, 15 de outubro de 2024. CASTILHO SILVANO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 O município de São José, por intermédio de sua Diretoria de Compras, leva ao conhecimento dos interessados o comunicado de errata do processo administrativo n° 140/2024. Onde se lê: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte intermunicipal, destinado à locação de ônibus para os grupos de idosos do CATI, no município de São José/SC. Lêia-se: Registro de preços para contratação de empresa para eventual prestação de serviços de transporte intermunicipal, destinado à locação de ônibus aos grupos de idosos cadastrados no programa São José Amigo do Idoso e do grupo de idosos do coral do CATI, pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social de São José/SC. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 24 de setembro de 2024 PRISCILLA ADRIANA DUTRA Diretora Geral de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE ALTERAÇÃO Quinta Errata Credenciamento Municipal Nº 03/2024/SMS Comunicamos que o edital de Credenciamento 03/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é credenciar Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, sofreu alterações no edital, especificamente no item 1.1 DA DESCRIÇÃO DO OBJETO - TABELA DE EXAMES I - Termo de Referência. Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão/SC, 11 de outubro de 2024. CARLI MAAS MARTINS Agente de Contratação EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FMC O Município de Tubarão, por meio da Fundação Municipal de Cultura, com sede na Rua Coronel Colaço, nº 112-138, Bairro: Centro, Tubarão/SC - CEP: 88701-110, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é o Credenciamento de Pareceristas profissionais (nível técnico ou superior em alguma área cultural específica) que serão contratados para análise e julgamento do mérito de projetos inscritos nos Editais da Lei Aldir Blanc no Município de Tubarão, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições aplicáveis. O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser encaminhado exclusivamente via sistema 1Doc, por meio de "Protocolo" através do link: https://tubarao.1doc.com.br/atendimento, a partir do dia 16 de outubro de 2024, no prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/. Tubarão, 11 de outubro de 2024. RAMIRES SARTOR LINHARES Presidente da Fundação Municipal de Cultura ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 049/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação de bens imóveis, inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, resolve adjudicar e homologar os itens 01 e 02 ao Senhor JOSE CARFANI FILHO, pelo valor de R$ 36.000,00 cada item. Adolfo, 26 de setembro de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: JOSE CARFANI FILHO. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação por venda de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme Lei Municipal nº 1.550/2024, de 04 de junho de 2024, conforme descrições contidas do Edital. Item 01 - R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Item 02 - R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Assinatura: 26/09/2024. Vigência: 26/09/2025. Prefeitura Municipal de Adolfo, 26 de setembro de 2024. Izael Antonio Fernandes. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Fundamento Legal: artigo 57, §1º, inciso II e §2º da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Processo nº 099/2023. Contrato nº 002/2024. Modalidade: Tomada de Preços nº 014/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Sr. Vinicius Henrique Lemes Barbosa. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato celebrado entre as partes em 17 de janeiro de 2024, em mais 90 dias, tendo início no dia 20 de novembro de 2024 e termo final em 18 de fevereiro de 2025, bem como a prorrogação da execução contratual em mais 90 dias, tendo início em 22 de setembro de 2024 e termo final em 21 de dezembro de 2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MONSENHOR RIBEIRO, LOCALIZADOS NA RUA ESPÍRITO SANTO, CENTRO, EM ANGATUBA/SP. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Gabinete do Prefeito, em 22 de setembro de 2024 - NICOLAS BASILE ROCHEL - Prefeito Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS Fundamento Legal: art. 65, II, "d" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores que prevê a possibilidade de reequilíbrio. Processo n.º 067/2020. Contrato n° 049/2020. Modalidade: Pregão Presencial nº 016/2020. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: DISTRIBUIDORA DE GÁS ANGATUBA LTDA. Representante Legal: Srª Ariane Muczinski de Castro. Objeto: fica concedido reequilíbrio econômico financeiro de 2,3245% do Gás P13KG passando de R$ 107,55 para R$ 110,05 e de 2,5342% do Gás P45KG passando de R$ 394,99 para R$ 405,00, conforme documentos anexados ao presente processo. Dá-se ao presente termo o valor total de R$ 18.511,10. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Gabinete do Prefeito, em 10 de outubro de 2024 - NICOLAS BASILE ROCHEL - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 31885/2024. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Encerramento no dia 13/11/2024 as 09:15 hrs. O Termo de Referência e o Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 15 de outubro de 2024. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 031/2021, PROCESSO 2670/2021 CON TRATO N° 017/2021 TERMO DE PRORROGAÇÃO/SUPRESSÃO N° 019/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADO: NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI Objeto: Aquisição de Fórmulas Infantis Destinadas Para Uso Na Alimentação Escolar, Conforme Descrito No Termo de Referência. VALOR/PRAZO: Os objetivos do presente termo aditivo são prorrogar o prazo de vigência do Contrato 017/2021, por mais 06 (seis) meses, a partir de 21 de outubro de 2024 a 20 de abril de 2025 e supressão de 8,39% (oito virgula trinta e nove por cento) do valor do contrato firmado - Araraquara, 9 de outubro de 2024 - CLÉLIA MARA DOS SANTOS - Secretária Municipal da Educação