DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços nº 20/2024. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Cirúrgica Nova Era Ltda, CNPJ sob nº 08.621.999/0001-06. Objeto resumido: Registro de preços para possível aquisição de leites especiais, dietas enterais e espessantes, destinados à Diretoria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico n.º 11/2.024. Valor total registrado: R$ 136.395,00. Validade da ata de registro de preços: 30/09/2024 a 30/09/2025. Extrato de Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 21/2024. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, W.A. Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ sob nº 43.232.006/0001- 05. Objeto resumido: Registro de preços para possível aquisição de leites especiais, dietas enterais e espessantes, destinados à Diretoria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico n.º 11/2.024. Valor total registrado: R$ 245.540,00. Validade da ata de registro de preços: 30/09/2024 a 30/09/2025. Ata de Registro de Preços nº 22/2024. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Riomedica Rio Preto Ltda, CNPJ sob nº 04.244.405/0001-26. Objeto resumido: Registro de preços para possível aquisição de leites especiais, dietas enterais e espessantes, destinados à Diretoria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico n.º 11/2.024. Valor total registrado: R$ 155.990,00. Validade da ata de registro de preços: 30/09/2024 a 30/09/2025. Extrato de Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 23/2024. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Meg Distribuidora de Alimentos e Nutrição Ltda, CNPJ sob nº 05.667.064/0001-64. Objeto resumido: Registro de preços para possível aquisição de leites especiais, dietas enterais e espessantes, destinados à Diretoria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico n.º 11/2.024. Valor total registrado: R$ 290.000,00. Validade da ata de registro de preços: 30/09/2024 a 30/09/2025. Extrato de Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 24/2024. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Comercial 3 Albe Ltda, CNPJ sob nº 74.400.052/0001-91. Objeto resumido: Registro de preços para possível aquisição de leites especiais, dietas enterais e espessantes, destinados à Diretoria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico n.º 11/2.024. Valor total registrado: R$ 42.000,00. Validade da ata de registro de preços: 30/09/2024 a 30/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 26/2024. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica Nº 13/2.024. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Fortpav Pavimentação e Serviços Ltda. Cnpj: 00.637.923/0001-59. Endereço: Rod Pedro Lopes Torres, S/N - KM 01, Macuco, Pederneiras-SP, CEP 17.280-000. Objeto resumido: Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização viária em vias públicas do bairro Conjunto Habitacional Prefeito João Cadete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor global: R$ 345.723,81 (Trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e três reais, oitenta e um centavos). Prazo: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.51; despesa: 368; Fonte de Recurso: 7; nome da categoria econômica: Obras e Instalações. Areiópolis, aos 25 de setembro de 2024. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 01; Contrato nº 15/2024; Concorrência Eletrônico nº 04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratada: F J Euzebio Construção, Cnpj: 22.631.398/0001-05. Objeto resumido: Contratação de empresa para a execução de obra de ampliação do Programa Saúde da Família Integração, tudo em conformidade com a Proposta nº 11187.1090001/20-006 aprovada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde; Acréscimo do valor inicialmente contratado em R$ 4.046,39. Areiópolis, 30 de setembro de 2.024. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. Termo Aditivo nº 01; Contrato nº 16/2024; Concorrência Eletrônico nº 05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratada: F J Euzebio Construção, Cnpj: 22.631.398/0001-05. Objeto resumido: contratação de empresa para a execução de obra de ampliação do Programa Saúde da Família Renovação, tudo em conformidade com a Proposta nº 11187.1090001/20-005 aprovada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde; Acréscimo do valor inicialmente contratado em R$ 4.046,39. Areiópolis, 30 de setembro de 2.024. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. Termo Aditivo nº 01; Contrato nº 19/2024; Concorrência Eletrônico Nº 08/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratada: Dellazari e Borlina Soluções Ltda, Cnpj: 11.118.773/0001-93. Objeto resumido: contratação de empresa para a execução de obra para construção de calçadas para revitalização do calçadão da Avenida Vereador Ignácio Leite, Areiópolis-SP; Acréscimo do valor inicialmente contratado em R$ 254.701,38 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e um reais, trinta e oito centavos). Areiópolis, 30 de setembro de 2.024. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2024, cujo objeto é o registro de preços para possível contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada e capina/limpeza de áreas públicas, visando a manutenção e conservação de áreas públicas na cidade de Areiópolis, em favor da empresa: Vitagliano Pedroso & Cia Serviços Ltda, C.N.P.J n.º 16.716.244/0001-05, no valor total: R$ 155.400,00. Areiópolis, 12 de setembro de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 13/2024, que tem como objeto resumido a contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização viária em vias públicas do bairro Conjunto Habitacional Prefeito João Cadete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, foi Homologada e teve seu objeto Adjudicado em favor da empresa Fortpav Pavimentação e Serviços Ltda, CNPJ: 00.637.923/0001-59, pelo valor global: R$ 345.723,81. Areiópolis, 25 de setembro de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2024, cujo objeto é o Registro de preços para possível aquisição de leites especiais, dietas enterais e espessantes, destinados à Diretoria Municipal de Saúde, em favor das empresas: Cirúrgica Nova Era Ltda, CNPJ 08.621.999/0001-06; W.A. Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ 43.232.006/0001-05; Riomedica Rio Preto Ltda, CNPJ 04.244.405/0001-26; Meg Alimentos e Nutrição Ltda, CNPJ 05.667.064/0001-64 e Comercial 3 Albe Ltda, CNPJ 74.400.052/0001-91, no valor total: R$ 869.925,00. Areiópolis, 30 de setembro de 2024. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2024 A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) Bálsamo, 15 de outubro de 2024. MONICA BEATRIZ CENCIL GARCIA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 RETI-RATIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 057/2024; O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETI-RATIFICAÇÃO do edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2024, retifica-se a unidade de medida e descritivo do Lote 71, Item 01 do Termo de Referência, anexo I do Edital. O edital retificado com toda alteração encontra-se no site da prefeitura do município de Bastos - www.bastos.sp.gov.br - e na Plataforma BLL. Fica RATIFICADO a alteração do Edital Minucioso. A sessão pública da presente licitação será no dia 29.10.2024 no mesmo horário aprazados anteriormente na plataforma BLL. Bastos/SP, 11 de outubro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Licitatório Nº135/2024 - Pregão Eletrônico Nº019/2024 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual confecção de próteses dentárias para atender a rede municipal de saúde de CAJOBI/SP. O município de Cajobi/sp, através de seu pregoeiro, comunica a alteração do edital referente ao pregão eletrônico nº019/2024, com reabertura do prazo. Tendo em vista que as alterações afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica designado o dia 29/10/2024 às 09:00hs para realização do certame, em consonância com o art. 55, § 1º, da lei federal nº 14.133/21, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório do pregão eletrônico Nº019/2024. Edital está à disposição dos interessados no site da prefeitura https://www.cajobi.sp.gov.br/ ou na prefeitura de cajobi, no horário das 08:00hs às 16:00hs. Cajobi/SP, 15 de outubro de 2024. WARNER JESUS DEPIERI Pregoeiro AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Licitatório Nº159/2024 - Concorrência Eletrônica Nº008/2024 OBJETO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE CAJOBI. Data limite para recebimentos de proposta: até 31/10/2024 às 08H30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 31/10/2024 às 09h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br . Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ão) ser retirados por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br. Cajobi, 15 de outubro de 2024. WARNER JESUS DEPIERI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, e será processada e julgada de acordo com as disposições deste edital e de seus anexos, bem como da Lei 14.133/21, Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de 08/05/2020 e suas alterações. O recebimento dos envelopes fechados solicitados serão de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 003/2024 e se dará impreterivelmente até 10h00min do dia 04 de novembro 2024, na Sala de Licitação, sito à Av. Adherbal da Costa Moreira, nº 255, Centro, Campo Limpo Paulista/SP. Nesta mesma data, às 10h00min, serão abertos em ato público. O Edital estará disponível na íntegra a partir do dia 14 de outubro de 2024, sem custos, os interessados deverão acessar o site www.campolimpopaulista.sp.gov.br ou ainda retirá-lo na Diretoria de Administração desta Prefeitura, no horário das 11 às 16 horas, na Avenida Adherbalcda Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, com custo de R$ 20,00 (vinte reais), de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 10 de outubro de 2024. ALESSANDRA ALVES ANDRADE Secretária Municipal de Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 396/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/24 - Objeto Prestação de serviços Médicos Hospitalares Ambulatoriais e de Urgência e Emergência junto ao Hospital de Clínicas de Campo Limpo Paulista, obedecendo ao Plano de Trabalho, proposto pela Organização Social e aprovado pela municipalidade, conforme termos do Plano Operativo, Minuta de Contrato de Gestão e Anexos, esses integrantes deste Edital de Seleção Pública. MODALIDADE: Chamamento Público. Data de entrega dos envelopes: Até as 10:00h do dia 12/11/2024.