DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600248 248 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A partir do dia 14.10.2024 a retirada do Edital poderá ser feita pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail no endereço [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, com custo de R$ 20,00 (vinte reais), de segunda à sexta-feira, das 10:00 as 16:00 exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 9 de outubro de 2024. ALYNNE SILVA SOUSA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE ADITAMENTO Pregão Eletrônico nº 08/24 Nº 1105/24 - PC 1370/23 - Ata de Registro de Preços nº 81/24 Aditamento 02 objeto: Realinhamento de preços dos itens 437 e 438 em 66,67%. R$ 3.552,00 (três mil quinhentos e cinquenta e dois reais) Compromissária: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.328.535/0001-59. Caraguatatuba, 10 de outubro de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 16/10/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 29/10/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 29/10/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 09:00H / 29/10/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br); Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 16/10/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 30/10/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 30/10/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br)/; 09:00H / 30/10/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LA N C ES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 15 de outubro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 PROCESSO N.º 082/2024 Objeto: Contratação de instituição financeira, para cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, através de ficha de compensação (boletos bancários), possibilitando seu recebimento por meio de pix, pagável em toda a rede bancária até a data de vencimento, remunerada através de tarifa por boleto liquidado. Tipo menor preço unitário. Recebimento dos Envelopes até às 10hrs do dia 25 de outubro de 2024, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220. Cosmorama, 14 de outubro de 2024. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 ATO AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - PROCESSO N.º 080/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, hortifrúti destinados ao preparo da merenda escolar, para o período de 12 meses. Tem o presente a finalidade de comunicar a REDESIGNAÇÃO do Edital, referente à licitação em epígrafe ficando redesignada a data de realização da sessão de entrega e abertura dos envelopes para o dia 25/10/2024, às 13h30min, na Prefeitura Municipal de Cosmorama, Sala de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220. Cosmorama, 14 de outubro de 2024. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática de todas as Unidades de Saúde da Prefeitura do Município de Descalvado-SP, pelo período de 12(doze) meses. DATA DA REALIZAÇ ÃO : Dia 30 de outubro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 15 de outubro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 14 de outubro de 2024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024 AVISO DE NOVA DATA PROCESSO ELETRONICO N 24.608/2024 CONCORRENCIA PUBLICA N 017/2024 CONTRATO DE EMPRESTIMO BRA 36/2022 FONPLATA PRODEURB A Prefeitura da Estancia de Atibaia atraves do Secretario de Obras Publicas, no uso de suas atribuicoes, comunica aos interessados que foi REDESIGNADA a NOVA DATA para INICIO DA SESSAO e convida concorrentes elegiveis interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para os servicos de supervisao tecnica e ambiental das obras integrantes do programa de desenvolvimento urbano do municipio de Atibaia/SP PRODEURB. Informamos que o EDITAL encontra-se disponivel nos sites http://www.atibaia.sp.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda, na sede da Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis das 10 h as 16 h, apos recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serao fornecidas. As propostas deverao ser entregues exclusivamente de forma eletronica ate as 09h00 do dia 06/12/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 202.573,49 (duzentos e dois mil e quinhentos e setenta e tres reais e quarenta e nove centavos), correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado para o contrato. As propostas serao abertas imediatamente apos o encerramento do prazo informado em Sessao Publica Eletronica. O Concorrente podera apresentar proposta individualmente ou como participante de um JointVenture e/ou Consorcio. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Secretaria de Administracao, 10 de outubro de 2.024. SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretario de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 037/2024 Processo: Pregão Eletrônico 037/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 080/2024: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.278.673/0001-18, no valor de R$ 4.669,58; Ata de Registro de Preços nº 081/2024: PRAM - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.354.969/0001-75, no valor de R$ 3.190,00; Ata de Registro de Preços nº 082/2024: 52.023.056 MARCOS ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMATO, CNPJ: 52.023.056/0001-65, no valor de R$ 8.316,50. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 02.10.2024. Aparecida, SP 15 de outubro de 2024. Luiz Carlos de Siqueira. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 475/2024 Torna público que se encontra aberto nesta prefeitura processo licitatório. Objeto: Contratação de empresa para atender ao disposto no termo nº 2023-00637 (termo de convênio-seduc-prc-dm) - construção de uma nova escola, na Avenida Sebastião De Mello, S/Nº, Parque São José, Estiva Gerbi, conforme edital, termo de referência e seus anexos. O edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição presencialmente junto a CML na sede desta prefeitura, no endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/SP - CEP: 13.857-000, FONE (019) 38680-1131 a partir do dia 16/10/2024 das 08:00 as 11:00h e das 13:00 as 16:00 em dias uteis. Também poderá ser solicitado via e-mail ([email protected]), bem como poderá ser consultado no site oficial do município na aba licitações. A sessão, credenciamento e os envelopes (proposta, habilitação) terá inicio as 09:00h do dia 31 de outubro de 2024, no paço municipal no endereço mencionado acima. Estiva Gerbi-SP, 15 de outubro de 2024. CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 57/2024 - PROCESSO Nº 12738/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de elaboração do plano diretor de drenagem e manejo de águas pluviais - Fehidro - Macrodrenagem. MODALIDADE: Concorrência presencial - Data de Abertura: 09 de dezembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Rua Pedro Foschini, n° 200 - Vila Romanópolis, a CONCO R R Ê N C I A PRESENCIAL 04/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br. Será disponibilizado na data de 16/10/2024 a partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 15 de outubro de 2024. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA Secretaria Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 PROCESSO Nº 150/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE COPA, COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O SETOR DE MERENDA ES CO L A R . Recebimento das propostas: das 09h00min do dia 16/10/2024 às 08h30min do dia 30/10/2024 Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 30/10/2024 Início da Sessão de Disputa: às 9h00min do dia 30/10/2024 LOCAL: www.bll.org.br OBS: O Edital encontra-se a disponível nos sites: www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br Guararapes, 11 de outubro de 2024 MARIA MARTA JUSTI Diretora do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio