DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N° 192/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 10/2024 - Edital Nº 27/2024 - Processo Administrativo Nº P18761/2023 - Contratada: DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a pavimentação das Ruas Francisca Tiseo e Travessa Teodolino de Lima, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Prazo: 12 meses. Valor: lote 01 R$295.500,00 e lote 02 R$28.794,77. Assinatura: 07/10/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decimo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 12/2022 - Tomada De Preços Nº 15/2021 - Edital Nº 63/2021 - Processo Administrativo Nº P14785/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução de recapeamento da Estrada Jurandir Jesus Guimarães - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 03 meses. Assinatura: 12/08/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 013/2024 do tipo menor preço item para contratação de empresa especializada na realização de teste ergométrico e audiometria, através do SRP (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 30/10/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Torna público que o Processo Administrativo 276/2024, objetivando a aquisição de materiais permanentes, balanças antropométricas e equipamentos médicos para as Unidades de Saúde do Município de Iracemápolis através de Recursos Provenientes da Resolução SS Nº 65, de 30 de maio de 2023, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. Fica agendada a nova data de ABERTURA para o dia 31 de outubro de 2024 às 09:00 horas na plataforma eletrônica https://novobbmnet.com.br/. O edital retificado e seus anexos para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Torna público a SUSPENSÃO do processo licitatório em epígrafe, em razão de Pedido de Impugnação face às condições constantes do edital, tendo por objeto a aquisição de Ambulância Tipo B, para atender a demanda do Pronto Socorro Municipal, através de Emenda Parlamentar do Deputado Orlando Silva (Proposta nº 11937.255 000/1200-10). A data de reabertura do certame será comunicada oportunamente através dos meios de divulgação na forma da lei. Informações sobre os comunicados poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras Públicas, através dos e-mails [email protected] e [email protected] . Iracemápolis/SP, 15 de outubro de 2024. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 86/2024 PROCESSO Nº 185/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão em epígrafe para a aquisição de playgrounds de madeira, playgrounds de plástico, tobogãs, touros mecânicos e academias ao ar livre, está suspenso para análise das impugnações recebidas. ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2024 PROCESSO Nº 196/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 89/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de brinquedos e jogos pedagógicos. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 30 de outubro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 30 de outubro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 Processo nº 064/2024. A Prefeitura Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial nº 022/2024, de forma Presencial conforme prevê art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Aquisição de material permanente para compor a sala de Estabilização da UBS deste Município Itaoca/SP. Abertura da sessão será no dia 06 de Novembro de 2024 as 09h. Edital disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura, email: [email protected]. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 58/2024 - Processo Administrativo nº 6.775/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Recebimento das Propostas a partir do dia 16/10/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 29/10/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Rafael Ferreira Rodrigues no (15) 3526-8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 15 de outubro de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - Edital nº 081/2024 - Processo nº 076/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde UBS - Porte 1, com o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários. Recurso Federal por meio do Ministério da Saúde, Programa Novo PAC, Proposta nº 11886.3420001/24-002. Valor estimado: R$ 1.896.509,08. O edital foi alterado. Cadastro da proposta: Até o dia 26/11/2024 às 09h. Início da disputa de preços: Dia 26/11/2024 às 09h05min. Local: www.bll.org.br. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Plataforma Eletrônica BLL. Informações pelo e-mail [email protected]. Itapuí, 15 de outubro de 2024. ANTÔNIO ÁLVARO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2024 - que tratará da AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E CAPAS para suprir as necessidades da Casa de Passagem da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a qual acolhe pessoas em situação de rua. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 30 de outubro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 14 de outubro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024 PROCESSO nº 0300007118/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 146/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA.. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04 de novembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 18 de outubro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 11 de outubro de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2024 PROCESSO nº 0300003620/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 147/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de novembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 22 de outubro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 14 de outubro de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações.