DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão da concorrência dar-se-á no dia 26 de novembro 2024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos, a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste dar-se-á a abertura os envelopes das propostas, como também, em seguida, transcorrerão os atos de classificação das propostas, interposição de lances e demais atos. Caso seja necessário, a critério da pregoeira, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 20 de setembro de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA DESPACHOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA -PROCESSO: 94/2024 MODALIDADE: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 46/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER V I ÇO S DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS DE RECREAÇÃO, EQUIPAMENTOS E ITENS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER SECRETARIAS/UNIDADES DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTE NESSE TERMO DE REFERÊNCIA", com a seguinte empresa 31.720.783 PAULO EDUARDO DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ nº 31.720.783/0001-01, com suporte legal no art. nos Artigos 72 e 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Valor Total de R$ 50.710,00 (cinquenta mil e setecentos e dez reais).Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP, 04 de outubro de 2024 Priscilla Fernanda Cobacho do Prado PREFEITA MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade com os artigos 72 e 75, inciso II da Lei Federal nº14.133/2021, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº46/2024, vinculada ao Processo Administrativo nº94/2024, no qual tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS DE RECREAÇÃO, EQUIPAMENTOS E ITENS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER SECRETARIAS/UNIDADES DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTE NES S E TERMO DE REFERÊNCIA"por intermédio da empresa 31.720.783 PAULO EDUARDO DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ nº 31.720.783/0001-01, nos termos da solicitação que originou o presente, ADJUDICANDO a seu favor, com valor total de R$ 50.710,00 (cinquenta mil e setecentos e dez reais). Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP, 04 de outubro de 2024.PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO PREFEITA MUNICIPAL. PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 74/2024 PROCESSO Nº 94/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024 CONTRATANTE: Município de Mira EstrelaCONTRATADA: 31.720.783 PAU LO EDUARDO DE SOUZA - ME OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS DE RECREAÇÃO, EQUIPAMENTOS E ITENS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER SECRETARIAS/UNIDADES D ES T E MUNICIPIO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTE NESSE TERMO DE REFERÊNCIA" MODALIDADE: "Dispensa de Licitação" (Art. 75, inc.II da Lei Federal nº14.133/21) VALOR GLOBAL: R$ 50.710,00 (cinquenta mil e setecentos e dez reais), sendo estes pagos de forma única, após a entrega do objeto. ASSINATURA: 04/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do referido contrato. DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 75/2024 Pregão Eletrônico nº24/2024OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQ U I S I ÇÕ ES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA" DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 8782, bem como após análise da ata da sessão de pregão e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos às empresas SÓQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ Nº 59.225.268/0001-74, Valor: R$50.130,00 (cinquenta mil, cento e trinta reais) Vencedora dos ITENS 33, 34,Na certeza de ser atendido, antecipo agradecimentos; Empresa: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 49.228.695/0001-52Valor: R$209.436,48 (duzentos e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos)Vencedora dos ITENS 2, 11, 17, 18, 21, 22, 26, 29, 31, 35, 36, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 55, 60, 61, 62, 64, 66, 83, 90, 92, 95, 96, 97, 101, 103, 109, 116, 117, 118, 119, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 135, 136, 155, 156, 159, 161, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 187, 193, 198, 209, 210, 211, 214, 215,, 223, 225, 226; Empresa: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI- EPP CNPJ Nº 14.504.853/0001-75 Valor: R$51.689,63 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos) Vencedora dos ITENS 07, 19, 40, 224, 227, 228, 229; Empresa: CIRURGICA OLÍMPIO - LTDA, CNPJ Nº 01.140.868/0001-50 Valor: R$ 241.285,18 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos)Vencedora dos ITENS 01, 05, 08, 23, 24, 25, 27, 32, 45, 51, 56, 57, 58, 65, 68, 69, 70, 71, 74, 75, 76, 82, 84, 85, 86, 87, 106, 114, 115, 138, 140, 151, 157, 162, 172, 176, 177, 199, 205, 206, 207, 208, 213; Empresa: CIRURGICA UNIÃO LTDA CNPJ Nº 04.063.331/0001-21Valor: R$ 26.740,45 (vinte e seis mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos)Vencedora dos ITENS 28, 37, 38, 39, 41, 52, 72, 78, 79, 93, 94, 107, 108, 122, 133, 137, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 186, 212, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222; Empresa:SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 05.847.630/0001-10 Valor: R$ 6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinta reais), Vencedora dos ITEM 12, Empresa: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 56.081.428/0001-06 Valor: R$ 53.513,90 (cinquenta e três mil, quinhentos e treze reais e noventa centavos)Vencedora dos ITENS 20, 42, 81, 121, 139, 171, 189, 202, 203, 204, 230, 231; Empresa: SUPERMEDCOMERCOS DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR CNPJ Nº 47.181.976/0001-71Valor: R$ 56.797,20 (cinquenta e seis mil) Vencedora dos ITENS 03, 04, 06, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 30, 43, 54, 59, 63, 67, 73, 77, 80, 91, 99, 100, 102, 104, 105, 110, 111, 112, 113, 123, 134, 158, 160, 173, 174, 175, 184, 185, 188, 190, 191, 192, 194, 195, 196, 197, 200, 201; Mira Estrela/SP, 4 de outubro de 2024. PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO Prefeita EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 64/2024 PROCESSO Nº 75/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, CNPJ Nº 59.225.268/0001-74OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021)VALOR GLOBAL: R$50.130,00 (cinquenta mil, cento e trinta reais). ASSINATURA: 04/10/2024VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2024 PROCESSO Nº 75/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 49.228.695/0001-52OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA" MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$209.436,48 (duzentos e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos)ASSINATURA: 04/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 66/2024 PROCESSO Nº 75/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 14.504.853/0001-75 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$51.689,63 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos). ASSINATURA: 04/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE P R EÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 67/2024 PROCESSO Nº 75/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: CIRURGICA OLÍMPIO - LTDA. CNPJ Nº 01.140.868/0001-50OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS)DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA" MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$241.285,18 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos)ASSINATURA: 04/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 68/2024 PROCESSO Nº 75/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: CIRURGICA UNIÃO LTDA CNPJ Nº 04.063.331/0001-21 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC I DA S NO TERMO DE REFERÊNCIA" MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$ 26.740,45 (vinte e seis mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos) ASSINATURA: 04/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69/2024 PROCESSO Nº 75/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 05.847.630/0001-10 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA" MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$ 6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinta reais) ASSINATURA: 04/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 70/2024 PROCESSO Nº 75/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estre CONTRATADA: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 56.081.428/0001-06 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$ 53.513,90 (cinquenta e três mil, quinhentos e treze reais e noventa centavos) ASSINATURA: 04/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 71/2024 PROCESSO Nº 75/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: SUPERMED COMERCOS DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR CNPJ Nº 47.181.976/0001-71OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA" MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$ 56.797,20 (cinquenta e seis mil setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos) ASSI N AT U R A : 04/10/2024VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9874/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2.024 - EDITAL Nº 21/2.024 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto o "Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de bebidas, lanches e congêneres que serão destinados para atender a demanda de cursos, oficinas e reuniões de diversos Departamentos da Prefeitura do Município de Mirandópolis". Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 23 de outubro de 2.024. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 11 de novembro de 2.024. Recebimento