DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600251 251 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 dos lances: às 08h30 do dia 11 de novembro de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis/SP, 14 de outubro de 2.024. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2.024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17319/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2.024 - EDITAL Nº 20/2.024 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, com utilização de Recurso Federal, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que serão destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Mirandópolis; relativos à Emenda Parlamentar - nº 202237170001, Processo SEI 71000026318202282, Secretaria Nacional de Assistência Social, Ministério da Cidadania. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 21 de outubro de 2.024. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 07 de novembro de 2.024. Início da disputa de Preços: às 08h30 do dia 07 de novembro de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis/SP, 14 de outubro de 2.024. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 Edivaldo Antônio Brischi, Prefeito Municipal de Monte Mor, faz público para conhecimento de todos, que em observância e conforme a Legislação regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, HOMOLOGA o procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024, cujo objeto é a: "Aquisição de Equipamentos, que serão Adquiridos com Recurso Financeiro Federal recebido por meio da Proposta FNS Nº 11898.978000/1220-04, para a Secretaria de Saúde desta Municipalidade" e decorrido prazo legal e sem a interposição de recursos, considere se ADJUDICADO o procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024, a favor das empresas: Item 1 no valor unitário de R$1.950,00 para a empresa EMILIANAS COMERCIAL LTDA. Item 2 no valor unitário de R$1.699,00 para a empresa F.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Monte Mor/SP, 15 de outubro de 2024 EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2024 Torna público, a Contratação de empresa especializada para implantação de Sistema Fotovoltaico 352,26 KWP com 618 painéis solares em prédios públicos pertencente ao município de Nova Canaã Paulista, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e estudo técnico preliminar, financiado de acordo com o Contrato de Financiamento para investimentos Municipais - linha Municípios Sustentáveis - LMS - número 26193, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital no http://131.100.127.251:5050//comprasedital/ até 01/11/2024. abertura da sessão no portal acima citado será as 09 horas de 01/11/2024. Informações Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681-8000 ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 07h às 16h. Edital e seus anexos no site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio http://131.100.127.251:5050//comprasedital/. Nova Canaã Paulista/SP, 15 de outubro de 2024 THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Proc. 94/2024. Encontra-se disponível, a concorrência nº 08/2024, na forma presencial, modo de disputa: fechado e aberto, contratação de empresa qualificada para execução de reforma e adequação do CCI - Centro de Convivência do Idoso, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários, em conformidade com os termos deste edital e de seus anexos. Data da sessão: 29/10/2024; horário: 09h; Local Sala de Licitações. Edital na íntegra www.novaindependencia.sp.gov.br. Nova Independência, 15 de outubro de 2024. FERNANDO MACCHI SANTANA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/SL/2024 A Prefeitura do Município de Ouroeste, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob nº 36/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS EXAMES MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/10/2024, às 14h00min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 15 de outubro de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Abertura de Edital de Procedimento Auxiliar de Credenciamento CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 89/2024 OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, PARA ALIMENTAÇÃO DESTINADA AO ENSINO PRÉ- ESCOLA E CRECHE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DO ENVELOPE, DIA 06/11/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 15 de outubro de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Abertura de Edital de Procedimento Auxiliar de Credenciamento Chamada Pública N.º 02/2024 - Processo Licitatório N.º 88/2024 Objeto: Credenciamento Para Contratação de Shows Artísticos (Bandas e/Ou Artistas) Para Apresentações Musicais, Em Diferentes Estilos, Quando Solicitados, Nos Eventos Culturais do Município. Data e Horário do Recebimento do Envelope, Dia 01/11/2024 às 14:00 H. Edital Disponível No https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 15 de outubro de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE ARTESANATO, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 30/10/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXAM ES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIQUETE, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 29/10/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Piquete, 14 de outubro de 2024. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 99-2024 - S.R.P. Nº. 28-2024 DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 30 de outubro de 2024, às 09h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS RENAME - DIVI S ÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encontra-se aberto a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 38-2024 - PROCESSO Nº. 99-2024 - S.R.P. Nº. 29-2024, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS RENAME - DIVI S ÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir do dia 16 de outubro de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 30 de outubro de 2024, às 08h30min. O Pregão na forma Eletrônica será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 30 de outubro de 2024, às 09h00min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100-2024 - S.R.P. Nº. 29-2024 DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 04 de novembro de 2024, às 09h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES PARCELADAS DE SOROS (FISIOLÓGICO S , GLICOFISIOLÓGICOS E RINGER) E OUTROS MATÉRIAS MÉDICOS HOSPITALARES PARA DI V I S ÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encontra-se aberto a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 39-2024 - PROCESSO Nº. 100-2024 - S.R.P. Nº. 30-2024, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES PARCELADAS DE SOROS (FISIOLÓGICOS, GLICOFISIOLÓGICOS E RINGER) E OUTROS MATÉRIAS MÉDICOS HOSPITALARES PARA DI V I S ÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir do dia 16 de outubro de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 04 de novembro de 2024, às 08h30min. O Pregão na forma Eletrônica será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 04 de novembro de 2024, às 09h00min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 101-2024 - S.R.P. Nº. 30-2024 DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 04 de novembro de 2024, às 09h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES PARCELADAS SUPLEMENTOS PARA NUT R I Ç ÃO ORAL E ENTERAL - DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encontra-se aberto a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 39-2024 - PROCESSO Nº. 100-2024 - S.R.P. Nº. 30-2024, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES PARCELA DA S SUPLEMENTOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL - DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir do dia 16 de outubro de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 04 de novembro de 2024, às 13h00min. O Pregão na forma Eletrônica será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 04 de novembro de 2024, às 13h30min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. Pirapozinho, 15 de outubro de 2024. CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS Agente de Contratação/Pregoeiro.