DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600252 252 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024. Processo nº 0061/2024 Objeto: fornecimento de medicamentos similares com cota reservada e maior taxa de desconto Tabela ANVISA/CMED. A Prefeitura de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de NOVA BRASIL D.I.S.T COMERCIAL LTDA no Valor R$300.000,00 Taxa Desconto 22,27% na tabela CMED/ANVISA. Objeto: Medicamentos Éticos. Vigência: 12 meses. Restinga, 15 de outubro de 2024 KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 030/2024 O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal e da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, COM ESPESSURA DE 3,00 CM. A sessão de abertura das propostas e documentos (habilitação), ocorrerá no dia 31/10/2024 as 09:00 horas, horário de Brasília, através do endereço eletrônico www.comprasbr.com.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana. JOSÉ AMAURI LENZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 358/2024 Processo Administrativo nº 141685/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de camisetas polos e pijamas cirúrgicos (conhecidos como uniformes tipo scrubs) para fins de uniformização e identificação dos servidores que atuam em todas as áreas (administrativas e de assistência direta ao paciente) das unidades da Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 467.946,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil novecentos e quarenta e seis reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/10/2024 a partir das 09h00m. * Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90358/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 11 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA - Contrato Administrativo N° 117/2022 Processo Administrativo N° 171/2022. Pregão Eletrônico Nº 020/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE. Contratado (A): VANDERLI APARECIDA BENEDITO SILVA . OBJETO: Contratação de Serviços e Aquisição de Material para a Realização do Festival Esportivo nos Termos do Convenio com o Governo Federal Nº 909930/2021 - Itens Fracassados. Vigência: 10/10/2024 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 10/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.167/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE BASE, RECAPEAMENTO E REFORMA DOS PONTOS DE SARJETA, SARJETÃO E GUIAS NA RUA PREFEITO OSVALDO RODRIGUES DA SILVA E RUA JOSÉ BUENO - TRECHO I, BAIRRO VARADOURO, NESTE MUNICÍPIO. Data de abertura dos envelopes: 31/10/2024 às 09h00. O edital licitatório, anexos e demais documentos pertinentes, poderão ser obtidos na Diretoria de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Santa Isabel, sito na Avenida República n° 530, 4º Andar, Centro - Santa Isabel/SP, através do site oficial: www.santaisabel.sp.gov.br - link: Licitações ou Link: Licitações, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e ainda no mural de avisos no térreo deste endereço. Santa Isabel/SP, 14 de outubro de 2024. JOÃO MARCOS GUIMARÃES Secretário de Planejamento Urbano, Obras e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 76/2024 TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, que tinha como objeto a aquisição de materiais de procedimento de enfermagem, objetivando atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do município de São João de Iracema/SP, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor da empresa: PASSOS CO M E R C I A L HOSPITALAR - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.504.853/0001-75, vencedora do item: 70, no valor total de R$ 1.527,00 (mil, quinhentos e vinte e sete reais); O item 24 foi fracassado. São João de Iracema/SP, 15 de outubro de 2024. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Chamamento Público nº 02/2023 - Dispensa Por Justificativa: 022/2023. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original Contratante: Município de São Sebastião. Prazo: 12 (doze) meses. Data: 13/09/2024. Extrato do Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC125 - Processo nº 4.375/2023 Contratado: Nathalia Lobato de Andrade Valor: R$ 11.974,08 (onze mil, novecentos e setenta e quatro reais e oito centavos). Assinam: Felipe Augusto pelo contratante e Nathalia Lobato de Andrade pelo contratado. Extrato do Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC126 - Processo nº 4.375/2023 Contratado: Darizo de Jesus Valor: R$ 39.996,64 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). Assinam: Felipe Augusto pelo contratante e Darizo de Jesus pelo contratado. Extrato do Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC127 - Processo nº 4.375/2023 Contratado: Flávio de Souza Graça Valor: R$ 19.991,92 (dezenove mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos). Assinam: Felipe Augusto pelo contratante e Flávio de Souza Graça pelo contratado. Extrato do Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC128 - Processo nº 4.375/2023 Contratado: Irineu Rodolfo de Jesus Junior Valor: R$ 39.998,06 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e seis centavos). Assinam: Felipe Augusto pelo contratante e Irineu Rodolfo de Jesus Junior pelo contratado. Extrato do Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC129 - Processo nº 4.375/2023 Contratado: Irineu Rodolfo de Jesus Valor: R$ 39.998,06 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e seis centavos). Assinam: Felipe Augusto pelo contratante e Irineu Rodolfo de Jesus pelo contratado. Extrato do Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC130 - Processo nº 4.375/2023 Contratado: João Pedro de Jesus Valor: R$ 39.994,58 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Assinam: Felipe Augusto pelo contratante e João Pedro de Jesus pelo contratado. Extrato do Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC131 - Processo nº 4.375/2023 Contratado: Marcos Vinícius Rodrigues Sant Ana Valor: R$ 11.974,07 (onze mil, novecentos e setenta e quatro reais e sete centavos). Assinam: Felipe Augusto pelo contratante e Marcos Vinícius Rodrigues Sant Ana PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PROCESSO Nº 197/2024 EDITAL Nº 061/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS: CRAS FAMÍLIA INTEGRADA, CRAS BOA ESPERANÇA, CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 29 de outubro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 10 de outubro de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 EDITAL Nº 060/2024 PROCESSO Nº 196/2024. A Prefeitura de Serrana/SP, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ: 44.229.813/0001-23, estabelecida na Rua: Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176, Jd Bela Vista, CEP: 14150-000, na cidade de Serrana/SP, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, representada por seu Secretário, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura, a fim de realizarem a prestação de serviços artísticos para atender a programação dos eventos, projetos e outras atividades culturais realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo na cidade de Serrana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no período de 10 de outubro de 2024 a 03 de dezembro de 2024. O presente credenciamento se enquadra na hipótese do art. 3º, inciso I, do Decreto nº 11.878, de 2024, Lei de Licitações 14.133/21 e demais normas legais aplicáveis. Serrana, 7 de outubro de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 055/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: LEONARDO HIROAKI OBA & MARINA KIMIE OBA LTDA, CNPJ nº 34.836.086/0001-09, através do médico LEONARDO HIROAKI OBA, CRM/SP nº 57822, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médico Clínico, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 13 de setembro de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 056/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA