DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 057/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: MBLM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ nº. 33.212.379/0001-52, através da médica MARIANA BRANDÃO LOPES MIRANDA, CRM/SP nº 181182, especialidades CLÍNICA GERAL, MÉDICA CLÍNICA e PSIQUIATRIA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínica Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médica Clínica e R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) por hora Especialista Psiquiátrica, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 25 de setembro de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 058/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: ALEXANDRE SALLES DE FARIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 54.512.621/0001-83, através do médico ALEXANDRE SALLES DE FARIA, CRM/SP nº 256147, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médico Clínico, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 25 de setembro de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 059/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: G. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 47.228.186/0001-02, através do médico GUILHERME LIMA PASCHOALINI, CRM/SP nº 234253, especialidade CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínica Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médica Clínica, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 25 de setembro de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 060/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: FERRAZ & ROCHA MEDICINA LTDA CNPJ nº. 33.942.183/0001-13, através da médica CAMILA ROCHA NEGRI, CRM/SP nº 192943, especialidades, CLÍNICA GERAL, MÉDICA CLÍNICA e MÉDICA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínica Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médica Clínica, nas Unidades Municipais de Saúde, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 04 de outubro de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 061/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: THAIS CAMPIONI LTDA, CNPJ nº 44.691.599/0001-22, através da médica THAIS CAMPIONI JAQUINTA, CRM/SP nº 227240, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínica Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médica Clínica, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 04 de outubro de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 062/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: VICTOR MARTINIANO GARCIA LTDA, CNPJ nº 54.121.303/0001-91, através do médico VICTOR MARTINIANO GARCIA, CRM/SP nº 254816, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínica Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médica Clínica, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 04 de outubro de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 039/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 PROCESSO Nº 024/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA DO MUNICIPIO DE SERRANA/SP, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EMPRESA CONTRATADA TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA EIRELI - EPP. Fica acrescido no importe de R$ R$ 33.649,09 (trinta e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e nove centavos) passando o valor total do respectivo contrato administrativo nº 039/2021 para R$ 134.649,09 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e nove centavos), alterando-se, por corolário, a cláusula sexta do contrato administrativo originário. Data assinatura 27 de setembro de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 194/2021 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2021 PROCESSO Nº. 177/2021. EMPRESA CONTRATADA KERSIS SISTEMAS DE IMPRESSÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA - EPP CNPJ nº. 27.413.455/0001- 95. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING IMPRESSÕES COM IMPRESSORA MULTIFUNCIONAIS NOVAS EM COMODATO, INCLUINDO SEU FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, EXCETO PAPEL, CONFORME DEFINIDO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 04/10/2024 e findando-se em 04/10/2025, alterando-se, por corolário a cláusula sexta do contrato administrativo originário. O valor originariamente contratado permanece inalterado, valor 0,07 por PÁGINA IMPRESSA / DIGITALIZADA , resultando no valor total estimado deste 5º termo aditivo em R$ 166.250,00 (cento e sessenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. Data da assinatura 04 de setembro de 2024. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. 4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 234/2022 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2022 PROCESSO Nº 188/2022. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGIA DESARM A DA DAS INSTALAÇÕES, DOS MATERIAIS, DOS EQUIPAMENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) E SUBPREFEITURA DO MUNICIPIO. EMPRESA CONTRATADA PAULINO IGUAL SISTEMA DE MONITORAMENTO - ME. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 10/10/2024 e findando-se em 09/10/2025. O valor mensal fica inalterado permanecendo o valor do ITEM 01 R$ 12,05 (doze reais e cinco centavos) por hora, perfazendo o valor total do item I em R$ 34.704,00 (trinta e quatro mil, setecentos e quatro reais) e o valor do ITEM 02 R$ 14,41 (quatorze reais e quarenta e um centavos) por hora, perfazendo o valor total do item R$ 80.407,80 (oitenta mil quatrocentos e sete reais e oitenta centavos), totalizando o presente aditivo em R$ 115.111,80 (cento e quinze mil cento e onze reais e oitenta centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. Data 04 de outubro de 2024. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. 2° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024, TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2023 PROCESSO Nº 248/2023. EMPRESA CONTRATADA: TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA EIRELI - EPP, CNPJ nº 10.412.300/0001-31. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE MARAVILHA 3° ETAPA. Fica acrescido no importe de R$ 153.958,78 (cento e cinquenta e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos), passando o valor total do respectivo contrato administrativo para R$ 774.700,80 (setecentos e setenta e quatro mil setecentos reais e oitenta centavos), alterando-se, por corolário, a cláusula terceira do contrato administrativo originário. Data assinatura 09 de outubro de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 50/2024, para Aquisição e Instalação de Equipamentos Médicos, Conforme Proposta de Convênio 15920.214000/1210-08 e Atendimento da Resolução SS 161 de 04 de Julho de 2024 da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Abertura dia: 30/10/2024, às 08h30min. O Aviso de Abertura, Termo de Referência e Edital, estão disponíveis no Site Oficial: www.tambau.sp.gov.br - link: Licitações/Pregão Eletrônico. Tambaú, SP, 14 de outubro de 2024. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 127/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022. Processo Administrativo nº 531/2023. Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - ATUAL PSICOLOGIA LTDA; CNPJ: 41.371.703/0001- 99; Objeto - "Contratação de instrutores para as oficinas das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, Esportes e Turismo e Cultura, de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins." PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2024, findando-se 01/10/2025. VALOR: R$ 25.108,46 (vinte e cinco mil, cento e oito reais e quarenta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo n° 201/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços continuados de recepção e destinação final dos Resíduos Sólidos Domiciliares e Resíduos Volumosos produzidos pelo Município de Urupês, em aterro sanitário devidamente licenciado CETESB, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período até 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 4/11/2024 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 15 de outubro de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito