DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600254 254 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 8/2024 - PMA O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 260/2024, torna público para conhecimento dos interessados a P U B L I C AÇ ÃO da Concorrência Eletrônica nº. 08/2024 - PMA. OBJETO: Construção do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, localizado na Travessa Coronel João Trindade, Arauá- SE, através do Contrato de Repasse nº 945832/2023 - MDASCF/CAIXA em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. DATA E HORA: Abertura da sessão eletrônica será no dia 04/11/2024 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: Plataforma LICITANET: (https://licitanet.com.br). TIPO: MAIOR DESCONTO. PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 03(três) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com a Lei nº. 14.133/21. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0003.1109- CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.FONTE: 17000000- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO. ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações. Parecer Jurídico nº. 106/2024. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 723.415,35(Setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos). Arauá/SE, 15 de outubro de 2024. GILSON EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 E 94/2024 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 15/2024 OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de medicamentos, para atender a farmácia básica e o centro de controle de Zoonoses e Endemias e demais programas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital. FORNECEDORAS: ATA Nº 86/2024 - BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ sob n° 32.910.616/0001-96, VALOR: R$ 216.084,50 (duzentos e dezesseis mil e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). ATA Nº 87/2024 - C G FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ sob nº 29.565.364/0001-09, VALOR: R$ 6.380.425,50 (seis milhões e trezentos e oitenta mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). ATA Nº 88/2024 - CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 05.782.733/0001-49, VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ATA Nº 89/2024 - DROGAFONTE LTDA, CNPJ sob nº 08.778.201/0001-26, VALOR: R$ 216.600,00 (duzentos e dezesseis mil e seiscentos reais). ATA Nº 90/2024 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob nº 05.400.006/0001-70, VALOR: R$ 101.587,50 (cento e um mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). ATA Nº 91/2024 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 51.685.649/0001-24, VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais). ATA Nº 92/2024 - LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ sob nº 53.000.455/0001-73, VALOR: R$ 175.150,00 (cento e setenta e cinco mil e cento e cinquenta reais). ATA Nº 93/2024 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ sob nº 21.681.325/0001-57, VALOR: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). ATA Nº 94/2024 - ZUCK PAPEIS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 23.232.280/0001-69, VALOR: R$ 107.060,50 (cento e sete mil e sessenta reais e cinquenta centavos). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 19/08/2024 a 19/08/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 109/2024 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 16/2024 OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais médico- hospitalar para atender as demandas dos programas e Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital. FORNECEDORAS: ATA Nº 95/2024 - 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ sob n° 15.631.700/0001-51, VALOR: R$ 9.150,00 (nove mil e cento e cinquenta reais). ATA Nº 96/2024 - AJS COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ sob nº 27.839.404/0001-20, VALOR: R$ 39.880,00 (trinta e nove mil e oitocentos e oitenta reais). ATA Nº 97/2024 - APG COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ sob nº 20.182.918/0001-06, VALOR: R$ 18.584,50 (dezoito mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). ATA Nº 98/2024 - ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ sob nº 33.068.320/0001-32, VALOR: R$ 50.410,00 (cinquenta mil e quatrocentos e dez reais). ATA Nº 99/2024 - CENUTRI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 26.605.573/0001-32, VALOR: R$ 54.780,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos e oitenta reais). ATA Nº 100/2024 - C G FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ sob nº 29.565.364/0001-09, VALOR: R$ 3.309.109,06 (três milhões e trezentos e nove mil e cento e nove reais e seis centavos). ATA Nº 101/2024 - FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ sob nº 40.618.304/0001-31, VALOR: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). ATA Nº 102/2024 - LA VIE MEDICAL LTDA - EPP, CNPJ sob nº 44.607.099/0001-60, VALOR: R$ 28.788,00 (vinte e oito mil e setecentos e oitenta e oito reais). ATA Nº 103/2024 - LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ sob nº 41.302.176/0001-85, VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais). ATA Nº 104/2024 - M TESTA ATACADO LTDA - EPP, CNPJ sob nº 43.044.418/0001-03, VALOR: R$ 34.673,75 (trinta e quatro mil e seiscentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). ATA Nº 105/2024 - MEDICALMED REPRESENTAÇÕ ES , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ sob nº 27.705.997/0001-31, VALOR: R$ 125.999,99 (cento e vinte e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). ATA Nº 106/2024 - MF DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ sob nº 33.435.426/0001-27, VALOR: R$ 646.278,50 (seiscentos e quarenta e seis mil e duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). ATA Nº 107/2024 - MONTALTEC SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ sob nº 13.163.794/0001-56, VALOR: R$ 2.153.167,35 (dois milhões e cento e cinquenta e três mil e cento e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos). ATA Nº 108/2024 - PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, CNPJ sob nº 09.342.946/0001-00, VALOR: R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais). ATA Nº 109/2024 - CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ sob nº 07.626.776/0001-60, VALOR: R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 11/09/2024 a 11/09/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 110/2024 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 17/2024 OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de Câmaras Refrigeradas para atender as necessidades do Núcleo de Vigilância Epidemiológica, especificamente de Rede de Frio e Imunização do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital. FORNECEDORA: ATA Nº 110/2024 - BENZER TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ sob n° 50.158.608/0001-17, VALOR: R$ 185.550,00 (cento e oitenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: De 11/09/2024 a 11/09/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 111 e 112/2024 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 18/2024 OBJETO: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento parcelado de Materiais Gráficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital. FORNECEDORA: ATA Nº 111/2024 - GILSON COSTA - ME, CNPJ sob n° 32.887.192/0001-96, VALOR: R$ 270.054,25 (duzentos e setenta mil e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). ATA Nº 112/2024 - GRÁFICA STILOS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ nº 19.877.337/0001-00, VALOR: 2.962,64 (dois mil e novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 09/10/2024 a 09/10/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Agente De Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Pavimentação em paralelepípedo das localidades Acesso Povoado Santana dos Frades, Pavimentação de acesso ao cemitério Povoado Fazenda Nova, Pavimentação Rua Nova e complemento da Rua Leandro Maciel, Pavimentação Rua E, Pavimentação Loteamento Las Palmas Rua B, Pavimentação no povoado Ponta dos Mangues, Pavimentação do Acesso ao Povoado Tigre - 2ª Etapa, Pavimentação da Praça da Estiva do Raposo E Rua projetada Povoado Estiva do Raposo no município de Pacatuba, em conformidade com as quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/11/2024 (vinte e sete de novembro de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço por item REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBA N O S 1024 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 15000000 Recursos Próprios 17040000 Royalts BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Municipal nº 2.115 de 26/12/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 139 de 27/03/2024 e demais condições fixadas neste edital. PARECER JURÍDICO: 220/2024 VALOR MÁXIMO: R$ 3.870.199,02 (Três milhões, oitocentos e setenta mil, cento e noventa e nove reais e dois centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessado, na sala do Setor de Licitação, situada à praça Senhora de Lourdes, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3343-1613, ou através do e-mail: licitaçã[email protected] e www.pacatuba.se.gov.br Pacatuba/SE, 14 de outubro de 2024 CLARISSA PRATA NASCIMENTO ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público Prorrogação do Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653- 1370 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - PROCESSO 3734/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviço no transporte de passageiro por via terrestre de Arraias x Palmas e de Palmas x Arraias TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 29/10/2024 as 09:00. Arraias - TO, 14 de outubro 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO 966/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de aquisição de camisetas e uniformes escolares. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir O & M MULTIVISAO COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ Nº 10.638.290/0001-57, vencedor do itens 1 - 2 - 3 - 5 - 6 - 8 - 10 - 11 - 13 - 14 perfazendo o valor de R$ R$ 231.588,41 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos) e a empresa DEDE UNIFORMES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 33.249.242/0001-72, vencedor do itens 4 - 9 perfazendo o valor de R$ 67.314,00 (sessenta e sete mil trezentos e quatorze reais), NATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 10.887.639/0001-94, vencedor do itens 7 perfazendo o valor de R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 008/2024. Arraias - TO, 14 de outubro de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro