DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADM 2024/1275 O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a AQUISIÇÃO DE VIOLÃO NOVOS, E ACESSÓRIOS PARA OS JÁ EXISTENTES NO CRAS GIRASSÓIS, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 16/10/2024 até as 17:00 horas do dia 21/10/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira. MARCOS SANTOS JORGE Agente De Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 RETIFICADO - PROC. ADM 2024/1349 O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) - ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG, RECARGA DE ÁGUA MINERAL (GARRAFÃO DE 20LT) E ÁGUA MINERAL (COPO 200ML), com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 16/10/2024 até as 17:30 horas do dia 23/10/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira. MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 21-2024- menor preço por item abertura dia 30/10/2024 as 08:00 horas REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE GOIANORTE-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 15 de outubro de 2024. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROC. Nº 993/2024. PE Nº 05/2024. Aquisição pães e lanches para atender as necessidades desta municipalidade. Vencedores: RAIMUNDO NONATO ALVES 90551990104 - CNPJ: 30.654.414/0001-no valor total de R$ 47.800,00 e SUPERMERCADO LIDER LTDA - CNPJ: 13.892.227/0001-30 no valor total de R$ 6.732,00. Nazaré, 8 de outubro de 2024. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 ARP Nº 17/2024/PMN. PROC Nº 993/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024. Objeto: Aquisição pães e lanches para atender as necessidades desta municipalidade. Fornecedor: RAIMUNDO NONATO ALVES 90551990104 - CNPJ: 30.654.414/0001-no valor total de R$ 47.800,00. VIGÊNCIA: 12 meses. Assinatura: 14/10/2024 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/FME Fica alterada abertura do Proc. 1298/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024/FME. OBJETO: Registro de Preço para a aquisição de material permanente para atender a demanda do Programa Escola em Tempo Integral do Município de Nazaré. Publicado no diário de nº 190 Abertura: 29.10.2024 às 8h00min, devido falha no cadastro no www. portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: No órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www. portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré/TO, 14 de outubro de 2024 KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/FME PROC.1349/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024/FME. REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a eventual aquisição de material de construção básico. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 30 de outubro de 2024 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações: No setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: No órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré/TO, 14 de outubro de 2024 KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 DO CREDENCIAMENTO Nº 17/2020 NUP nº 023593/2024 ESPÉCIE: Credenciamento OBJETO: Regulamentar a prestação de serviços exames de Oftalmologia, Diagnóstico em Oftalmologia Simples, Diagnóstico em Oftalmologia Intermediária, exame de ultrassonografia/Paquimetria, Diagnóstico em Oftalmologia Intermediária e Avançada, Cirurgias Oftalmológicas e Facoemulsificação C/ Implante de Lente Intraocular Dobrável, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020. ADITAMENTO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2024 a 26/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993; VALOR ESTIMADO: O valor mensal da contratação é de R$ 27.289,96 (vinte e sete mil reais duzentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor anual de R$ 327.479,52 (Trezentos e vinte e sete mil reais quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à Contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Palmas deste exercício, na dotação abaixo discriminada Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, ficha nº 20240778, Nota de Empenho nº 28581, de 26/09/2024, fls371; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20240767, Nota de Empenho nº 28582 de 26/09/2024 às fls375.VIGÊNCIA: 27/09/2024 a 26/09/2025DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, residente nesta capital e Contratada a Empresa Instituto de Oftalmologia do Tocantins LTDA ME, já qualificada no contrato originário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024 AMPLA CONCORRÊNCIA A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 31 de outubro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 031/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática TIC (computadores com periféricos e nobreaks), para atender as demandas da Casa da Mulher Brasileira de Palmas, instruído no processo NUP: 00000.0.049962/2024, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DE PALMAS. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 14 de outubro de 2024. ALENOMAR ABREU DE CARVALHO Pregoeiro EXTRATOS DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 5/2020 PROCESSO Nº: 2020022899 OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103. Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado). BASE LEGAL: Processo nº 2020022899, e disposições legais. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Instituto Urológico de Palmas, CNPJ nº 10.260.302/0001-52. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6/2023 PROCESSO Nº: 2023029086 OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103. Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado). BASE LEGAL: Processo nº 2023029086 e disposições legais. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e Instituto Vídeo Endoscopia Taquaralto LTDA, CNPJ nº 27.471.554/0001-23. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7/2023 PROCESSO Nº: 2023035109 OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado). BASE LEGAL: Processo nº 2023035109 e disposições legais. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e Instituto do Coração LTDA - EPP, CNPJ nº 04.292.026/0001-01. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 8/2020 PROCESSO Nº: 2020030376 OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000201103; fonte: 26330000498103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado). SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Medimagem Diagnósticos Médicos por Imagem LTDA, CNPJ nº 04.721.117/0001-15. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2023 PROCESSO Nº: 2023049796 OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 26330000498103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames,