DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2023 PROCESSO Nº: 2022069629 OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado). BASE LEGAL: Processo nº 2022069629 e disposições legais. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Oftalmoclínica Visão LTDA, CNPJ nº 04.681694/0001-20. DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2024. EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2020 PROCESSO Nº: 2020030594 OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte de recursos: 040100103; fonte de recursos: 004000103; fonte: 049800103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte de recursos: 040100103; fonte de recursos: 004000103; fonte: 049800103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado). BASE LEGAL: Processo nº 2020030594 e disposições legais. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa NEUROMED Exames e Diagnósticos, CNPJ nº 21.329.779/0001-63. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2023 PROCESSO Nº: 2023067668 OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado). BASE LEGAL: Processo nº 2023067668, e legislações pertinentes. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e Hospital Palmas Medical S.A, CNPJ nº 12.955.953/0001-92. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2020 PROCESSO Nº: 2020025155 OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 040100103; fonte de recursos: 004000103; fonte: 049800103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 040100103; fonte de recursos: 004000103; fonte: 049800103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado). BASE LEGAL: Processo nº 2020025155 e disposições legais. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Instituto de Oftalmologia do Tocantins LTDA - ME, CNPJ nº 13.307.701/0001-10. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2022 PROCESSO Nº: 2022027006 OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte 15001002040103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado). BASE LEGAL: Processo nº 2022027006 e Legislações pertinentes. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Cooperativa dos Médicos Anestesiologista do Tocantins, CNPJ nº 00577.777/0001-13. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2022 PROCESSO Nº: 2022038264 OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte de recursos: 16000000203103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames; fonte de recursos: 16000000203103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado). BASE LEGAL: Processo nº 2022038264 e legislações pertinentes. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Arai Kaminish e Costa LTDA, CNPJ nº 04.721.117/0001-15. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 22/2022 PROCESSO Nº: 202204263 OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte de recursos: 16330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado). BASE LEGAL: Processo nº 202204263 e disposições legais. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ º 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa ITA Imagem e Técnicos Associados LTDA, CNPJ nº 39.805.707/0001-00. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 24/2022 PROCESSO Nº: 2022050317 OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 26330000498103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 26330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado). BASE LEGAL: Processo nº 2022050317 e disposições legais. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e Hospital de Urgências de Palmas LTDA, CNPJ nº 38.147.344/0001-09. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28/2022 PROCESSO Nº: 2022063019 OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 160000002033103; fonte de recursos: 15001002040103; fonte: 16590000498103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 160000002033103; fonte de recursos: 15001002040103; fonte: 16590000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado). BASE LEGAL: Processo nº 2022063019 e disposições legais. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e Hospital de Olhos Yano, CNPJ nº 13.665.485/0001/84. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. EXTRATOS DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 5/2020 PROCESSO Nº: 2020022899 OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103. Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado). BASE LEGAL: Processo nº 2020022899, e disposições legais. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Instituto Urológico de Palmas, CNPJ nº 10.260.302/0001-52. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 6/2023 PROCESSO Nº: 2023029086 OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103. Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado). BASE LEGAL: Processo nº 2023029086 e disposições legais. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e Instituto Vídeo Endoscopia Taquaralto LTDA, CNPJ nº 27.471.554/0001-23. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7/2023 PROCESSO Nº: 2023035109 OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado). BASE LEGAL: Processo nº 2023035109 e disposições legais. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e Instituto do Coração LTDA - EPP, CNPJ nº 04.292.026/0001-01. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 8/2020 PROCESSO Nº: 2020030376 OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000201103; fonte: 26330000498103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado). SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Medimagem Diagnósticos Médicos por Imagem LTDA, CNPJ nº 04.721.117/0001-15. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2023 PROCESSO Nº: 2023049796 OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 26330000498103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 26330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado). BASE LEGAL: Processo nº 2023049796 e disposições legais SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e HCO Centro Ambulatorial de Consultas e Exames LTDA, com CNPJ nº 33.613.469/0001-55. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2023 PROCESSO Nº: 2022069629 OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado). BASE LEGAL: Processo nº 2022069629 e disposições legais. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Oftalmoclínica Visão LTDA, CNPJ nº 04.681694/0001-20. DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2024. EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2020 PROCESSO Nº: 2020030594 OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte de recursos: 040100103; fonte de recursos: 004000103; fonte: 049800103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte de recursos: 040100103; fonte de recursos: 004000103; fonte: 049800103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado). BASE LEGAL: Processo nº 2020030594 e disposições legais. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa NEUROMED Exames e Diagnósticos, CNPJ nº 21.329.779/0001-63. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.