DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e Hospital Palmas Medical S.A, CNPJ nº 12.955.953/0001-92. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2020 PROCESSO Nº: 2020025155 OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 040100103; fonte de recursos: 004000103; fonte: 049800103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 040100103; fonte de recursos: 004000103; fonte: 049800103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado). BASE LEGAL: Processo nº 2020025155 e disposições legais. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Instituto de Oftalmologia do Tocantins LTDA - ME, CNPJ nº 13.307.701/0001-10. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2022 PROCESSO Nº: 2022027006 OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte 15001002040103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado). BASE LEGAL: Processo nº 2022027006 e Legislações pertinentes. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Cooperativa dos Médicos Anestesiologista do Tocantins, CNPJ nº 00577.777/0001-13. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2022 PROCESSO Nº: 2022038264 OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte de recursos: 16000000203103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames; fonte de recursos: 16000000203103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado). BASE LEGAL: Processo nº 2022038264 e legislações pertinentes. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Arai Kaminish e Costa LTDA, CNPJ nº 04.721.117/0001-15. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 22/2022 PROCESSO Nº: 202204263 OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 16330000498103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte de recursos: 16330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado). BASE LEGAL: Processo nº 202204263 e disposições legais. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ º 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa ITA Imagem e Técnicos Associados LTDA, CNPJ nº 39.805.707/0001-00. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 24/2022 PROCESSO Nº: 2022050317 OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 26330000498103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte: 26330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado). BASE LEGAL: Processo nº 2022050317 e disposições legais. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e Hospital de Urgências de Palmas LTDA, CNPJ nº 38.147.344/0001-09. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28/2022 PROCESSO Nº: 2022063019 OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 160000002033103; fonte de recursos: 15001002040103; fonte: 16590000498103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte: 160000002033103; fonte de recursos: 15001002040103; fonte: 16590000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado). BASE LEGAL: Processo nº 2022063019 e disposições legais. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e Hospital de Olhos Yano, CNPJ nº 13.665.485/0001/84. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 58/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 058/2024, cujo o objeto é o registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de gás GLP, para atendimento das necessidades dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Secretaria Municipal de Planejamento e Modernização da Gestão de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 30 de outubro de 2024 às 07h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 14 de outubro de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito l EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 050/2024, PROCESSO FMS-PA Nº 695/2024 que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material odontológico, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: DENTAL IPO LTDA (50567060000169) com os lotes: 16, 18, 72, 73, 79, 88, 102 e 104 no valor total de R$ 28.349,20 (vinte e oito mil e trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Fornecedor registrado: MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA (42377383000161) com os lotes: 10, 11, 12, 13, 24, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 39, 40, 43, 46, 48, 57, 60, 83, 85, 86, 87, 103, 111, 112, 113 e 114 no valor total de R$ 20.207,42 (vinte mil e duzentos e sete reais e quarenta e dois centavos). Fornecedor registrado: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) com os lotes: 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 22, 34, 41, 49, 50, 52, 53, 54, 56, 58, 59, 64, 65, 71, 78, 82 e 105 no valor total de R$ 40.520,20 (quarenta mil e quinhentos e vinte reais e vinte centavos). Fornecedor registrado: AS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (37584023000109) com os lotes: 5, 14, 15, 21, 27, 28, 29, 37, 67, 76, 77 e 84 no valor total de R$ 87.162,45 (oitenta e sete mil e cento e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Fornecedor registrado: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (38259748000186) com os lotes: 42, 44, 45, 47 e 70 no valor total de R$ 44.580,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e oitenta reais). Fornecedor registrado: APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34558660000104) com os lotes: 55, 66, 81, 99 e 109 no valor total de R$ 8.626,08 (oito mil e seiscentos e vinte e seis reais e oito centavos). Fornecedor registrado: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (54322844000188) com os lotes: 19, 20 e 110 no valor total de R$ 49.699,95 (quarenta e nove mil e seiscentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Fornecedor registrado: M B DE ARAUJO XAVIER (37205854000114) com os lotes: 4, 51, 61, 63, 68, 69, 74, 75, 80, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 106 e 107 no valor total de R$ 29.477,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e sete reais). Valor total geral: R$ 308.622,30 (trezentos e oito mil e seiscentos e vinte e dois reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 56/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 056/2024, cujo o objeto é o registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, para atendimento das necessidades dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e da Secretaria Municipal de Planejamento e Modernização da Gestão de Pedro Afon s o / T O, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 31 de outubro de 2024 às 07h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 14 de outubro de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação do município, torna público a retificação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico n° 003/2024 - FMS, publicado no DOU, em 2 de outubro de 2024, seção 3, pág. nº 191, ONDE SE LÊ: Início da disputa dia 17/10/2024, às 08hs00min, LEIA-SE: abertura dia 30/10/2024, às 08hs00min. Os demais itens permanecem inalterados. Ponte Alta do Tocantins - TO, 15 de outubro de 2024 SEILA AZEVEDO BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 FMMA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MELHOR TÉCNICA E PREÇO, com modo de disputa FECHADO, dia 10 de dezembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, DE ACORDO COM NORMAS VIGENTES E COM O PROJETO BÁSICO. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 15 de outubro de 2024. FABRÍCIO MACHADO SILVA Gesto do Fundo Municipal de Meio Ambiente