DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101600123 123 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 5113 8282 6500 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 12 364 450.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .3008 450.000 .TOTAL - FISCAL 450.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 450.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 524.547 .At i v i d a d e s 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 524.547 5112 20RL 6500 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 12 363 524.547 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 524.547 .TOTAL - FISCAL 524.547 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 524.547 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 66.401 .At i v i d a d e s 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 66.401 5112 20RL 6500 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 12 363 66.401 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 66.401 .TOTAL - FISCAL 66.401 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 66.401 ÓRGÃO: 29000 - Defensoria Pública da União UNIDADE: 29101 - Defensoria Pública da União ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0030 Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União 2.945.872 .At i v i d a d e s 0030 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 03 131 59.660 0030 219I 6500 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 03 131 59.660 F 3- ODC 2 90 0 3000 59.660 0030 21CZ Apoio à Assistência Jurídica ao Cidadão 03 122 2.057.264 0030 21CZ 6500 Apoio à Assistência Jurídica ao Cidadão - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 03 122 2.057.264 F 3- ODC 2 90 0 3000 2.057.264 0030 2725 Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão 03 422 828.948 0030 2725 6500 Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 03 422 828.948 Atendimento realizado (unidade): 12.635 (Redução) F 3- ODC 1 90 0 3000 108.067 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .3000 720.881 .TOTAL - FISCAL 2.945.872 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.945.872 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5116 Segurança Pública com Cidadania 1.017.486 .At i v i d a d e s 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 1.017.486 5116 2726 6501 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 06 181 1.017.486 F 3- ODC 2 90 0 3019 990.831 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3019 26.655 .TOTAL - FISCAL 1.017.486 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.017.486