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Diário Oficial da União · 16/10/2024 · pág. 124

DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101600124 124 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5116 Segurança Pública com Cidadania 15 .At i v i d a d e s 5116 2B00 Atuação da Força Nacional de Segurança Pública 06 181 15 5116 2B00 6502 Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 06 181 15 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .3050 15 .TOTAL - FISCAL 15 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 8.392.648 .At i v i d a d e s 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 8.392.648 2305 20V8 6500 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 24 126 8.392.648 . . . .F .3- ODC .2 .91 .0 .3000 8.392.648 .TOTAL - FISCAL 8.392.648 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.392.648 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 15.608.078 .At i v i d a d e s 2305 21C8 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação 24 722 15.608.078 2305 21C8 6500 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 24 722 15.608.078 F 3- ODC 2 90 0 3000 15.289.179 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 318.899 .TOTAL - FISCAL 15.608.078 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.608.078 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 1.000.000 0032 2000 6502 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 18 122 1.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 1.000.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 2.012.450 .At i v i d a d e s 6114 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 1.311.311 6114 214N 6500 Controle e Fiscalização Ambiental - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 18 125 1.311.311 F 3- ODC 2 90 0 3000 1.311.311 6114 214O Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental 18 542 701.139 6114 214O 6500 Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 18 542 701.139 F 3- ODC 2 90 0 3000 1.139 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 700.000 .TOTAL - FISCAL 3.012.450 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.012.450