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Diário Oficial da União · 16/10/2024 · pág. 137

DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101600137 137 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .03.01.06.010-0 .ATENDIMENTO ORTOPÉDICO COM IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA . .03.01.07.002-4 .ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO EM COMUNICACAO ALTERNATIVA . .03.01.07.003-2 .ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE P/ ADAPTACAO DE APARELHO DE AMPLIFICACAO SONORA INDIVIDUAL (AASI) UNI / BILATERAL . .03.01.07.004-0 .ACOMPANHAMENTO NEUROPSICOLÓGICO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO . .03.01.07.005-9 .ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGICO DE PACIENTE EM REABILITACAO . .03.01.07.006-7 .ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO NAS MULTIPLAS DEFICIÊNCIAS . .03.01.07.007-5 .ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR . .03.01.07.008-3 .ATENDIMENTO EM OFICINA TERAPÊUTICA I EM GRUPO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (POR OFICINA TERAPÊUTICA I) . .03.01.07.009-1 .ATENDIMENTO EM OFICINA TERAPÊUTICA II EM GRUPO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (POR OFICINA TERAPÊUTICA II) . .03.01.07.010-5 .ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (1 TURNO PACIENTE-DIA - 15 ATENDIMENTOS-MÊS) . .03.01.07.011-3 .TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA INDIVIDUAL . .03.01.07.012-1 .TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (1 TURNO PACIENTE- DIA - 20 ATENDIMENTOS-MÊS) . .03.01.07.013-0 .TRATAMENTO INTENSIVO DE PACIENTE EM REABILITAÇÃO FÍSICA (2 TURNOS PACIENTE-DIA - 20 ATENDIMENTOS-MÊS) . .03.01.07.014-8 .TREINO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE . .03.01.07.015-6 .AVALIAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM DEFICIÊNCIA VISUAL . .03.01.07.016-4 .ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO EM REABILITAÇÃO VISUAL . .03.01.07.023-7 .TELEATENDIMENTO/TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO FÍSICA . .03.01.07.024-5 .TELETENDIMENTO/TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO VISUAL . .03.01.07.025-3 .TELEATENDIMENTO/TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO AUDITIVA . .03.01.07.026-1 .TELEATENDIMENTO/TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO INTELECTUAL . .03.01.07.027-0 .MATRICIAMENTO DE EQUIPES DOS OUTROS PONTOS E NÍVEIS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . .03.01.07.028-8 .ALTA POR OBJETIVOS TERAPÊUTICOS ALCANÇADOS DA REABILITAÇÃO NA ATENÇÃO ESPEC I A L I Z A DA . .03.01.07.029-6 .ESTIMULAÇÃO PRECOCE RELACIONADA AO NEURODESENVOLVIMENTO NA ATENÇÃO ESPEC I A L I Z A DA . .03.01.07.030-0 .ATENDIMENTO DE FAMILIARES, CUIDADORES E/OU ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO DA ATENÇÃO ES P EC I A L I Z A DA . .03.01.08.016-0 .ATENDIMENTO EM PSICOTERAPIA DE GRUPO . .03.01.10.006-3 .CUIDADOS COM ESTOMAS . .03.02.03.001-8 .ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS CENTRAIS C/ COMPROMETIMENTO SISTÊMICO . .03.02.03.002-6 .ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS PERIFÉRICAS . .03.02.04.001-3 .ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS . .03.02.04.002-1 .ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS . .03.02.04.004-8 .ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE PRÉ/PÓS CIRURGIA CARDIOVASCULAR . .03.02.04.005-6 .ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DISFUNÇÕES VASCULARES PERIFÉRICAS . .03.02.05.001-9 .ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MÚSCULO ESQUELÉTICAS . .03.02.05.002-7 .ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS . .03.02.06.001-4 .ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS . .03.02.06.002-2 .ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS . .03.02.06.003-0 .ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DESORDENS DO DESENVOLVIMENTO NEURO MOTOR . .03.02.06.004-9 .ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE C/ COMPROMETIMENTO COGNITIVO . .03.02.06.005-7 .ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NO PRÉ/PÓS-OPERATÓRIO DE NEUROCIRURGIA . .03.03.09.007-3 .REVISÃO COM TROCA DE APARELHO GESSADO EM MEMBRO INFERIOR . .03.03.09.008-1 .REVISÃO COM IMOBILIZAÇÃO NÃO GESSADA EM LESÃO DA COLUNA VERTEBRAL . .03.03.09.009-0 .REVISÃO COM TROCA DE APARELHO GESSADO EM MEMBRO SUPERIOR . .03.03.09.011-1 .REVISÃO COM TROCA DE APARELHO GESSADO EM LESÃO DA COLUNA VERTEBRAL . .03.03.09.012-0 .TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA NA CINTURA ESCAPULAR (COM IMOBILIZAÇÃO) . .03.03.09.014-6 .TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE COSTELAS . .03.03.09.015-4 .TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE PUNHO COM LUVA GESSADA . .03.03.09.016-2 .TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE OSSO METACÁRPICO . .03.03.09.018-9 .TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DO ESTERNO . .03.03.09.020-0 .TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO INFERIOR COM IMOBILIZAÇÃO . .03.03.09.021-9 .TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DA COLUNA CERVICAL COM IMOBILIZAÇÃO . .03.03.09.022-7 .TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO SUPERIOR COM IMOBILIZAÇÃO . .03.03.09.025-1 .TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DE COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA COM IMOBILIZ AÇ ÃO . .03.03.09.026-0 .TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DE MECANISMO EXTENSOR DOS DEDOS . .03.03.09.028-6 .TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO LIGAMENTAR EM MEMBRO COM IMOBILIZAÇÃO . .03.09.05.001-4 .SESSÃO DE ACUPUNTURA APLICAÇÃO DE VENTOSAS / MOXA . .03.09.05.002-2 .SESSÃO DE ACUPUNTURA COM INSERÇÃO DE AGULHAS . .03.09.05.003-0 .SESSÃO DE ELETROESTIMULAÇÃO . .03.09.05.004-9 .SESSÃO DE AURICULOTERAPIA . .03.09.05.005-7 .SESSÃO DE MASSOTERAPIA . .03.09.05.007-3 .TRATAMENTO NATUROPÁTICO . .03.09.05.008-1 .TRATAMENTO OSTEOPÁTICO . .03.09.05.009-0 .TRATAMENTO QUIROPRÁTICO . .03.09.05.011-1 .SESSÃO DE APITERAPIA . .03.09.05.012-0 .SESSÃO DE AROMATERAPIA . .03.09.05.013-8 .SESSÃO DE CROMOTERAPIA . .03.09.05.016-2 .SESSÃO DE IMPOSIÇÃO DE MÃOS . .03.09.05.018-9 .SESSÃO DE TERAPIA DE FLORAIS . .03.09.05.019-7 .TRATAMENTO HOMEOPÁTICO . .03.09.05.020-0 .TRATAMENTO FITOTERÁPICO . .03.09.05.021-9 .TRATAMENTO ANTROPOSÓFICO . .03.09.05.022-7 .TRATAMENTO AYURVÉDICO . .03.09.05.023-5 .TRATAMENTO EM MEDICINA TRADICIONAL CHINESA ANEXO III PROCEDIMENTOS ALTERADOS . .CÓ D I G O .NOME DO PROCEDIMENTO .ALTERAÇÃO DOS ATRIBUTOS . .01.01.01.002-8 .ATIVIDADE EDUCATIVA / ORIENTAÇÃO EM GRUPO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA .Incluir instrumento de registro: BPA (Individualizado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.05.011-3 .POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO .Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado); Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral; Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos . .02.11.06.002-0 .BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO .Excluir instrumento de registro: BPA (Consolidado)