DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Médico Cancerologista Cirúrgico . .2235-05 - Enfermeiro . .2237-10 - Nutricionista . .2515-10 - Psicólogo Clínico . .2516-05 - Assistente Social . . . .2238 - Fonoaudiólogos . 164 - Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção em Reabilitação .001 - Dispensação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas .2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional ou 3225-05 - Técnico de Ortopedia . .002 - Manutenção e Adaptação de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas .2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional ou 3225-05 - Técnico de Ortopedia . .005 - Dispensação de OPM Auditiva .2238 - Fonoaudiólogos . .006 - Manutenção e Adaptação de OPM Auditiva .2238 - Fonoaudiólogos . .007 - Dispensação de OPM Oftalmológica .2252-65 - Médico Oftalmologista . .008 - Manutenção e Adaptação de OPM Oftalmológica .2252-65 - Médico Oftalmologista . .009 - Substituição/Troca de OPM .2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2238 - Fonoaudiólogos ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional ou 2252-65 Médico Oftalmologista . .010 - Dispensação de OPM em Gastroenterologia .2235-05 - Enfermeiro . .011 - Dispensação de OPM em Urologia .2235-05 - Enfermeiro . . .012 - Confecção de OPM Auxiliares de Locomoção e Ortopédicas .2236-05 - Fisioterapeuta Geral ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional ou 3225-05 - Técnico de Ortopedia ANEXO II PROCEDIMENTOS SEM GERAÇÃO DE CRÉDITO EM ESTABELECIMENTOS HABILITADOS NA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (Anexo VII da Portaria GM/MS n.º 1.148, de 21 de dezembro de 2023) . .CÓ D I G O .NOME DO PROCEDIMENTO . .01.01.01.002-8 .ATIVIDADE EDUCATIVA / ORIENTAÇÃO EM GRUPO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA . .01.01.04.002-4 .AVALIAÇÃO ANTROPOMÉTRICA . .02.11.03.001-5 .AVALIACAO CINEMATICA E DE PARAMETROS LINEARES . .02.11.03.002-3 .AVALIAÇÃO CINÉTICA, CINEMÁTICA E DE PARÂMETROS LINEARES . .02.11.03.003-1 .AVALIAÇÃO DE EQUILÍBRIO ESTÁTICO EM PLACA DE FORÇA . .02.11.03.004-0 .AVALIAÇÃO DE FUNÇÃO E MECÂNICA RESPIRATÓRIA . .02.11.03.005-8 .AVALIAÇÃO DE FUNÇÃO E MECÂNICA RESPIRATÓRIA COM TRANSDUTORES MICROPROCESSADOS . .02.11.03.006-6 .AVALIAÇÃO DE MOVIMENTO (POR IMAGEM) . .02.11.03.007-4 .AVALIAÇÃO FUNCIONAL MUSCULAR . .02.11.03.008-2 .ELETRODIAGNÓSTICO CINÉTICO FUNCIONAL . .02.11.03.009-0 .ELETROMIOGRAFIA DINÂMICA, AVALIAÇÃO CINÉTICA, CINEMÁTICA E DE PARÂMETROS LINEARES . .02.11.05.011-3 .POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO . .02.11.06.001-1 .BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR) . .02.11.06.002-0 .BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO . .02.11.06.005-4 .C E R AT O M E T R I A . .02.11.06.007-0 .E L E T R O - O C U LO G R A F I A . .02.11.06.008-9 .ELETRORETINOGRAFIA . .02.11.06.010-0 .F U N D O S CO P I A . .02.11.06.012-7 .MAPEAMENTO DE RETINA . .02.11.06.015-1 .POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL . .02.11.06.016-0 .POTENCIAL VISUAL EVOCADO . .02.11.06.021-6 .TESTE DE SCHIRMER . .02.11.06.022-4 .TESTE DE VISÃO DE CORES . .02.11.06.023-2 .TESTE ORTÓPTICO . .02.11.06.025-9 .TONOMETRIA . .02.11.07.001-7 .ANALISE ACUSTICA DA VOZ POR MEIO DE LABORATORIO DE VOZ . .02.11.07.002-5 .AUDIOMETRIA DE REFORCO VISUAL (VIA AEREA / OSSEA) . .02.11.07.003-3 .AUDIOMETRIA EM CAMPO LIVRE . .02.11.07.004-1 .AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AEREA / OSSEA) . .02.11.07.005-0 .AVALIACAO AUDITIVA COMPORTAMENTAL . .02.11.07.006-8 .AVALIACAO DE LINGUAGEM ESCRITA / LEITURA . .02.11.07.007-6 .AVALIACAO DE LINGUAGEM ORAL . .02.11.07.008-4 .AVALIACAO MIOFUNCIONAL DE SISTEMA ESTOMATOGNATICO . .02.11.07.009-2 .AVALIACAO P/ DIAGNOSTICO DE DEFICIENCIA AUDITIVA . .02.11.07.010-6 .AVALIACAO P/ DIAGNOSTICO DIFERENCIAL DE DEFICIENCIA AUDITIVA . .02.11.07.011-4 .AVALIACAO VOCAL . .02.11.07.014-9 .EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS PARA TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA) . .02.11.07.015-7 .ESTUDO DE EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS TRANSITORIAS E PRODUTOS DE DISTORCAO (EOA) . .02.11.07.016-5 .ESTUDO TOPODIAGNÓSTICO DA PARALISIA FACIAL . .02.11.07.017-3 .EXAME DE ORGANIZACAO PERCEPTIVA . .02.11.07.018-1 .EXAME NEUROPSICOMOTOR EVOLUTIVO . .02.11.07.019-0 .GUSTOMETRIA . .02.11.07.020-3 .IMITANCIOMETRIA . .02.11.07.021-1 .LOGOAUDIOMETRIA (LDV-IRF-LRF) . .02.11.07.022-0 .O L FAT O M E T R I A . .02.11.07.023-8 .PESQUISA DE FISTULA PERILINFATICA . .02.11.07.024-6 .PESQUISA DE GANHO DE INSERCAO . .02.11.07.025-4 .PESQUISA DE PARES CRANIANOS . .02.11.07.026-2 .POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA MEDIA E LONGA LATENCIA . .02.11.07.027-0 .POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO PARA TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA) . .02.11.07.028-9 .PROVA DE FUNCAO TUBARIA . .02.11.07.029-7 .REAVALIACAO DIAGNOSTICA DE DEFICIENCIA AUDITIVA EM PACIENTE MAIOR DE 3 ANOS . .02.11.07.030-0 .REAVALIACAO DIAGNOSTICA DE DEFICIENCIA AUDITIVA EM PACIENTE MENOR DE 3 ANOS . .02.11.07.031-9 .SELECAO E VERIFICACAO DE BENEFICIO DO AASI . .02.11.07.032-7 .TESTES ACUMETRICOS (DIAPASAO) . .02.11.07.033-5 .TESTES AUDITIVOS SUPRALIMINARES . .02.11.07.034-3 .TESTES DE PROCESSAMENTO AUDITIVO . .02.11.07.035-1 .TESTES VESTIBULARES / OTONEUROLOGICOS . .02.11.07.042-4 .EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS PARA TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA/ R E T ES T E ) . .02.11.07.043-2 .POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO P/ TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA/RETESTE) . .02.11.10.001-3 .APLICAÇÃO DE TESTE P/ PSICODIAGNÓSTICO . .03.01.01.004-8 .CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) . .03.01.01.007-2 .CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA . .03.01.01.030-7 .TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA . .03.01.01.031-5 .TELECONSULTA POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) . .03.01.04.003-6 .TERAPIA EM GRUPO . .03.01.04.004-4 .TERAPIA INDIVIDUAL