DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº115/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA CC 0180/2024-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.820, de 27 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR , FRANCISCO RICARDO HOLANDA PINHEIRO JUNIOR , a partir de 10 de Outubro de 2024, para o exercício no(a) 1ª Companhia do 22º BPM, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de outubro de 2024.

Klenio Savyo Nascimento de Sousa

CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

PORTARIA CC 0181/2024-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.820, de 27 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR , MARCONDES DE AGUIAR SOUZA , a partir de 10 de Outubro de 2024, para o exercício no(a) 1ª Companhia do 16º BPM, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de outubro de 2024.

Klenio Savyo Nascimento de Sousa

CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

EDITAL - Nº009/2024 - CPT/PMCE - EXAME DE SAÚDE - SOLDADO PMCE, DE 27 DE JULHO DE 2021.

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA O EXAME DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS DO CONCURSO DE SOLDADO PMCE, EDITAL N°01 – SOLDADO PMCE, DE 27 DE JULHO DE 2021. A COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADOS E TENENTES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas ao cumprimento de decisões Judiciais proferidas pelos Juízos das Varas Estaduais do Ceará, RESOLVE, convocar os candidatos relacionados no anexo único deste edital, para a realização do EXAME DE SAÚDE, conforme previsão constante no item 11, do edital n° 01 – Soldado PMCE, de 27 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 177 de 02 de agosto de 2021. ORIENTAÇÕES GERAIS:

1. O candidato deverá comparecer com 60 (sessenta) minutos de antecedência, no local, dia e horário previstos nos itens “2 e 3” deste Edital, não sendo em hipótese alguma permitida a chegada e ingresso do candidato em condição de atraso.

2. Local: Coordenadoria de Gestão Interna do Ensino e Instrução – COGEI, sito à Rua Antônio Pompeu, 260 - Centro, Fortaleza-Ce, Cep. 60.040-000.

3. Data de aplicação: 18/10/2024 – às 08h, na sala 01.

4. O candidato deverá comparecer no local do exame de posse dos exames de saúde, conforme previsto no item 11.4 do Edital de Abertura de Inscrição.

5. O candidato que não apresentar quaisquer dos exames exigidos no Edital n° 01 – Soldado PMCE, de 27 de julho de 2021, não será submetido a avaliação de saúde, sendo considerado eliminado do certame.

6. As regras do exame de saúde são as consignadas no “item 11” do Edital n° 01 – Soldado PMCE, de 27 de julho de 2021, bem como nos demais itens aplicáveis a

avaliação de que se trata, sendo de inteira responsabilidade do candidato ter conhecimento.

1. A relação dos candidatos que serão submetidos ao exame de saúde será publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará e divulgada no endereço eletrônico Oficial da Polícia Militar do Ceará.

2. O exame de saúde será realizado em Fortaleza pela Comissão Auxiliar instituída pela Comissão Permanente de Concursos para esse fim.

3. A não aptidão nos exames de saúde analisados, bem como o não comparecimento do candidato para a entrega dos exames, acarretará a sua eliminação do concurso.

4. Caberá pedido de revisão contra o resultado preliminar do Exame de Saúde, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da sua divulgação. 11. Os recursos deverão ser endereçados ao Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADOS E TENENTES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, na Coordenadoria de Gestão Interna do Ensino e Instrução – COGEI, sito à Rua Antônio Pompeu, 260 - Centro, Fortaleza-Ce, Cep. 60.040-000, no horário de 08h às 12h e 13h às 16h30. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.

Ricardo de Almeida Porto – CORONEL QOPM

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADOS E TENENTES DA PMCE

ANEXO ÚNICO

LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O EXAME DE SAÚDE, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: NOME, INSCRIÇÃO, NÚMERO DO PROCESSO E SALA.