DOMCE 17/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3570

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de R$ 70.200,00 (setenta mil duzentos reais) e lote 08 - Polpas de Frutas, no valor global de R$ 19.110,00 (dezenove mil cento e dez reais), DIEGO PEREIRA FECHINE inscrita no CNPJ nº 33.634.178/0001-43 classificada no lote 02 - Leites e Líquidos, no valor global de R$ 28.979,50 (vinte e oito mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), lote 03 - Pães, Farinhas e Cereais, no valor global de R$ 113.347,60 (cento e treze mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) e lote 06 - Carnes e Frios, no valor global de R$ 310.041,90 (trezentos e dez mil quarenta e um reais e noventa centavos) e C L F COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ nº 55.610.751/0001-11 classificada no lote 04 - Enlatados e Conservas, no valor global de R$ 25.894,50 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), lote 05 - Biscoitos, Doces e Guloseimas, no valor global de R$ 93.570,00 (noventa e três mil quinhentos e setenta reais) e lote 09 - Temperos e Adoçantes, no valor global de R$ 46.512,00 (quarenta e seis mil quinhentos e doze reais) de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Sandoval Barreto de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos.

Data da Adjudicação e Homologação: 15 de outubro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:FC46DE13

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA Nº 1064/2024 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.

O Prefeito do Município De Barro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Art. 123, II, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: CONSIDERANDO a portaria de nomeação 998/2024 e 1039/2024; CONSIDERANDO o Edital 001/2024, referente ao concurso público Municipal; CONSIDERANDO a Lei Municipal 010/2024, Estatuto de Servidores Públicos Municipais; CONSIDERANDO que o candidato nomeado THALLES WIATOVIT SANTOS OLIVEIRA deixou de se apresentar no prazo legal; Art. 1º Tornar sem efeito os atos de nomeação do candidato THALLES WIATOVIT SANTOS OLIVEIRA, nomeado através da portaria 998/2024, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Barro, haja vista a perca do prazo para entrega de documentação e assinatura do termo de posse, conforme art. 5 da portaria mencionada. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Barro /CE, aos 15 dias do mês de outubro do ano de 2024.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito do Município de Barro/CE Publicado por: Leticia Lohana Oliveira Alves Código Identificador:B49AAB08

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES PORTARIA Nº 1610.001/2024-GPCMCS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Campos Sales e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Sales/CE, e:

CONSIDERANDO a Resolução nº 01, de 29 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Campos Sales e dá outras providências;

CONSIDERANDO que a Servidora abaixo era Assessora Parlamentar do Vereador Robson de Andrade Miranda, que encaminhou expediente a esta Presidência solicitando a exoneração, nos termos da §2º do art. 12 da Resolução nº 01, de 29 de abril de 2022;

CONSIDERANDO por fim, que o cargo de Assessor Parlamentar é de livre nomeação e exoneração do Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales. RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Sra. RITA QUINTINO DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 532.058.123-87, do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Campos Sales.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Campos Sales – Ceará, em 16 (dezesseis) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente

Publicado por: Antonio Luiz Dos Santos Neto Código Identificador:DDF4E199

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES PORTARIA Nº 1610.002/2024 – GPCMCS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Campos Sales e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos Sales/CE, e:

CONSIDERANDO a Resolução nº 01, de 29 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Campos Sales e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o Exmo. Vereador Robson de Andrade Miranda, em atenção ao que dispõe o artigo 12, § 1º da Resolução nº 01/2022, indicou por meio de ofício a nomeação do Assessor Parlamentar ao qual tem direito.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. TEREZA OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 922.597.663-15, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Campos Sales.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Campos Sales – Ceará, em 16 (dezesseis) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente