DOMCE 17/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3570
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
O Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE SAÚDE, Sr(a). ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.08.02.02/01- SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.02.02 - SRP.
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AAQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis.
EMPRESA : MR TECH INFORMATICA LTDA ENDEREÇO : RUA: PADRE CRISTOVAO ARNARLD, N° 165, CENTRO MUNICÍPIO: ALFREDO WAGNER- SC, CEP: 88450- 000 CNPJ Nº : 48.000.136/0001-28. REPRESENTANTE: MARÍLIA REHBEIN CPF N° : *.943.509-
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 15.107,00 (QUINZE MIL, CENTO E SETE REAIS).
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata 15/10/2024.
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 15 de outubro de 2024.
ASSINA PELO LICITANTE: MARÍLIA REHBEIN (MR TECH INFORMATICA LTDA)
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE).
Orós-Ce, 15 de outubro de 2024.
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:7CA6410E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 89/2024
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 2 (duas) diarias, REUNIÃO AMPLIADA, NA OCASIÃO SERÃO DEBATIDAS PAUTAS RELATIVAS A CADA REGIÃO DE SAÚDE, ASSIM COMO AGENDA DA ENTIDADE NOS ÚLTIMOS MESES DURANTE ANO E PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2025 I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Hotel Oásis Atlântico, Av. Beira Mar 2500 no período de 17/10/2024 a 18/10/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 11 de outubro de 2024.
BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:7261D5E1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 067/2024
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PATRICIA BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA FRANCINETE ALVES MONTEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para entregar todo o material do Concurso do Programa Agrinho, incluindo redações, desenhos e relatórios dos professores e do município.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, Senar na data 17/10/2024.
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 16 de outubro de 2024.
PATRICIA BARROS BEZERRA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
Silvio Dos Santos Souza
Código Identificador:18C23DD2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20230310AF, 20230310SE, 20230310SS, 20230310AS, 20230310SO, 20230310MA, 20230310SC, 20230310ST ORIGEM: Licitação - Contratos firmados conforme a Lei 8.666/1993 CONTRATANTE: Município de Potengi, por meio das Secretarias de Saúde, Administração e Gestão das Finanças, Educação, Ação Social, Transportes, Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, Cultura e Desporto CONTRATADA: FX Serviços Municipais LTDA, inscrita sob o CNPJ: 34.179.190/0001-78 Considerando a inexecução total dos serviços contratados pela empresa FX Serviços Municipais LTDA, constatada desde julho de 2024, conforme relatórios das secretarias municipais envolvidas, e após a realização de tentativas frustradas de notificação para regularização dos serviços e de proposta de distrato amigável, o Município de Potengi resolve proceder à rescisão unilateral dos contratos acima mencionados, nos termos do art. 78, incisos I e IV, da Lei nº 8.666/1993.