DOMCE 17/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3570
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão unilateral encontra seu amparo no art. 78, incisos I e IV, da Lei Federal 8.666/1993, que permite a rescisão de contratos administrativos por inexecução total ou paralisação dos serviços sem justificativa.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:4375A52F
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 20/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Institui e Nomeia a Comissão de Transição Administrativa De Governo do Poder Executivo Municipal de Potengi – Ceará, e adota outras providências.
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL: 15/10/2024 EDIÇÃO 3568 DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ RETIFICAÇÃO DE NÚMERO DE DECRETO DA PUBLICAÇÃO; Onde se lê: DECRETO Nº 20 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Leia-se: DECRETO Nº 23 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
A retificação ora mencionada se faz necessária pelo fato de ter havido erro de digitação no momento de elaborar o documento de Homologação.
Potengi/CE 16 de outubro de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:BAD4911D
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 16/10/2024-03
PORTARIA Nº 16/10/2024-03
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR o Sra. CÍCERA RAFAELA RODRIGUES DE SOUSA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 071.980.133- 84 do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a portaria nº 04/19/2024.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 16 de outubro de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:FFABE463
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 16/10/2024-01
PORTARIA Nº 16/10/2024-01
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR o Sr. FRANCISCO WANDERLAN ALVES MARINHO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 092.539.843-84, do cargo de AGENTE DESPORTISTA, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a portaria nº 06/06/2024-01.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 16 de outubro de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:79051989
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 16/10/2024-02
PORTARIA Nº 16/10/2024-02
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE Art. 1º EXONERAR o Sr. JOSÉ CUSTÓDIO CORDEIRO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 172.144.338-00 do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a portaria nº 03/04/2023-07.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 16 de outubro de 2024.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal