DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISSON GOMES LIANDRO Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2024) 156763-26457-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 24/2024 Processo 23204.013197/2024-31 - Acordo de Cooperação Técnica para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I Nº 24/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa (Partícipe), CNPJ 11.118.393/0001-59, e a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - Fapespa (Partícipe), CNPJ 09.025.418/0001-28. Objeto: Concessão de cotas institucionais de bolsas de Mestrado, conforme Plano de Trabalho. Signatários: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela Fapespa - MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO, Diretor-Presidente. Valor total: R$ R$ 2.419.200,00 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil e duzentos reais). Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 07/10/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 65969/2024. Partes: Norte Ambiental Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 65976/2024. Partes: Rezende Engenharia & Consultoria Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 62133/2024. Partes: Ativo Construções e Empreendimentos Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 61192/2024. Partes: Tanan Viagens e Turismo Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 56902/2024. Partes: Fumbel - Fundação Cultural de Belém e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 32322/2024. Partes Plancon Planejamento e Construção Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 15674/2023. Partes: EMS Escritório Moreira e Souza de Contabilidade Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: O prazo de vigência fica prorrogado por mais 03 (três) anos. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153065 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23074.043481/2023-65. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por mais 15 (quinze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2024 a 31/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/10/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.818.880,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23074.103678/2023-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 50.432.500/0001-70 - R DOS SANTOS COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços inicialmente contratados presentes no contrato nº 04/2024.. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.983,10. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.030688/2024-60. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade ao fornecedor S C CHALEGRA LTDA - CNPJ 07.830.855/0001-99, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e e item 21.1.1 alínea "a" e 21.7, alíneas "a" e "d" do Edital de Pregão Eletrônico nº 044/2023. O fato que ensejou a penalização foi por deixar de comprovar documentalmente qualificação técnica. Sanção de Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró- Reitor de Administração - UFPR". EDUARDO SALAMUNI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075020855202464. Objeto: Aquisição de material hospitalar para atender às necessidades do Hospital Veterinário de Curitiba da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.. ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2024) 153079-15232-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 349/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/1997, e considerando o disposto no Decreto nº 9.739/19, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, na Lei nº 13.872, de 17/09/2019, publicada no Diário Oficial da União de 18/09/2019, no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30/05/2014, no Decreto nº 3.298/99, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999, nos termos do Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2018, no Decreto n° 9.739, de 28 de março de 2019, nos termos da Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014, na Instrução Normativa nº 23, de 25/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2012 e suas alterações, torna público que estarão abertas as inscrições por 30 (trinta) dias para provimento de cargos de professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente desta Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para os Setores e Departamentos de Ensino abaixo especificados: 1 - DO CONCURSO 1.1 - As vagas ofertadas e suas especificidades encontram-se no Anexo 01 (um) deste Edital. 2 - DA REMUNERAÇÃO 2.1 - A estrutura remuneratória do Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal é composta pelo vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme valores e vigências estabelecidos na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, e suas alterações. . .CLASSE A . . .VENCIMENTO BÁSICO .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO .REMUNERAÇÃO TOTAL . .20 (VINTE) HORAS - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$329,00 . .PROFESSOR AUXILIAR .R$ 2.437,59 .- .R$ 2.437,59 . .PROFESSOR AUXILIAR (COM APERFEIÇOAMENTO) .R$ 2.437,59 .R$ 121,88 .R$ 2.559,47 . .PROFESSOR AUXILIAR ( ES P EC I A L I S T A ) .R$ 2.437,59 .R$ 243,76 .R$ 2.681,35 . .ASSISTENTE A .R$ 2.437,59 .R$ 609,40 .R$ 3.046,99 . .ADJUNTO A .R$ 2.437,59 .R$1401,62 .R$ 3.839,21 . .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (DE) - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$658,00 . .PROFESSOR AUXILIAR .R$ 4.875,18 .- .R$ 4.875,18 . .PROFESSOR AUXILIAR (COM APERFEIÇOAMENTO) .R$ 4.875,18 .R$ 487,51 .R$ 5.362,69 . .PROFESSOR AUXILIAR ( ES P EC I A L I S T A ) .R$ 4.875,18 .R$ 975,04 .R$ 5.850,22 . .ASSISTENTE A .R$ 4.875,18 .R$ 2.437,59 .R$ 7.312,77 . .ADJUNTO A .R$ 4.875,18 .R$ 5.606,46 .R$ 10.481,64 3 - DO CARGO 3.1 - Cargo: Professor de Magistério Superior - criado por meio da Lei nº 7596, de 10 de abril de 1987, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31/12/12, e suas alterações. 3.2 - Descrição das atividades: aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria Instituição, além de outras previstas em legislação específica.