DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 57/2022, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em24/10/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; b) reajustar os preços do contrato nº 57/2022, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulado dos últimos 12 (doze) meses até agosto de 2024, disponibilizado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, o que representa um reajuste de 4,237600%. C) aumentar o número de currículos de docentes da ufpe gerenciáveis na plataforma stella experta ©, dos atuais 1.600 para 2.377, representando um incremento de 49% do número de currículos e um acréscimo de 25% do valor inicial do contrato atualizado.. Vigência: 15/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.954,00. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23076.060657/2021-73. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.237.436/0001-48 - VETCONTROL SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 49/2023, por mais 12 (doze) meses, expirando-seem 17/10/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar os preços do contrato nº 49/2023, conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado e item 20 do termo de referência vinculado ao termo contratual, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de outubro de 2023 a agosto de 2024, disponibilizado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, o que representa um reajuste de 3,72%.. Vigência: 15/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.591,84. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Processo: 23007.00014378/2024-44. ACT Nº: 12/2024. Partícipes: UNIVER S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62; UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB/CAMPUS DOS MALÊS, CNPJ 12.397.930/0001-00; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IFBAIANO, CNPJ 10.724.903/0001-79 E UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFS, CNPJ 14.045.546/0001-73. Objeto: Execução do PROJETO "Comunidades Quilombolas da Bahia: Identidades, Territorialidades e Processos de Regularização Fundiária", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo II) junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA / SR-05. Fundamentação Legal: Lei n° 11.531/23. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2027. Data de Assinatura: 16/10/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 9816/2022. Nº Processo: 23077.126784/2024-92. Dispensa. Nº 60037/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9816.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 16/11/2025, alterar quantitativos de metas e alterar a Cláusula Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 14/10/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 9219/2022. Nº Processo: 23077.131539/2024-05. Dispensa. Nº 60061/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9219.21.1422 - UFRN/FUNPEC prorrogar o final da vigência para 12/04/2025, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 11/10/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.900,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pr egão n¨90006/2024. A partir desta data fica co nvocada a empresa vencedora para assinar a ata de re gistro de preço no prazo estipulado no e dital. Foi considerada vencedora a empresa, IN TERJATO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, nos itens: 1(R$798,00), 2(R$1.031,00), 3(R$710,00) , 4(R$ 1.418,00), 5(R$600,00). LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO Pregoeiro (SIDEC - 16/10/2024) 153103-15234-2024NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077130887202376. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 55/2023 - Aquisição de materiais de áudio, vídeo e foto para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Pédio d Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 11/10/2024) 153103-15234-2023NE999999 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.014280/2024-75. Pregão Nº 29/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 14.273.573/0001-01 - G TRIGUEIRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte e atendimento aos usuários das soluções de tecnologia da informação e comunicação (tic) para operação e gestão da central de serviços (service desk) da maternidade escola januário cicco - mejc-ufrn, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares, contemplando atendimentos presenciais (1º e 2º nível), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 413.936,52. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 88/PROGESP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 65/66, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Educação Física .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 056/2024-PROGESP .Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024 . .Área do concurso: Sócio-Filosófica - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .LUIZ ARTHUR NUNES DA SILVA .9,10 .Aprovado(a) .1º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.217982/2023-63 Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 13/2023 Título: Diagnóstico participativo para consolidação organizacional e produtiva dos territórios de assentamentos da reforma agrária na região Sul Fluminense Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2024 para 31 de março de 2025, bem como o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para R$ 519.884,36 (quinhentos e dezenove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos), através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira. Data de assinatura: 15 de outubro de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.244918/2024-36 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128125.24.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "IBR FLEX - aprimoramento de metodologia DEA para dutos flexíveis e metodologia de inspeção baseada em risco para umbilicais". Valor Total: R$ 8.431.990,73 (oito milhões quatrocentos e trinta e um mil novecentos e noventa reais e setenta e três centavos), Vigência: 1.030 (um mil e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração, Data de Assinatura: 16/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.220753/2024-15 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128483.24.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Técnicas inovadoras para a restauração ecológica de áreas costeiras sob influência da indústria de óleo e gás". Valor Total: R$ 12.401.492,46 (doze milhões quatrocentos e um mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos) em 3 (três) parcelas, para a consecução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO, observado o cronograma de desembolso constante do "Plano de Trabalho" (Anexo 1). Vigência: 1460 (mil quatro- centos e sessenta) dias corridos, a contar da data de sua celebração, Data de Assinatura: 16/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.232184/2023-61 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e ENSTA Bretagne. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes com duplo diploma entre as partes. Data de assinatura: 25/07/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye École Nationale Supérieure de Techniques Appliquées Bretagne (ENSTA Bretagne), o Presidente, Professor Bruno Gruselle EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.232184/2023-61 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e ENSTA Bretagne. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes com duplo diploma entre as partes. Data de assinatura: 25/07/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye École Nationale Supérieure de Techniques Appliquées Bretagne (ENSTA Bretagne), o Presidente, Professor Bruno Gruselle