DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 09/04/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 1.474.642,12, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 16/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 33.663.683/0001-16 e a Universidade Federal do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o número 05.149.726/0001- 04. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnico-Científico é a execução de um programa de cooperação acadêmica e intercâmbio técnico e científico, entre a UFRJ, através do Programa de Pós- graduação em Urbanismo da Faculdade Arquitetura e Urbanismo, e a Universidade Federal do Tocantins, visando a formação em alto nível de uma Turma Especial de Doutorado em Urbanismo - DINTER - Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI) composta de docentes e servidores da UFT e o desenvolvimento de pesquisas conjuntas entre as instituições, a ser executado na UFT e na UFRJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 4 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura. Recursos financeiros: O presente Acordo de Cooperação não implica o repasse de recursos financeiros entre as partes. Data: 15/10/2024 Processo SEI/UFRJ: 23079.243190/2024-25 Assinam, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Cássia Curan Turci, Vice-Reitora (CPF: XXX.127.395-XX) e pela Universidade Federal do Tocantins, Luis Eduardo Bovolato, Reitor, (CPF: XXX.684.981-XX). CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS EDITAL Nº 863, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 Processo Seletivo para os Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação Física (PPGEF) - Turma 2025 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Física da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução nº 302/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do PPGEF, torna público que estarão abertas, de 18/11/2024 a 22/11/2024, as inscrições para a seleção aos cursos de Mestrado e Doutorado em Educação Física, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: https://ppgef.eefd.ufrj.br/ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA Coordenador do PPGEF UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR Nº 11, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.013335/2024-38 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme Instrução Normativa PROGEP/UFR Nº 1, de 21 de março de 2023, e estabelece as normas para o processo de seleção: Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: Área de conhecimento: Ciências da Saúde/Epidemiologia Requisito Básico: Graduação em Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia ou Saúde Coletiva. Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico. Número de vagas: cadastro de reserva Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino e vespertino. Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h Graduação: R$ 3.412,63 / Especialização: R$ 3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,37 / Doutorado: R$ 6.356,02. Edital na íntegra: www.ufr.edu.br/fcs/editais Das Inscrições: Período das inscrições: 21/10/2024 a 01/11/2024, 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00. Local das inscrições: Presencial: Bloco F, Secretaria do Curso de Medicina, da Universidade Federal de Rondonópolis. Av dos Estudantes, 5055, Cidade Universitária, Rondonópolis/MT. Não haverá taxa de inscrição. MAGDA DE MATTOS Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23082.009921/2020-08. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio para Captação Direta nº 06/2020 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 08 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153165 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23082.003524/2023-90. Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMB U CO. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Suprimir mais 7,87% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 60.502,00, referente à supressão quantitativa de serviços relativos ao item 2, e acrescentar mais 7,87% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 60.500,00, referente ao acréscimo quantitativo de serviços relativos ao item 1, com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021. Valor suprimido ao Contrato: R$ 2,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.594,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº. 09/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): ANDRÉ TEODÓSIO DE SOUZA RIBE I R O. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 09/10/2024 a 06/04/2025. Data e Assinatura: 07/10/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e ANDRÉ TEODÓSIO DE SOUZA RIBEIRO, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.023901/2024-98). MARIA JOSÉ DE SENA - REITOR(A) DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO COORDENADORIA DE REGISTRO ACADÊMICO SEÇÃO ACADÊMICA DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018) Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro ARTEV00001 - registro n.163]; [livro PEDAG00002 - registro n.544]; [livro UFRPE.G.01 - registros n.92320, 92502, 93024, 93105, 93494, 93493,93497, 93495, 93496, 93498, 93500, 93499, 93502, 93501, 93506, 93504, 93503, 93505, 93507, 93508, 93509, 93510, 93513, 93512,93511, 93514, 93518, 93516, 93515, 93517, 93519]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço [http://www.drca.ufrpe.br/diplomas/consulta]. Recife, 16 de outubro de 2024. MARIA JOSÉ DE SENA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153166 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23083.000154/2021-67. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, inciso iv, por mais 12 (doze) meses, com início em 15 de outubro de 2024 e encerrando- se em 15 de outubro de 2025. Reajustar o valor do contrato, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666, sendo alterado o valor global, que passa r$ 64.752,63 (sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos), para r$ 68.294,59 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos), sendo aplicadas variáveis do índice de custo da tecnologia da informação - icti (ipea) de 5,47% (percentuais), tendo por referência o mês de julho/2024. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.294,59. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EDITAL Nº 47/2024 SELEÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 44/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA mediante medida autotutelar, torna pública a retificação do Edital nº 044/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 199, p. 77, de 14 de outubro de 2024, referente seleção de Professor Visitante, Resultado Final do Edital 035/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 168, p. 100, de 29 de agosto de 2024, e suas retificações, nos seguintes termos: Onde se lê: "Programa de Pós-Graduação em Ensino (POSENSINO): 1ª MARIA MARGARITA VILLEGAS GRATEROL - APROVADA - CLASSIFICADA. 2º RAONI BORGES BARBOSA - A P R OV A D O. " Leia-se: "Programa de Pós-Graduação em Ensino (POSENSINO): 1ª MARIA MARGARITA VILLEGAS GRATEROL - APROVADA - CLASSIFICADA." Onde se lê: "Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD): 1º Júlia de Souza Rodrigues - APROVADA - CLASSIFICADA." Leia-se: "Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD): 1º Júlia de Souza Rodrigues - APROVADA - CLASSIFICADA. Programa de Pós-graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade (PPGATS): 1º Raoni Borges Barbosa - APROVADO - CLASSIFICADO". Mossoró, 16 de outubro de 2024. LIANA HOLANDA NEPOMUCENO NOBRE Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação RODRIGO NOGUEIRA DE CODES Reitor