DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 21.595,28. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081085201202405. Objeto: ReQUALIFICAÇÃO DA COBERTURA DO PRÉDIO 36 CEU II JAYME WORST Coordenador Licitações (SIDEC - 16/10/2024) 153164-15238-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90014/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081110904202471. Objeto: Construção do Ginásio de Esportes de Raquetes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Cordenador de Licitações (SIASGnet - 14/10/2024) 153164-15238-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081087625202404. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Agentes Biológicos (ágar, corantes, anticorpos, plasma, etc.) destinados à diversos setores da UFSM.. Total de Itens Licitados: 287. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Cordenador de Licitações (SIASGnet - 14/10/2024) 153164-15238-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 132/2023. Nº Processo: 23089.008895/2023-06. Dispensa. Nº 117/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 05.038.264/0001-58 - AREMBEPE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089033744202388. Objeto: Aquisição de materiais médicos e outros insumos para o Centro de Ensino e Habilidades do Campus São Paulo da Universidade Federal de São Paulo. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2024) 153031-15250-2024NE800647 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAIS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; nº 14.965/2024, de 10/09/2024; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Portaria Interministerial nº 29, de 28/07/2023 do então Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Público e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº 10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; a Portaria Normativa nº 23, de 25/07/2023, do Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018, Instrução Normativa nº33, de 13/11/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Portaria Conjunta Proadm/ProPessoas nº 6029, de 15 de dezembro de 2023, a Resolução nº 112 do Conselho Universitário, de 17/12/2014, e suas alterações a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, alterada pela Resolução nº 190/2020 do Conselho Universitário, de 17/11/2020, Resolução 194/2021 do Conselho Universitário, de 11/03/2021, Resolução 212/2021 do Conselho Universitário, de 21/10/2021 disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes e o instituído no presente Edital de Orientações Gerais, torna pública a abertura das inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo e para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). 1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1.Os CONCURSOS PÚBLICOS regidos por este Edital e seus Anexos, publicados na íntegra no Diário Oficial da União - D.O.U. e disponibilizados no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/, cujas organizações dar-se-ão na forma prevista no Art. 5º da Resolução CONSU nº 116/2015. 1.2. Os CONCURSOS PÚBLICOS destinam-se a selecionar candidatos(as) para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior no primeiro nível de vencimento classe "A", conforme dispõe o Art. 8º e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) no primeiro nível vencimento Classe D, Nível I, conforme Art.10º da Lei nº 12.772/12, alterada pela Lei nº 12.863/2013 e pela Lei nº 13.325/2016. 1.3. O sítio eletrônico oficial dos presentes concursos públicos na rede mundial de computadores é http://concursos.unifesp.br/, sendo referenciado neste Edital como "endereço eletrônico". 1.4. Será de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a) a obtenção de informações referentes aos presentes certames no endereço eletrônico, em especial, ao acompanhamento dos prazos e às possíveis alterações posteriores, inclusive quanto à realização das provas, às quais não poderá alegar desconhecimento. 1.5 O presente edital contém as orientações gerais aplicadas nestes certames, com áreas/subáreas do conhecimento distintas. 1.6. O presente Edital contém os seguintes anexos: a) Anexo I - Envio da Documentação; b) Anexo II - Especificação das Provas; c) Anexo III - Relação de pontos para a(s) prova(s); d) Anexo IV - Quadros de Pontuação; e) Anexo V - Tabela orientadora de sequência de nomeações. 1.7. Os CONCURSOS PÚBLICOS terão validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final pelo CONSU no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período no interesse da UNIFESP. 1.8. Tendo em vista a natureza interdisciplinar dos campi da UNIFESP, fica a critério dos órgãos competentes a atribuição das disciplinas a serem ministradas pelos(as) docentes aprovados(as) nos certames. 1.9.A(s) vaga(s) a que se referem os presentes Editais será(ão) acessível(is) somente aos(as) candidatos(as) detentores dos títulos requisitados conforme tabela constante no item 3.1, que deverá ser outorgado por Instituição de Ensino Brasileira, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e, na hipótese de título outorgado por instituição estrangeira, revalidado conforme legislação brasileira vigente. 1.10. Somente serão aceitos os títulos emitidos por instituições de ensino reconhecidas pelo MEC. 1.11. Os(As) candidatos(as) nomeados(as) serão regidos pela Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e alterações, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. 2.DA IMPUGNACAO DO EDITAL 2.1.Qualquer cidadão(ã) poderá impugnar fundamentadamente este edital ou suas eventuais alterações, protocolando por meio do endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/, em até 2 (dois) dias úteis da publicação. 2.1.1. A solicitação de que trata o caput deverá constar o número do edital e a área/subárea do conhecimento, conforme item 3.1. 2.2. Os pedidos de impugnação serão julgados pelo(a) Pró-Reitor(a) de Gestão com Pessoas em conjunto com o Departamento/Unidade solicitante do Concurso Público. 2.3. O(A) impugnante deverá, necessariamente, indicar o item/subitem que será objeto de impugnação e sua fundamentação legal. 2.4. As respostas às impugnações serão disponibilizadas em um único arquivo no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/, em até 2 (dois) dias úteis do término do prazo de impugnação. 2.5. Caberá recurso administrativo contra a decisão que denegar a impugnação do Edital. 2.5.1.O recurso será dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar no prazo de 5 (cinco) dias, o encaminhará à Dirigente Máxima da UNIFESP. 2.6.O recurso administrativo contra impugnação do Edital não terá efeito suspensivo. 3.DO CARGO, DA REMUNERAÇÃO, DAS VAGAS E DO REGIME DE TRABALHO 3.1. Os presentes CONCURSOS PÚBLICOS têm como objetivo o provimento de 43 (quarenta e três) vaga(s) no cargo de Professor(a) da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, e 01 (uma) vaga no cargo de Professor(a) da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) no(s) regime(s) de trabalho e na(s) área(s)/subárea(s) de conhecimento constante(s) abaixo para Universidade Federal de São Paulo: . .Ed i t a l .Campus .Área e Subárea do Conhecimento .Requisitos .Regime de Trabalho .Vagas . .604/2024 .Diadema .Bioquímica/ Bioquímica Básica e Clínica .Graduado(a) na(s) área(s) de: Farmácia ou Ciências Biológicas ou Biomedicina ou Química ou Farmácia e Bioquímica. Doutor(a) na(s) área(s) de: Ciências ou Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde ou Ciências Fa r m a c ê u t i c a s . .DE .1 . .606/2024 .Diadema .Engenharias II/Projeto de Indústrias Químicas e Segurança Industrial .Graduado(a) na área de Engenharia Química. Título de Doutor(a) em Engenharia ou Ciências. .DE .1 . .608/2024 .Diadema .Farmácia/ Cosmetologia, Deontologia e Legislação Farmacêutica/ Farmacotécnica Homeopática .Graduado(a) na(s) área(s) de: Farmácia ou Farmácia e Bioquímica ou Farmácia Industrial. Doutor(a) na(s) área(s) de: Farmácia ou Ciências Farmacêuticas ou Ciências. .DE .1 . .610/2024 .Baixada Santista .Ciências Sociais/Ciências Sociais e Saúde .Graduado(a) na(s) área(s) de: Ciências Sociais ou Humanas. Doutor(a) na(s) área(s) de: Ciências Sociais ou Ciências Humanas ou Saúde Coletiva ou Saúde Pública. .DE .2