DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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QUADRO DE PONTUAÇÃO PARA PROVA DIDÁTICA . .ITENS .P O N T U AÇ ÃO . .Elaboração do plano de aula que deverá conter o objetivo da aula, conteúdo, estratégia e/ou metodologia, recursos e referências .10 . .Domínio do Conteúdo: definição, pertinência, originalidade e importância da contribuição na área de conhecimento .40 . .Objetividade e clareza .15 . .Adequação ao nível de Graduação .20 . .Capacidade de Comunicação .10 . .Uso de Recurso Didático .5 . .Total de Pontos (0 a 100) .100 QUADRO DE PONTUAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA . .ITENS .P O N T U AÇ ÃO . .Domínio do Conteúdo: definição, pertinência, originalidade e importância da contribuição na área de conhecimento .40 . .Domínio Prático (quando couber) .0 . .Objetivos adequados a propostas .20 . .Metodologias adequadas: fundamentação científica e métodos empregados .20 . .Clareza da apresentação .20 . .Total de Pontos (0 a 100) .100 QUADRO DE PONTUAÇÃO PARA PROVA ESCRITA . .ITENS .P O N T U AÇ ÃO . .Objetividade e clareza .20 . .Domínio e abrangência do conteúdo .60 . .Coesão e Coerência textual .20 . .Total de Pontos (0 a 100) .100 Processo:23089.021331/2024-31 Edital de abertura: 636/2024 Área/Subárea: Direito/Direito processual civil individual e coletivo ANEXO I - DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO 1.1. As inscrições ocorrerão, exclusivamente, via internet, no período de 18 de outubro de 2024 a 17 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico www.unifesp.br. 1.1.2. Para efetivação da inscrição é necessário encaminhar a seguinte documentação, em cópia simples, de forma eletrônica: a) Documento de identificação com foto, válido em todo o território nacional; b) Curriculum Vitae Lattes (plataforma Lattes do CNPq ou equivalente para estrangeiros); c) Memorial Descritivo e Circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão, com indicação das atividades realizadas que sejam relacionadas ao cargo do concurso; d) Projeto de pesquisa, conforme item do ANEXO II; e) A documentação Comprobatória do Memorial Descritivo e Circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão e demais dados que possam ser úteis à avaliação da banca examinadora. 1.1.3. A documentação prevista no item 1.1. do ANEXO I DEVERÁ SER ENVIADA POR MEIO DO LINK DISPONÍVEL NO SÍTIO ELETRÔNICO: HT T P : / / CO N C U R S O S . U N I F ES P . B R / , SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO ITEM 4.15 DO EDITAL DE ABERTURA. 1.1.3.1. O prazo para envio da documentação, conforme item 4.15 do edital de abertura, ocorrerá após o pagamento da taxa de inscrição, no período de 07 de janeiro a 17 de janeiro de 2025). 1.1.3.2. As inscrições somente serão efetivadas se ocorrer o pagamento do boleto referente à taxa de inscrição, dentro do período de inscrição, previsto no item 4.4 do edital de abertura, e o envio dos documentos eletrônicos, dentro do período previsto no item 4.15 do Edital de abertura. ANEXO II - ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS 2. O CONCURSO PÚBLICO para área de Direito/Direito processual civil individual e coletivo será constituído pelas provas: Prova Escrita, Prova Didática, Prova Prática e Prova de Títulos com Arguição de Memorial, e serão realizados nessa ordem. 3. DA PROVA ESCRITA 3.1. A aferição da prova escrita considerará os critérios constantes do Quadro de Pontuação para a Prova Escrita, ANEXO IV DESTE EDITAL. A PROVA TERÁ DURAÇÃO DE ATÉ 04 (QUATRO) HORAS, E CONSTARÁ DE TEMA SORTEADO NA PRESENÇA DOS(AS) CANDIDATOS(AS), EM SESSÃO PÚBLICA, DENTRE OS INDICADOS NO ANEXO III DESTE EDITAL. A DISSERTAÇÃO DEVERÁ TER UM NÚMERO MÁXIMO DE 10 (DEZ) PÁGINAS TRANSCRITAS A MÃO EM PAPEL PAUTADO. 3.2. Não haverá identificação do(a) candidato(a) na Prova Escrita. Cada candidato(a) receberá número de identificação para a Prova Escrita que não será divulgado aos membros da banca examinadora. 3.3. Não será admitida consulta prévia a bibliografia após o sorteio do tema. 3.4. Não haverá fornecimento de rascunho e canetas. A prova deverá ser realizada em folha diagramada e laudada entregue pela instituição. Somente serão aceitas provas escritas à caneta esferográfica transparente nas cores azul ou preta. 3.5. A Prova Escrita terá peso de 20% (vinte) por cento. 4. DA PROVA DIDÁTICA 4.1. A Prova Didática será constituída de aula teórica compatível com a graduação, com duração de no mínimo 40 e de no máximo 50 minutos sobre tema escolhido pelo(a) candidato(a) entre aqueles constantes do ANEXO III, PODENDO HAVER ARGUIÇÃO PELA BANCA DEPOIS DE ENCERRADA A EXPOSIÇÃO DA AULA PELO(A) CANDIDATO(A). EM CASO DE NÃO OBSERVÂNCIA DA DURAÇÃO DA AULA TEÓRICA, O(A) CANDIDATO(A) SERÁ ELIMINADO(A). 4.2. A Prova Didática será aferida considerando os seguintes critérios constantes do Quadro de Pontuação para a Prova Didática, ANEXO IV DESTE EDITAL. 4.3. A Prova Didática terá peso de 30% (trinta) por cento. 5. DA PROVA PRÁTICA 5.1. A Prova Prática será constituída de avaliação do projeto de pesquisa por meio de exposição pelo(a) candidato(a). 5.2. O projeto de pesquisa deverá ser enviado por meio eletrônico, conforme orientações disponíveis no item 4.15 deste edital: a) O projeto de pesquisa na área Direito/Direito processual civil individual e coletivo deverá ser elaborado com no máximo 10 páginas, incluindo as referências bibliográficas, em tamanho de fonte 12, papel tamanho A4 (21 x 29,7 cm), fonte Times New Roman e espaçamento duplo; b) O(A) candidato(a) que não anexar projeto de pesquisa–, conforme ANEXO I, SERÁ ELIMINADO(A) DO CONCURSO PÚBLICO. 5.3. O projeto de pesquisa será avaliado quanto à sua consonância com a formação do(a) candidato(a) e sua exequibilidade na área na qual o(a) candidato(a) está inscrito. 5.4. A apresentação pelo(a) candidato(a) poderá ser realizada entre 15 e 20 minutos. 5.5. A aferição da Prova Prática considerará os critérios constantes do Quadro de Pontuação para a Prova Prática, ANEXO IV DESTE EDITAL. 5.6. A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposição do projeto de pesquisa poderá arguir o(a) candidato(a). 5.7. A Prova Prática terá peso de 10% (dez) por cento 6. DA PROVA DE TÍTULOS COM ARGUIÇÃO DO MEMORIAL 6.1. Consistirá em avaliação e arguição sobre o memorial, os títulos e os documentos comprobatórios para exercício da docência na Universidade Federal de São Paulo. 6.2. A Prova de Títulos com Arguição de Memorial será aferida considerando os critérios e pontos indicados no Quadro de pontuação para a Prova de Títulos com Arguição do Memorial, ANEXO IV DESTE EDITAL, OS QUAIS ESTÃO DE ACORDO COM A ESTRUTURAÇÃO DO CURRÍCULO LATTES DO CNPQ, ALÉM DAS METAS, OBJETIVOS E PERSPECTIVA NA CARREIRA . 6.3. A Prova de Títulos com Arguição de Memorial terá peso de 40% (quarenta) por cento. ANEXO III - RELAÇÃO DE PONTOS PARA A(S) PROVA(S): ESCRITA E DIDÁTICA 1. Potencialidades, limites e desafios do ensino do processo civil: clínica e extensão 2. Possibilidades e perspectivas do processo estrutural brasileiro 3. Ação coletiva passiva no ordenamento brasileiro: direito posto e perspectivas 4. Direito autônomo à prova: direito posto e desafios 5. Tratamento processual das vulnerabilidades 6. Antecipação de tutela no processo individual brasileiro 7. Tecnologia e meios de solução dos conflitos 8. Problemas e desafios do sistema brasileiro de precedentes 9. Perfil da litigância no Brasil e filtros de admissibilidade de demandas e recursos 10. Reforma da Lei de Ação Civil pública: avanços e retrocessos