DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700147 147 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158565 Nº Processo: 23282.013867/2024-97. Dispensa Nº 15/2024. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRA . Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - Fundação ASTEF. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da Fundação de Apoio à Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisas - FASTEF, CNPJ: 08.918.421 /0001-08 para prestação de gerenciamento administrativo financeiro dos recursos inerentes ao projeto intitulado "Estratégias Étnico-raciais de Promoção de Saúde Mental Contracolonial na Educação Quilombola", nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/10/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 199.108,00. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. Processo nº 23282.014578/2024-13. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Centro Superior de Estudos Jurídicos Carlos Drummond de Andrade, representada pela sua mantenedora, Escola de Educação Superior São José (EESSJ). Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 16/10/2024. Vigência: de 16/10/2024 a 16/10/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Maria Elisabete Dib Basilio. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153176 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23064.037842/2021-19. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 04.772.359/0001-38 - COVERCOPY LOCACAO E VENDA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços, a partir de 02/10/2024, perfazendo o montante estimado anual de r$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais) ou de 4,42%, referente ao período de outubro/2023 a setembro de 2024, conforme, índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.200,00. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23064.039231/2022-88. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 00.291.755/0001-92 - H.M.S. TRANSPORTES E LOCACAO DE CACAMBAS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda. Vigência: 16/10/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.876,30. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154358 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23064.048170/2022-40. Pregão. Nº 57/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 07.658.074/0001-69 - JURISEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda. Vigência: 16/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.874.866,08. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). CÂMPUS MEDIANEIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23064041270202415. , publicada no D.O.U de 26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição continuada de GASES ESPECIAIS para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campi Medianeira (MD), Santa Helena (SH) e Toledo (TD) que compõem o Núcleo Regional Oeste do Paraná Novo Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - MEDIANEIRA - PREntrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DOUGLAS GOMES WERLANG Agente de Contratação (SIDEC - 16/10/2024) CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.037832/2024-18. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 36.120.867/0001-28 - M. DE SOUZA CONDICIONADORES DE AR LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e central de ar-condicionado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 309.826,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91034/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477013227202408. Objeto: Aquisição centralizada de Lentes e Materiais para Oftalmologia, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/10/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91034- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 16/10/2024) 155007-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91026/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477015595202482. Objeto: Contratação de empresa especializada para modernização dos elevadores e execução de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de quaisquer componentes/peças/acessórios do CH-UFRJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 16/10/2024) 155007-26443-2024NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 156956 Nº Processo 23872.004402/2024-03 EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (EMH), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 11 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760013818202471. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - Material Químico/Diagnósticos (ácido fórmico e outros) padronizados no Hospital das Clínicas da UFG/Ebserh na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 16/10/2024) 155904-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760017665202431. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 22 - Material de limpeza e produção de higienização (escova e outros) , a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 16/10/2024) 155904-15226-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.026853/2024-02. Dispensa Nº 90238/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.402.552/0001-26 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Aquisição de radionuclídeos e radiofármacos, para o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 14/10/2024 a 14/04/2025. Valor Total: R$ 250.127,10. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).