DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700148 148 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 104/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 104/2023 publicada no D.O.U do dia 23 de agosto de 2024, na página 53 da Seção 3 e informa que foram homologados o item; 30 para a empresa CIRURGICA FERNANDES COM. MAT. CIR. H. LTDA; 32 para a empresa UNIT - INDÚSTRIA COM. IMP. E EXP. LTDA; 4 para a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; 59 para a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRES. LTDA; 11 para a empresa DNA MED BRASIL LTDA. O item 2 restou cancelado conforme termo de julgamento anexo ao processo. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 16/10/2024) 155021-26443-2024NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 138/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do pregão Eletrônico nº 138/2023 publicada no D.O.U do dia 27 de agosto de 2024, na página 67 da Secão 3 e informa que foram homologados os itens;50 e 51 para a empresa COTAÇÃO COM. REPRES. IMP. E EXP. LTDA; 65, 71 e 87 para a empresa EMPREENDIMENTOS COMERCIAL SAARA LTDA; 38 para a empresa TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA-ME; 135, 157, 158 e 159 para a empresa EMVIPLAS EMBALAGENS LTDA - EPP; 94, 95, 96, 106, 107, 108 e 109 para a empresa INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS EIR; 24, 26, 31, 32, 55, 66, 67, 68, 69, 122 e 123 para a empresa_PABLO LU I S MARTINS - ME; 156 para a empresa MEDEFE PROD. MÉDICO - HOSPITALARES LTDA; 15 para a empresa PLANEJAR DIST E IMP. LTDA; 40 para a empresa LUDAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; 47 para a empresa EASY CLEAN DIST. LTDA; 37 e 146 para a empresa ELEVATE UTILIDADES LTDA; 29 e 30 para a empresa PLATIPLASTICOS LTDA. Os itens 18, 34, 41, 53, 74, 77, 92, 114, 115, 120, 127 e 151 restou cancelado conforme termo de julgamento anexo ao processo. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 16/10/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.013632/2024-35. Pregão Nº 90048/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 25.422.268/0001-42 - HENRIQUE JOSE PEDROSA. Objeto: Contratação de de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (dedetização) e escorpinização, pombos (sinantrópicos voadores), com monitoramento integrado, inspeções periódicas das iscas instaladas e limpeza de caixas 'água e reservatórios, para atender o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro e anexos, visando atender às necessidades do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro - hc/uftm filial ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 41.640,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024- 10-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.370.650,20. Leia-se: Valor Total: R$ 1.334.302,92. Onde se lê: Assinatura: 19/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90077/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23759008524202467. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gerenciamento de frota, com manutenção preventiva e corretiva, abastecimento e serviços correlatos, para atender o CHC/UFPR por um período de 12 (doze) meses. RAILSON HENNEBERG Gerente Administrativo (SIDEC - 16/10/2024) 155902-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860020144202433. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde: HEMODIÁLISE II. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc- ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 15/10/2024) 156654-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860022997202418. Objeto: OBJETO: Equipamentos de Infraestrutura Física, itens de logística e eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc- ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 16/10/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 155905 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23761.001336/2022-05. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 62.011.788/0001-99 - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 09 de outubro de 2024 e encerramento em 09 de outubro de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 b) a repactuação do valor contratual, conforme cláusula 12ª do contrato, com base no aumento de 6,97% de reajuste dos salários normativos (42472289), 2,82% de reajuste do auxílio alimentação; c) o reajuste do valor contratual, relativo ao item 2, conforme cláusula cláusula 12ª do contrato, com base no ipca- índice nacional de preços ao consumidor amplo do instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge aplicado nos períodos (sei n.º 42473763 e 42473954). Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.725,04. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542009100202374 . Objeto: Locação de imóvel do tipo depósito, com área entre 1200m² a 1500m², para a guarda de estoque de Produtos para Saúde e Medicamentos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso V da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Locação de imóvel destinado ao atendimento de suas finalidades precípuas Declaração de Dispensa em 05/09/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 192.548,28. CNPJ CONTRATADA : 08.174.895/0001-92 ANTONIO RENATO AMORIM DIAS. (SIDEC - 16/10/2024) 155180-26443-2024NE008000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542011587202436 . Objeto: Contratação de Empresa exclusiva para manutenção corretiva em equipamentos da marca Magnamed, com fornecimento de peças e serviços para atender à demanda do HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 9.650,96. CNPJ CONTRATADA : 20.782.880/0001-02 NORDESTEMEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAODE PRODUTOS HOSPITALARE. (SIDEC - 16/10/2024) 155180-26443-2024NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23762.010117/2019-01. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: O presente 3º termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 2/2022, decorrente do aumento de salários e seus reflexos, de 01/05/2022 a 25/04/2024, nos termos do parecer - sei 103 (42890108), itens 14, 15, 16 e 17 e despacho - sei 43150698.. Vigência: 14/12/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.598,20. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818006161202483. Objeto: Aquisição de Insumos para Sterrad .. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO FROES MAIA Agente de Licitação (SIASGnet - 16/10/2024) 155915-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525020945202418. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS DE PROCEDIMENTO. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 16/10/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90022/2024 Aquisição Direta Pulseiras de Identificação e Adesivos Veiculares, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens: 08. Informações disponíveis a partir: 17/10/2024 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. Prazo para Participação: 24/10/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: [email protected] HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK Superintendente do HU-UFGD/EBSERH