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Diário Oficial da União · 17/10/2024 · pág. 150

DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700150 150 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.007273/2024-98. Concorrência Nº 90030/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obra de engenharia para a reforma do centro obstétrico do hospital universitário lauro wanderley - hulw-ufpb/ebserh, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações e anexos do projeto básico e do edital de licitação, nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II - Decreto n.º 7.983, de 08 de abril de 2013, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG n.º 6, de 6 de junho de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0). Vigência: 18/10/2024 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 8.290.313,04. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90061/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para oftalmologia, incluindo órteses, próteses e materiais especiais JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador de Despesa (SIDEC - 16/10/2024) 155023-26443-2024NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539006133202401. Objeto: Aquisição de cânulas, drenos, tubos e sondas.. Total de Itens Licitados: 198. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 16/10/2024) 155023-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.047/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.025573/2023-88 1) A.R.P 344/2024- ALTERMED MAT MÉDICO HOSP LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02 Itens: 31 e 40 Valor Total: R$ 13.135,00. 2) A.R.P 345/2024 - AS2 COMÉRCIO, IMPORT E EXPORT LTDA, CNPJ 13.598.814/0001-11, Itens: 11 e 12 Valor Total: R$ 45.345,00. 3) A.R.P 346/2024 - BEM MED HOSP LTDA, CNPJ 18.806.050/0001-26 Item: 38 Valor Total: R$ 90.447,00. 4) A.R.P 347/2024 CEI COMÉRCIO EXPORT E IMPORT DE M AT MÉDICOS LTDA, CNPJ 40.175.705/0001-64 Item: 14 Valor Total: R$ 19.500,00. 5) A.R.P 348/2024 CIRUMED COM LTDA, CNPJ 26.853.028/0001-65, Item: 20 Valor Total: R$ 1.892,00. 6) A.R.P 349/2024 COTAÇÃO COMÉRCIO IMPORT E EXPORT LTDA, CNPJ 58.950.775/0001-08, Item: 9 Valor Total: R$ 7.596,00. 7) A.R.P 350/2024 DISK LIFE LTDA, CNPJ 04.614.288/0001- 45, Item: 33 Valor Total: R$ 22.000,00. 8) A.R.P 351/2024 DUMALE PROD PARA SAUDE LTDA, CNPJ 28.788.905/0001-97 Item: 28 Valor Total: R$ 1.094,50 9) A.R.P 352/2024 EXCEL MED PROD HOSP LTDA, CNPJ 33.764.881/0001-76, Item: 26 Valor Total: R$ 27.835,60. 10) A.R.P 353/2024 INOVMED DIST DE MEDIC E MAT HOSP LTDA, CNPJ 34.265.189/0001-66, Item: 04 Valor Total: R$ 284.480,00. 11) A.R.P 354/2024 M P COMÉRCIO DE MAT HOSP LTDA, CNPJ 07.499.258/0001-23, Item: 23 Valor Total: R$ 25.650,00. 12) A.R.P 356/2024 MG LACRES DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 54.247.205/0001-03, Item: 25 Valor Total: R$ 1.968,75. 13) A.R.P 357/2024 MINAS IMPORT LTDA, CNPJ 00.279.767/0001-00, Item: 03 Valor Total: R$ 4.953,00. 14) A.R.P 358/ MLA SUPRIMENTOS MÉDICOS S.A., CNPJ 22.315.538/0001-28, Itens: 35,36 e 37 Valor Total: R$ 151.220,00. 15) A.R.P 359/2024 MÔNACO DIST DE MEDIC LTDA, CNPJ 29.010.039/0001-71, Itens: 07 e 21 Valor Total: R$ 36.100,00. 16) A.R.P 361/2024 NEURO TECNOL DA AMERICA LATINA IMPORT E EXPORT LTDA, CNPJ 19.632.287/0001-09, Itens: 8 e 10 Valor Total: R$ 4.275,00. 17) A.R.P 362/2024 SOUZA MED COMÉRCIO DE MAT MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ 28.546.470/0001-74 Itens: 1 e 24, Valor Total: R$ 7.049,50. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23538.004287/2021-17. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 07/2022 (contratação de serviços de solução ris/pacs/speech com cessão de licenças de softwares, instalação, implantação, configuração, treinamento, garantias, composta de sistema para gerenciamento de imagens médica e laudos (picture archiving and communication system - pacs/ radiology information system - ris) e funcionalidades relacionadas (speech, portal de exames), visando o atendimento completo dos fluxos operacionais e assistenciais existentes na unidade de diagnóstico por imagem métodos gráficos (udimg)), a partir de sua data base, quer seja, 01/02/2024, calculado de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação (icti), acumulado do mês de fevereiro de 2024 (sei nº 38926615), no importe de 1,71% (um inteiros e setenta e um centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 853.346,82. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 23538.008889/2019-29. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O reajuste do valor contrato - sei - nº 23/2019 (locação de equipamento bomba de infusão volumétrica com sistema eletrônico com o fornecimento de insumos para bombear e controlar líquidos que são infundidos para dentro do corpo de pacientes, utilizados em uti's, centro cirúrgico, sala de emergência e pacientes que necessitam de terapia nutricional controlada), a partir de sua data base, quer seja, 27/11/2023, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de novembro de 2023 (sei nº 42628758), no importe de 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 23/12/2019 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.814.880,92. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 23817.012444/2024-74. O GERENTE ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE LAGARTO, no uso de suas atribuições legais, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa SAMMED DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA . Por meio do presente Edital, por não ter sido localizado o fornecedor SAMMED DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 42.794.327/0001-22 por intermédio de ligação telefônica e e-mails, fica notificado a enviar correspondência eletrônica para o e- mail: [email protected], no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, a fim de manifestar justificativa circunstanciada, por escrito, sobre a não entrega de material referente à Nota de Empenho de nº 2024NE000192, cuja data limite de 30 (TRINTA) dias após o recebimento do empenho expirou em 25/04/2024 MARCONI DE ALMEIDA NASCIMENTO FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526016648202450. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, tendo como principal objetivo a execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários no Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Huol-UFRN, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 16/10/2024) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526015902202401. Objeto: Aquisição de medicamentos antimicrobianos, antissépticos e correlatos.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 16/10/2024) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23540.021821/2022-91. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início na data de 25/10/2024 e encerramento em 23/03/2025, com fundamento no artigo 93 do rlce 1.1, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será o seguinte: anexo oae-392-ebserh-hupaa-cro-gases-r03 (43017209).. Vigência: 25/10/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.968,01. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90095/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de uso contínuo do Laboratório de Análises Clínicas utilizados nos exames laboratoriais, com o fornecimento de equipamentos em comodato com grupos. Total de Itens Licitados: 00052 Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JANIMAR MEDEIROS FREDA Analista Administrativo (SIDEC - 16/10/2024) 155913-26443-2024NE800637 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE COMODATO Nº 75/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.034900/2024-22. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 72.208.200/0001-45 - QUEBEC COMERCIAL LTDA. Objeto: Comodato de bomba de pressão negativa sub-atmosférica, referentes ao item 4 do tr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 82/2021. Nº Processo: 23524.018756/2019-10. Pregão. Nº 127/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTI F I CO S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e alteração quantitativa do objeto contratual mediante a supressão de aproximadamente 39,76% do valor inicial atualizado do contrato, com fulcro nos § 1º e § 2º do art. 81, da lei nº 13.303/2016 e suas alterações.. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.622,60. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).