DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº CNPJ: 03.590.952/0001-09 Objeto: Habilitação e Credenciamento ao processo de compartilhamento, instalação, treinamentos, consultorias e sustentação do Aplicativo para Gestão Hospitalar (AGHUse), com contrapartida financeira. Recur. Financ.: Fonte n° 1049000154; Código da Receita n° 16.11.0101. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total do Contrato: R$ 1.025.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 14/10/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Alexandre Gomes Pereira CPF: *.699.901-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 156580 SEI HCPA 23092.013374/2024-94 - INSUMO PARA PESQUISA - HIGH CAPACITY CDNA REVERSE TRANSCRIPTION KIT Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 2.326,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 103025118858500439999 Autorização: 15/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 15/10/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 156561 SEI HCPA 23092.013109/2024-14 - AQUISIÇÃO INSUMOS ZIEHL ABEGG Contratado: ZIEHL-ABEGG DO BRASIL IMPORT, EXPORTAÇÃO E COM EQUIP VENTILA U CNPJ: 10.629.776/0001-29 R$ 13.814,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 11/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 156556 SEI HCPA 23092.012562/2024-03 - MANUTENÇÃO - CONSOLE OSS EO DUO DE CRANIÓTOMO COM FERRAMENTAS (BROCAS). Contratado: DABASONS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 61.519.955/0001-44 R$ 11.172,4800 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999 Autorização: 11/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - PROCURADORIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e o INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL, inscrita no CNPJ sob o número 10.825.373/0001-55. Objeto: O presente Aditivo objetiva a alteração contratual item 3 da Cláusula Terceira DAS OBRIGAÇÕES Para a exclusão do servidor Hérrisson Fábio de Oliveira Dutra na execução do objeto avençado, com aplicação subsidiária do artigo. 65 da lei 8.666/93 de Licitações e Contratos e demais justificativas e elementos integrantes dos Processos FUNDAJ nº 23130.0000446/2022-78 e 23130.001228/2023-3. Data da assinatura: 19/09/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90239/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.039920/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para inauguração.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 29 de Agosto, 786, Centro - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90239-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/10/2024) 154039-00001-2024NE000242 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.022763/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes visando atender as demandas das Residências Universitárias (RUNI) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), conforme condições e exigências estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Coroado - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RUAN DA SILVA REGO Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2024) 154039-00001-2024NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 156/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CELSO MEDINA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Vigência: de 11/10/2024 a 11/10/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Associado, Nível 1, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 11/10/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CELSO MEDINA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 171/2024 -S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: IVANILDO VIEIRA PEREIRA FILHO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1267, DE 05/07/2024; publicada no DOU em 09/07/2024. Vigência: de 16/10/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 16/10/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador Ivanildo Vieira Pereira Filho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 144/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador ALEX CARNEIRO BRANDÃO. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 12/10/2024 a 02/11/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/10/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ALEX CARNEIRO BRANDÃO. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 659/2020. Nº Processo: 23106.092536/2018-06. Pregão. Nº 314/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 09.150.575/0001-65 - AMBIENTAL DO BRASIL ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de outubro de 2024, com término previsto em 14 de outubro de 2025.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.349,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106038442202421. Objeto: Aquisição de materiais de uso comum. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHIRLENE LIMA DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 15/10/2024) 154040-15257-2024NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Abertura de Seleção Simplificada nº 222, datado de 11/09/2024, publicado no DOU nº 183, página 92, seção 3, do dia 20 de setembro de 2024 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas - UnB, ONDE SE LÊ: "[...] 2. DA INSCRIÇÃO 2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a), exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no período de 23 de setembro de 2024 a 04 de outubro de 2024. [...]" e "[...] ANEXO I QUADRO DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO . .Ordem .Itens dos objetos de avaliação . .1 .Fisioterapia osteomioarticular em alta complexidade no tratamento das artroplastias. . .2 .Fisioterapia osteomioarticular em alta complexidade no tratamento de fraturas. . .3 .Fisioterapia no tratamento da dor crônica musculoesquelética. [...]" LEIA-SE: "[...] 2. DA INSCRIÇÃO 2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a), exclusivamente, através do módulo SIGRH (https://sig.unb.br/sigrh/public), no período de 21 de outubro de 2024 a 1º de novembro de 2024. [...]" e "[...] ANEXO I QUADRO DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO . .Ordem .Itens dos objetos de avaliação . .1 .Atuação Fisioterapêutica na Reabilitação Cardiovascular: Fase 1 . .2 .Intervenção Fisioterapêutica na Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica . .3 .Fisioterapia na Atenção de Alta Complexidade: Recursos Terapêuticos de Ox i g e n o t e r a p i a . .4 .Funcionalidade no Contexto da Alta Complexidade: Recursos Terapêuticos e Intervenções . .5 .Métodos de avaliação funcional, recursos e intervenção fisioterapêuticas em pacientes com doenças cardiovasculares na média complexidade [...]"