DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 16 de outubro de 2024 MÁRCIA ABRAHÃO MOURA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.011116/2024-03. Pregão Nº 90053/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motoristas de veículos automotores contemplando transportes de passageiros e de cargas em geral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2029. Valor Total (Anual): R$ 699.899,28. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.032993/2023-91. Dispensa Nº 42/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto "Unindo as Mãos para Manter a Floresta em Pé - Fase 2", coordenado por Andréa Alechandre da Rocha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 65.192,64. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.032993/2023-91. Dispensa Nº 42/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto "Unindo as Mãos para Manter a Floresta em Pé - Fase 2", coordenado por Andréa Alechandre da Rocha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 65.192,64. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2019 - UASG 154044 Número do Contrato: 38/2019. Nº Processo: 23107.015611/2018-05. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses ou até concluir a nova licitação, conforme processo nº 23107.000339/2023-18, celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a empresa Tec News LTDA, a vigência do contrato n.° 38/2019, com início do prazo em 16/10/2024 e encerramento em 16/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.773,20. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 64/2024 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Leandro Scorsin OBJETO: Professor Substituto, junto ao Departamento de Farmacociências VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A, nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/10/2024 à 28/10/2024 DATA DA ASSINATURA:15/10/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Leandro Scorsin, Contratado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 220/2022-SEGOV Nº PROCESSO UFGD N° 23005.032228/2022-38. PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD, A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, E O MUNICÍPIO DE DOURADOS. OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Convênio n° 220/2022-SEGOV para 30/09/2025 VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 30/09/2025 ASSINATURA: 07/10/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.032464/2024-79. Convenio nº 147.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ESTAÇÃO CONHECIMENTO - NDHE - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE ARARI, Inscrita no CNPJ sob o Nº 10.810.720/0001-76. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.032549/2024-57. Convenio nº 148.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CDS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 03.220.488/0001-50. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 350, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de Codó - Campus de Codó 1.1 Coordenação do Curso de Pedagogia . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Educação / Didática, Estágio e Educação Infantil .Adjunto A .Laiz Mara Meneses Macedo - 1º lugar Elson Silva Sousa - 2º lugar Maria de Fátima Sousa Silva - 3º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL Nº 351, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Ed i t a l nº 132/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de Bacabal 1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais / Física . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Física / Física da Matéria Condensada .Adjunto A .Joel Felix Silva Diniz Filho - 1º lugar Ivan Garcia Fornaris - 2º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL Nº 358, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Engenharia Elétrica . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Engenharia Elétrica / Eletrônica e suas Aplicações .Adjunto A .Daiana Caroline dos Santos Gomes - 1º lugar Caio Magno Aguiar de Carvalho - 2º lugar Monik Silva Sousa - 3º lugar Carlos Magno Sousa Junior - 4º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL Nº 360, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 224/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Enfermagem . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Urgência / Emergência e Unidade de Terapia Intensiva .Caroline Cury Ferreira - 1º Lugar Ianne Barcelos Oliveira Costa - 2º Lugar Klecia de Sousa Marques da Silva - 3º Lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 356, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 229/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde CCBS - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Medicina III - CCBS . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .MÉDICO / PEDIATRIA .CLARICE MARIA RIBEIRO DE PAULA GOMES - 1º Lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 357, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 250/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de São Bernardo 1.1 Coordenação do Curso de Linguagens e Códigos Língua Portuguesa . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .LIBRAS .Moisés Garcês Silva - 1º Lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA