DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700153 153 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 359, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 252/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de São Bernardo 1.1 Coordenação do Curso de Linguagens e Códigos Língua Portuguesa . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .LÍNGUA INGLESA .Pedro Fontes Ramos - 1º Lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 353, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro 1.1 Coordenação do Curso de Engenharia de Pesca . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Ciências Agrárias .Adjunto A .Jonatas da Silva Castro 1º lugar Jorgélia de Jesus Pinto Castro 2º lugar Augusto Leandro de Sousa Silva 3º lugar Flavia Abreu Everton 4º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL Nº 354, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB - Campus de São Bernardo 1.1 Coordenação do Curso de Linguagens e Códigos - Língua Portuguesa . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Língua Portuguesa / Linguística .Adjunto A .Jaquelene Mendes da Silva - 1º lugar Isael da Silva Sousa - 2º lugar Érica de Cássia Maia Ferreira - 3º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL Nº 355, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Medicina III - CCBS . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Pediatria .Adjunto A .1. ANTONIO LUIS RODRIGUES COSTA JUNIOR 2. NYLA THYARA MELO LOBÃO FRAGNAN ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1194151 /2024 PROCESSO N.º 23115.028740/2023-13. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCELA MAYANA PEREIRA FRANCO CAVASSANA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 137/2023- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1194169 /2024 PROCESSO N.º 23115.028758/2023-15. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAFAEL AVELLAR DE CARVALHO NUNES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 136/2023- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1183383/2024 PROCESSO N.º 23115.028459/2024-61. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CAMILA MARIA PINHEIRO DE MELLO E SILVA LEMOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 70/2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1184598/2024 PROCESSO N.º 23115.030631/2024-47. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: WALLINE ALVES GUIMARÃES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 85/2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.027695/2024-90. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 40.989.882/0001-84 - SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência. 1.1.1. Os eventos a serem realizados na presente contratação devem estar devidamente vinculados a projetos executados pela instituição, devidamente aprovados pelos respectivos conselhos e pró-reitorias competentes, diretamente relacionados com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, devendo manter assim os objetivos institucionais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 78.600,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EDITAL Nº 409/2024 - PROPP/PROGEP/UFMS RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 155/2024-PROPP/PROGEP/UFMS SELEÇÃO DE PESQUISADOR VISITANTE BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO NA UFMS PESQ-V 2024 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à sentença decorrente de decisão proferida em Mandado de Segurança no 5009617-76.2024.4.03.6000, torna pública a retificação do item 3 - Do Cronograma do Edital n° 155/2024-PROPP/PROGEP/UFMS, que tratou da abertura de inscrições para o Processo Seletivo de Pesquisador Visitante na UFMS a fim de fortalecer, prioritariamente, os Programas de Pós-Graduação da Universidade, permanecendo inalterados os demais itens do referido Edital, e torna sem efeito a publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, de 14 de outubro de 2024, páginas 87 e 88, do Edital de Retificação nº XX/2024-Propp/Progep, por ter sido publicado indevidamente. Onde se lê: 3. DO CRONOGRAMA 3.1. O presente Edital segue o cronograma de etapas abaixo: . .ETAPA .DAT A . .Publicação do Edital no portal da Propp e da UFMS, no Boletim Oficial da UFMS e no Diário Oficial da União. .23/04/2024 . .Inscrição on-line dos candidatos via SIGProj (http://sigproj.ufms.br). .De 25/04/2024 até as 23h59min de 21/06/2024 (horário oficial de Mato Grosso do Sul) . .Publicação do resultado preliminar das propostas enquadradas no Boletim Oficial da UFMS. .08/07/2024 . .Prazo para o candidato interpor recurso administrativo, via e-mail [email protected], do resultado de enquadramento. .08 e 09/07/2024 . .Publicação do resultado final do enquadramento no Boletim Oficial da UFMS. .15/07/2024 . .Prazo para a Comissão Científica fazer a análise de mérito e relevância da proposta e do Currículo dos candidatos e para análise final da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. .De 15/07 a 09/08/2024 . .Publicação do resultado preliminar das propostas recomendadas, considerando o limite de vagas, no Boletim Oficial da UFMS. .12/08/2024 . .Prazo para o candidato interpor recurso administrativo, via e-mail [email protected] , do resultado preliminar pós mérito e relevância. .12 e 13/08/2024 . .Publicação do resultado final das propostas recomendadas, considerando o limite de vagas, no Boletim Oficial da UFMS. .23/08/2024 . .Prazo para envio das propostas recomendadas para ciência e manifestação da Direção da Unidade da Administração Setorial em que está vinculado o Programa de Pós-Graduação indicado pelo candidato. .27/08/2024 a 06/09/2024 . .Publicação do resultado final e homologação das propostas aprovadas, considerando o limite de vagas, no Boletim Oficial da UFMS e no Diário Oficial da União. .11/09/2024 . .Prazo para o candidato enviar confirmação definitiva de interesse à vaga, e toda documentação complementar para a elaboração do contrato ou para preparação da autorização de residência (para candidatos estrangeiros), via e- mail para [email protected] , sem a qual a candidatura será cancelada. .De 13 a 23/09/2024 . .Início da contratação do Pesquisador Visitante. .A partir de 07/10/2024 . .Início do fomento do projeto pela Fundect para o supervisor do Pesquisador Visitante contratado pela UFMS. .A partir de fevereiro de 2025 Leia-se: 3. DO CRONOGRAMA - 3.1. O presente Edital segue o cronograma de etapas abaixo: . .ETAPA .DAT A . .Publicação do Edital no portal da Propp e da UFMS, no Boletim Oficial da UFMS e no Diário Oficial da União. .23/04/2024 . .Inscrição on-line dos candidatos via SIGProj (http://sigproj.ufms.br). .De 25/04/2024 até as 23h59min de 21/06/2024 (horário oficial de Mato Grosso do Sul) . .Publicação do resultado preliminar das propostas enquadradas no Boletim Oficial da UFMS. .08/07/2024 . .Prazo para o candidato interpor recurso administrativo, via e-mail [email protected], do resultado de enquadramento. .08 e 09/07/2024 . .Publicação do resultado final do enquadramento no Boletim Oficial da UFMS. .15/07/2024 . .Prazo para a Comissão Científica fazer a análise de mérito e relevância da proposta e do Currículo dos candidatos e para análise final da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. .De 15/07 a 09/08/2024 . .Publicação do resultado preliminar das propostas recomendadas, considerando o limite de vagas, no Boletim Oficial da UFMS. .15/10/2024 . .Prazo para o candidato interpor recurso administrativo, via e-mail [email protected] , do resultado preliminar pós mérito e relevância. .15 e 16/10/2024 . .Publicação do resultado dos recursos interpostos e do resultado final das propostas recomendadas, considerando o limite de vagas, no Boletim Oficial da UFMS. .25/10/2024 . .Prazo para envio das propostas recomendadas para ciência e manifestação da Direção da Unidade da Administração Setorial em que está vinculado o Programa de Pós-Graduação indicado pelo candidato. .28/10/2024 a 01/11/2024 . .Publicação do resultado final e homologação das propostas aprovadas, considerando o limite de vagas, no Boletim Oficial da UFMS e no Diário Oficial da União. .05/11/2024 . .Prazo para o candidato enviar confirmação definitiva de interesse à vaga, e toda documentação complementar para a elaboração do contrato ou para preparação da autorização de residência (para candidatos estrangeiros), via e- mail para [email protected] , sem a qual a candidatura será cancelada. .De 06 a 13/11/2024 . .Início da contratação do Pesquisador Visitante. .A partir de 18/11/2024 . .Início do fomento do projeto pela Fundect para o supervisor do Pesquisador Visitante contratado pela UFMS. .A partir de fevereiro de 2025 Campo Grande, 9 de outubro de 2024. LUIZ EDUARDO ROLAND TAVARES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas