DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700154 154 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90046/2024 A autoridade competente adjudica e homologa o resultado final do Pregão n. 90046/2024 para a empresa MATHEUS FIGUEIREDO DE LIMA LTDA - CNPJ: 49.359.092/0001-90. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 16/10/2024) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 29/2024-UFMS, Processo nº 23104.009096/2024-94, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa 5 ELEMENTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA, entre outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Hospitalar - Parte II para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS , especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.025/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 15.10.2024. Vigência: 21.10.2024 a 21.10.2025. Valor: R$218.269,90. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 33/2024-UFMS, Processo nº 23104.000442/2024-79, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Hospitalar - (Parte I) para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.020/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 14.10.2024. Vigência: 21.10.2024 a 21.10.2025. Valor: R$ 240.269,38. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 35/2024-UFMS, Processo nº 23104.018280/2023-44, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa TH BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de consumo acondicionamento e embalagem para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 14.10.2024. Vigência: 21.10.2024 a 21.10.2025. Valor: R$ 348.374,99. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 40/2024-UFMS, Processo nº 23104.000443/2024-13, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa C M C DO BRASIL LTDA, entre outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais de Coudelaria, Medicamentos Veterinários, Caça e Pesca, Zootécnicos e Maravalha, especificados no item 2.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90034/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 14.10.2024. Vigência: 21.10.2024 a 21.10.2025. Valor: R$206.366,12. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Acordo de Confidencialidade nº 02/2024-UFMS. Processo nº 23104.023673/2024-51. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa Prati Donaduzzi & Cia Ltda. Objeto: Objetivo deste Acordo é disciplinar as condições para a revelação de informações confidenciais e definir as regras relativas ao seu uso e proteção. Entretanto, cada Parte permanecerá completamente livre para revelar ou não informações confidenciais à outra Parte, não havendo, para qualquer das Partes, a obrigação de revelar tais informações à outra, mas apenas e tão somente, que tal revelação, se ocorrer, seja subordinada ao presente Acordo. As partes obrigam-se por si, seus funcionários, prepostos, consultores e /ou assessores, a manter sigilo e confidencialidade sobre a "Informação Confidencial", responsabilizando-se pela reparação a outra parte de danos financeiros, comerciais e/ou morais decorrentes da violação da obrigação assumida. Data de Assinatura: 15.10.2024. Vigência: 15.10.2024 a 15.10.2029. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.011440/2024-45. Dispensa Nº 322/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado "Conexões Quilombolas: Realização de diagnóstico primário dos impactos na Cultura Quilombola e nos espaços culturais das Comunidades Quilombolas impactadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23100.019754/2021-43. Inexigibilidade Nº 83/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 meses e reajuste do valor contratado através do IPCA de 4,477350%, onde o valor da licença passará de R$1,41 para R$1,47. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$229.320,00. Data de Assinatura: 15/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23100.019754/2021-43. Inexigibilidade. Nº 83/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 meses e reajuste do valor contratado através do IPCA de 4,477350%, onde o valor da licença passará de R$ 1,41 para R$ 1,47. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.320,00. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90057/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para prestação do serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra, MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES E CONSERVAÇÃO DE ÀREAS VERDES, destinada a Unipampa, PROPLADI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA Coordenador de Contratos, Licitações e Serviços (SIDEC - 16/10/2024) 154359-26266-2024NE800028 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 23111.019185/2018-54. Inexigibilidade. Nº 28/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 56.173.339/0001-44 - DI ANGIO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 43/2020, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23111.040468/2023-26. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 19/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.502.753,25. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL Nº 14, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado final do Concurso Público, homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, para cargo de Professor do Magistério Superior, conforme segue: CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 16 DE 23/10/2023 - PUBLICADO NO DOU EM 24/10/2023 Processo nº 23116.017408/2023-13 . .UNIDADE ACADÊMICA .MATÉRIAS / DISCIPLINAS .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI Ciência Política I; Ciência Política II; Fundamentos Sócio-Políticos do Brasil; Política e Democracia; Política Brasileira; Diversidade Cultural e Relações Étnico Raciais; Elementos Sociológicos da Educação; Introdução à Sociologia; TCC I; TCC II; Estágio I; Estágio II; Estágio III; Estágio IV e demais disciplinas do Comitê Assessor de Sociologia. .RENATO DA SILVA DELLA VECHIA .8,24 .1º . .LEONARDO DA SILVEIRA EV .7,36 .2º . . . .KAREN ELENA COSTA DAL CASTEL .6,71 .3º Processo nº 23116.017411/2023-37 . .UNIDADE ACADÊMICA .MATÉRIAS / DISCIPLINAS .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL .CLASSIFICAÇÃO DA AMPLA CONCORRÊNCIA . Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI Diversidade Cultural e Relações Étnico Raciais; Perspectivas Afro-Atlânticas em Teoria Social; Saberes Subalternos e Desobediências Epistêmicas; Elementos Sociológicos da Educação; Introdução à Sociologia; Sociedade, Educação e Relações Étnico Raciais; TCC I; TCC II; Estágio I; Estágio II; Estágio III; Estágio IV e demais disciplinas do Comitê Assessor de Sociologia. .ANA PAULA FERREIRA D'AVILA .8,09 .1º . .WELLINGTON NARDE NAVARRO DA COSTA .8,04 .2º . . . .FELIPE RICCIO SCHIEFLER .6,90 .3º . .UNIDADE ACADÊMICA .MATÉRIAS / DISCIPLINAS .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL .CLASSIFICAÇÃO PRETOS OU PARDOS . .Instituto de Ciência Humanas e da Informação - ICHI .Diversidade Cultural e Relações Étnico Raciais; Perspectivas Afro-Atlânticas em Teoria Social; Saberes Subalternos e Desobediências Epistêmicas; Elementos Sociológicos da Educação; Introdução à Sociologia; Sociedade, Educação e Relações Étnico Raciais; TCC I; TCC II; Estágio I; Estágio II; Estágio III; Estágio IV e demais disciplinas do Comitê Assessor de Sociologia .WELLINGTON NARDE NAVARRO DA COSTA .8,04 .1º