DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700176 176 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no edifício Visconde de Itaboraí, situado à Avenida Rio Branco nº 65, centro, Rio de Janeiro, do 12º ao 22º andares, e seus anexos situados no n° 57, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9034/2020 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.201441/2020-27. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 29.762.861/0001-99 - NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, unilateralmente, com produção de efeitos a partir de 01/08/2024, o Contrato nº 9.034/2020, que tem por objeto a a manutenção preventiva e corretiva de eletrotécnica, de sistemas de monitoramento e de telecomunicações, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). RETIFICAÇÃO - No Extrato do Termo Aditivo 3/2024 ao Contrato n.º 9026/2022 - UASG 323031, publicado no DOU de 16/10/2024, página 105, Seção 3: Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.038,44" Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.038,41" COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.007391/2024-01. Pregão Nº 90056/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, nas modalidades longa distância nacional (ligações ddd), intra-regional - região i; inter-regional - regiões ii e iii (em conformidade com as regiões/áreas de distribuição definidas pela anatel), e na modalidade longa distância internacional (ligações ddi), de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, a fim de atender, sem descontinuidades, a ligações originadas e recebidas no escritório do Rio de Janeiro da CPRM, conforme especificações abaixo e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 6.150,84. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90102 2024 Processo nº 48086.006227/2024-78 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de tablets diversos, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. ATA REGISTRO DE PREÇO: 039/DEAMP/2024 VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 17/10/2025 DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024 NOME: MICROSENS S/A CNPJ: 78.126.950/0015-50 VALOR TOTAL: R$ 2.502.500,00 UNIDADE GESTORA: 495130 ATA REGISTRO DE PREÇO: 040/DEAMP/2024 VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 17/10/2025 DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024 NOME: L N CASTAGNARO LTDA CNPJ: 45.687.323/0001-33 VALOR TOTAL: R$ 1.036.000,00 UNIDADE GESTORA: 495130 TÚLIO FALCÃO RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO Processo: 48086.001781/2024-69. A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM/Serviço Geológico do Brasil-SGB através de seu pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 90100/2024 - para ajustes ao Termo de Referência. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços administrativos públicos, visando atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Superintendência Regional de Recife - SUREG-RE, envolvendo a prestação de serviço ADMINISTRATIVO II, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. Sendo nova data e horários oportunamente divulgados. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.126/2024 Processo nº 48086.001711/2024-19 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 1(um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço, para aquisições futuras de materiais de referência certificados do tipo MRC Padrão unielementar e MRC Padrão multielementar visando atender as necessidades do LAMIN-Manaus, LAMIN-Caeté, LAMIN-RJ e LAMIN-SP, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.128/ 2024 Processo nº 48035.000958/2024-13 Objeto: Aquisição de 1 (uma) unidade de aeronave tipo VANT compatível com ambos sensores geofísicos, GSMP-25U v8.0 UAV Potassium "Light Weight" Mini Magnetometer e gamaespectrômetro D230 UAV, incluindo serviço de curso de capacitação para pilotagem do VANT, necessário devido à robustez do equipamento, para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB / CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 17/10/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.132/2024 Processo nº 48086.001781/2024-69 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços administrativos públicos, visando atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Superintendência Regional de Recife - SUREG-RE, envolvendo a prestação de serviço ADMINISTRATIVO II, conforme as especificações constantes do Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 17/10/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90031 2024 Processo nº 48097.000615/2023-35 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de aparelhos de ar condicionado tipo split, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador da CPRM. ATA REGISTRO DE PREÇO: 031/2024 VIGÊNCIA: 16/10/2024 a 16/10/2025 DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024 NOME: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A CNPJ: 71.052.559/0001-03 ITEM 1 VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 1.863,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 104.328,00 UNIDADE GESTORA: 495130 UNIDADE PARTICIPANTE: 495400 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90032 2024 Processo nº 48097.000615/2023-35 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de aparelhos de ar condicionado tipo split, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador da CPRM. ATA REGISTRO DE PREÇO: 032/2024 VIGÊNCIA: 02/10/2024 A 02/10/2025 DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024 NOME: ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: 52.390.100/0001-75 ITEM 2 VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 2.894,40 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 46.310,40 ITEM 3 VALOR UNITARIO ARREMATADO: R$ 4.011,00 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 44.121,00 UNIDADE GESTORA: 495130 UNIDADE PARTICIPANTE: 495400 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.002116/2024-75. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.049/2024. Contrato n. CT-EPE-061/2024. Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - 04.198.254/0001- 17. Objeto: Subscrição de 3 (três) licenças de software para edição de áudio, fotos, vídeos e animações - Adobe Creative Cloud; e de 1 (uma) licença de software para criação, edição, conversão e assinatura de documentos de forma profissional - Adobe Acrobat Pro. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 17.050,00. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Assinatura: 15/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.002653/2024-15. Inexigibilidade n. IN.EPE.111/2024. Contrato n. CT-EPE- 092/2024. Contratado: Centra Móveis S/A - 25.071.568/0001-24. Objeto: Aquisição de mobiliário corporativo para o Escritório Central da EPE, no Rio de Janeiro, incluindo garantia e assistência técnica; e montagem e instalação. Base: Art. 141 do RLC / E P E Versão 02 (2023) e Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 641.420,09. Vigência: 15/10/2024 a 13/01/2025. Assinatura: 15/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.002727/2024-13. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.070/2024. Contrato n. CT-EPE-096/2024. Contratado: CENTRAL DOS INTÉRPRETES LTDA - 03.832.293/0001-61. Objeto: Tradução simultânea (português<>inglês - inglês<>português) para realização do evento "Workshop Geração Eólica Offshore", no Auditório da CONTRATANTE. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 7.500,00. Vigência: 15/10/2024 a 30/10/2024. Assinatura: 15/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.002514/2024-91. Contrato n. CT-EPE-026/2021. - Aditivo n. 03. Contratado: RMA ENGENHARIA LTDA - 34.977.883/0001-06. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 19.107,96. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Assinatura: 14/10/2024. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 Objeto: Contratação de empesa especializada para executar 02 blocos de fundação. Entrega das propostas: a partir de 17/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 30/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 30/10/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a- informacao/compras-e-servicos/licitacoes. SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro