DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700178 178 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306978 Objeto: Serviços de concepção, desenvolvimento, implantação, absorção, sustentação de soluções e operação da plataforma ServiceNow, utilizando práticas ágeis de desenvolvimento de software. Abertura das propostas: 07/11/2024 às 12h00. Obs.: Republicação de Oportunidade divulgada originalmente em 09/09/2024 (edição: 174, seção: 3, página: 138). Reenviamos a republicação do edital com ajuste no valor do orçamento referencial e inclusão do adendo F. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO Alienação de Materiais de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU TAR BA PEA0098233 C2L1 2024 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do TAR UM-BA. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Para Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0067807 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE ESTRUTURAS CORTADAS L7 outubro A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0067820 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE TUBOS L5 outubro A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/10/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TRANSMISSORES, VÁLVULAS E OUTROS UN-ES Ciclo 2.3 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Transmissores, válvulas e outros localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TUBOS, VÁLVULAS E SOBRESSALENTES UN-BS Ciclo 2.3 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Tubos, válvulas e sobressalentes localizados na Petrobras - ARM RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de janeiro. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316311 Objeto: Serviços de Apoio Portuário e Operacional na UO-BAES. Abertura das propostas em 07/11/2024 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITACÃO Nº 7004307076 No AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 178, de 13/09/2024, Seção 3, página 236, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004307076, cujo objeto é Fusível, botão de comando elétrico, soquete, relé, transformador, sinaleiro para painel, contator de baixa tensão, módulo de controle e partes de painel elétrico, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do número de referência do fabricante (Part Number) do Item 20 do Adendo F do Edital. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 24/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 948864. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: ASSOCIACAO FALA MULHER, CNPJ nº 06256776000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 325.842,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 19/02/2025. Data de Assinatura: 27/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 949777. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: ASSOCIACAO FILANTROPICA ARTE SALVA VIDAS, CNPJ nº 28786425000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/11/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 27/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 949758. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: ASSOCIACAO PREPARATORIA DE CIDADAOS DO AMANHA, CNPJ nº 07098076000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/12/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 27/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 948146. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: INSTITUTO PATRICIA GALVAO - COMUNICACAO E MIDIA, CNPJ nº 05408004000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 325.842,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/12/2023 a 21/03/2025. Data de Assinatura: 27/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951846. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE SAO PAULO E MINAS, CNPJ nº 10857129000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 169.480,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2023 a 26/03/2025. Data de Assinatura: 27/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 948709. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: CEQUALIS - CENTRO DE QUALIFICACAO SOCIAL E AMBIENTAL, CNPJ nº 13013490000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 21/03/2025. Data de Assinatura: 27/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO NO 74/2024 - UASG 114637 Processo: 03605.000026/2023-31. Pregão No 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 09/10/2024 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 37.185,47. Data de Assinatura: 09/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO NO 72/2024 - UASG 114637 Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 21.866.437/0001-82 - ARMAZÉM COLORIDO LTDA. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 09/10/2024 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 7.644,90. Data de Assinatura: 09/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO NO 73/2024 - UASG 114637 Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 20.040.269/0001-09 - BUZZLINE SERVIÇOS, ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 09/10/2024 a 08/12/2024. Valor Total: R$1.688,00. Data de Assinatura: 09/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 114637 Nº Processo: 03605.000114/2024-14. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA I N FO R M AC AO / I B G E . Contratado: 52.890.701/0001-47 - CORMED WINNER LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as demandas do ibge, na realização da exposição casa brasil ibge. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EDITAL DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 3/2023 O Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação, por mais 01 (um) ano, da validade do processo seletivo simplificado referente ao Edital nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 125, de 04 de julho de 2023. O resultado final do Edital nº 03/2023 foi publicado e homologado no DOU Nº 201, de 23 de outubro de 2023, e a assinatura do primeiro contrato ocorreu em 01/11/2023. O edital passará a ter validade até 31/10/2025, nos termos do Art. 9º da IN Nº 1, de 27 de agosto de 2019, e do parágrafo único do art. 4º da Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. MARCIO POCHMANN