DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700179 179 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 114631 Nº Processo: 03633.000532/2024-74. Dispensa Nº 12/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviço não continuado de recuperação do telhado e revisão elétrica do imóvel onde está instalada a agência do ibge barra da tijuca/rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/10/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 40.856,26. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 55/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 055/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Subsídios ao processo de revisão da matriz curricular nacional (MCN 2014) para ações formativas dos profissionais de segurança". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 17/10/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 27/10/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 06/11/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília-DF, 16 de outubro de 2024. MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 56/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 056/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Subsídios ao processo de revisão da matriz curricular nacional (MCN 2014) para ações formativas dos profissionais de segurança". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 17/10/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 28/10/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 08/11/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília-DF, 16 de outubro de 2024. MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 57/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 057/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Análise das Políticas de Emprego e Boletim Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 17/10/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 27/10/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 06/11/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília-DF, 16 de outubro de 2024. MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 50/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 11 (onze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 050/2024 - Projeto: "O desempenho arrecadatório do Imposto Territorial Rural no Brasil: diagnóstico e propostas de reforma legislativa e infralegal", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Claudia Monteiro de Cesare Kennedy .Doutor - 1º Lugar . .Danilo Souza Melo * .Doutor - 2º Lugar . .Lisdeandra Machado * .Doutor - 3º Lugar * Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 16 de outubro de 2024. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 51/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 04 (quatro) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 051/2024 - Projeto: "O desempenho arrecadatório do Imposto Territorial Rural no Brasil: diagnóstico e propostas de reforma legislativa e infralegal", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .José Ricardo Pitanga Negrão .Bolsa de Incentivo a Pesquisa I - 1º Lugar . .Frederico Araújo Rodrigues * .Bolsa de Incentivo a Pesquisa I- 2º Lugar * Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar. Brasília-DF, 16 de outubro de 2024. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC Ministério de Portos e Aeroportos AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 278/24-72 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/138.2024, datado de 14/10/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e o INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. Objeto: Prestação dos serviços de Inscrição e participação de 4 (quatro) empregados no Congresso Brasileiro de Auditoria Interna 2024 (CONBRAI), na modalidade online, pelo prazo de 04 (quatro) meses, no valor global de R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais). Fundamentação: Art. 30, caput e inciso II, alínea "f", da Lei nº 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 06/09/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 16/09/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Cristiane da Cunha Casagrande, CSO da Contratada. AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Processo Digital: 106/24-17. No aviso de resultado de sorteio publicado no D.O.U. nº 197 de 10/10/2024, na Seção 3, página 119, incluam-se os leiloeiros habilitados e sorteados conforme colocação abaixo: . .LEILOEIROS HABILITADOS .JUNTA .R EG I S T R O .CPF .CO LO C AÇ ÃO / SORTEIO . .SABRINA DE ANDRADE VERRONE .SP .1052 .321**93 .69.º . .FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO .MG .1247 .039****30 .70.º COMISSÃO DE ALIENAÇÃO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75-SV/2024/0001 Espécie: 2º TA ao TC nº 0126-SV/2022/0001, Contratada: BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 01.548.228/0001-83. Objeto: Alteração Contratual a partir de 01/11/2024, correspondente a uma redução de 27,94% em relação ao valor mensal atualizado do contrato, devido ao reajuste na carga horária de 180h para 220h cfe. CCT vigente, redução de 01 posto de serviço de Vigilante Armado H24, passando p/ 01 posto de serviço de Vigilante Desarmado H24 e 01 posto de serviço de Vigilante noturno desarmado H12 e a Prorrogação Contratual por mais 12 meses, com início em 01/11/2024 e término em 31/10/2025. Fonte de Recursos: 210.311.05.012-1 - 20.128-5. Fund. Legal: Inc. II do Art. 81 da Lei 13.303/16 c/c Inc. II do Art. 66 do RILCI. E Art. 71 da Lei 13303/2016, Art. 65 do RILCI. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS nº SEDE-SMS-2024/00462 - ARP nº 086/ADCO/MNES/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento eventual de condicionadores de ar do tipo split para as edificações dos aeroportos da rede Infraero, pelo sistema de registro de preços - Lt 01 - SP - RJ. Contratada: Lear Comércio e Serviços de Ar-Condicionado Ltda, CNPJ Nº 45.567.668/0001- 53. Valor global R$ 54.443,99. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 975.132050012.20167-2. Autorização em 16/10/2024 por Clarkson Luz - Gerente da MNES. DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 137/PRSP-2/SBIP/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00117. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hidráulico para o Aeroporto Regional do Vale do Aço (SBIP). Contratada: HAMBOR COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., CNPJ nº 48.687.478/0001-68. Valor global: R$ 1.158,96. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/113010029. Autorização em 16/10/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta, Gerente de Suprimentos de Manutenção. Vanessa Palombo Santana Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 137/PRSP-2/SBIP/2024 - SMS nº PRSP-SMS-2024/00116. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material hidráulico para o Aeroporto Regional do Vale do Aço (SBIP). Contratada: Andrade Ribeiro Comercial Ltda., CNPJ nº 17.609.270/0001- 05. Valor global: R$ 465,70. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/113010029. Autorização em 16/10/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta, Gerente de Suprimentos de Manutenção. Vanessa Palombo Santana Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo