DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 194033 Nº Processo: 08743000553202466. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Coordenação Regional de Araguaia Tocantins e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas nos termos da tabela, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Quadra 103 Norte Rua No 01, Numero 35. Plano Diretor Norte, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/194033-5- 90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2024) 194033-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194010 Número do Contrato: 195/2019. Nº Processo: 08748.000917/2019-09. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 23.086.207/0001-26 - BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 195/2019 (1651129) por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2024 a 15/10/2025 nos termos do art. 57, ii, e no §4º da lei n.º 8.666, de 1993; ou o contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo pela contratante, quando da elaboração e conclusão de novo processo licitatório de mesma finalidade, desde que a contratada seja notificada por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem qualquer ônus para ambas as partes.. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.020,06. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194036 Número do Contrato: 323/2023. Nº Processo: 08754.000110/2022-84. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, contrato nº nº 323/2023, dos serviços de gerenciamento, controle informatizado de gestão de frota,. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.273,59. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista a impossibilidade de localização da empresa BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.231.368/0001-59, após frustradas todas as tentativas nos endereços fornecidos a esta Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), conforme autoriza o §4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA-SE a citada empresa de decisão administrativa, no âmbito do processo sancionador nº 08620.004606/2024-12, Contrato nº 326/2020, firmado em 24 de novembro de 2020, que resolveu: a) com fundamento nas razões apresentadas na Informação Técnica 6/2024/SECON/CCOMP/CGRL/DAGES - F U N A I (6505983), complementada pela Nota Técnica 93/2024/SECON/CCOMP/CGRL/DAG ES - F U N A I (7449653), pela ocorrência de inexecução parcial das obrigações trabalhistas assumidas em decorrência do Contrato nº 326/2020 , APLICAR sanção de multa moratória no valor de R$ 7.036,04 (sete mil trinta e seis reais e quatro centavos), bem como de suspensão temporária de licitar pelo período de 6 (seis) meses, prevista no art. 87, inc. III, da Lei nº 8.666, de 1993, bem como no instrumento convocatório anexo ao respectivo Contrato, pelos descumprimentos relatados nos referidos documentos; b) DETERMINAR, com fundamento no art. 86, da Lei nº 8.666/1993, no art. 1º, § 2 º do Decreto nº 3.722/2001, bem como no art. 1º, § 2º, e art. 34, incisos II, da Instrução Normativa SEGES nº 03/2018, o registro das sanções no Sistema de Cadastro de Fornecedores - SICAF. Em conformidade com o disposto na alínea "f", do inciso I, do art. 109 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, informa-se que contra a decisão desta Fundação Nacional do Índio poderá a empresa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar recurso, a contar da publicação deste EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista a impossibilidade de localização da Empresa VAN ROSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.267.179/0001-40, após frustradas todas as tentativas nos endereços fornecidos a esta Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Coordenação Regional de João Pessoa (CR-JPA), conforme autoriza o §4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA-SE a citada empresa da Decisão Administrativa 1 (7043359), decorrente do processo sancionador nº 08765.000086/2024-16, no âmbito do Contrato nº 266/2023, firmado em 14 de setembro de 2023, relativa à aplicação das penalidades de multa compensatória, no percentual de 10% (dez por cento), no valor de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), calculada sobre o valor total do contrato, nos termos do art. 156, II, da Lei nº 14.133/2021 e do subitem 11.2.4.2 da cláusula décima primeira do contrato, e impedimento de licitar e contratar, pelo período de 3 (três) anos, no âmbito da União, nos termos do art. 156, III, combinado com o §4º, da Lei nº 14.133/2021, em razão do cometimento das infrações capituladas pelas alíneas "b", "c" e "d" do subitem 11.1 da cláusula décima primeira do citado contrato, facultando-lhe o direito de apresentar recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, conforme previsto no art. 166 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, franqueada a vista aos autos mediante solicitação de acesso externo ao Sistema SEI, por petição protocolada no endereço à Avenida Paraná, 184, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, CEP 58.030-180, junto ao Serviço de Apoio Administrativo - SEAD, na Coordenação Regional de João Pessoa - FUNAI. As penalidades aplicadas foram registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, a teor do art. 3º e Capítulo IV da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018. EUGÊNIO HERCULANO DE ARRUDA JUNIOR Coordenador Regional EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista a impossibilidade de localização da empresa ORGÊNIO GONÇALVES VIANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.411.095/0001-60, após frustradas todas as tentativas nos endereços fornecidos a esta Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), conforme autoriza o §4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA-SE a citada empresa de decisão administrativa, no âmbito do processo sancionador nº 08620.007169/2024-81, Ata de Registro de Preço nº 06/2022, que resolveu: a) com fundamento nas razões apresentadas na Informação Técnica nº 27/2024/COPI/ CG M T / D P T - FUNAI (6689790), complementada pela Nota Técnica 92/2024/SECON/CCOMP/CG R L / DAG ES - FUNAI (7449635), pela ocorrência de inexecução total do objeto da Nota de Empenho 2023NE000260, em desconformidade com o dispositivo 5 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2022 e da Ata de Registro de Preço nº 06/2022, firmada em 08/11/2022, APLICAR sanção de multa compensatória no valor de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), cumulada com a sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo período de 12 meses e 14 dias, em decorrência dos descumprimentos relatados nos referidos documentos; b) DETERMINAR, com fundamento no art. 86, da Lei nº 8.666/1993, no art. 1º, § 2 º do Decreto nº 3.722/2001, bem como no art. 1º, § 2º, e art. 34, incisos II, da Instrução Normativa SEGES nº 03/2018, o registro das sanções no Sistema de Cadastro de Fornecedores - SICAF. Em conformidade com o disposto na alínea "f", do inciso I, do art. 109 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, informa-se que contra a decisão desta Fundação Nacional do Índio poderá a empresa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar recurso, a contar da publicação deste edital, franqueada a vista aos autos mediante solicitação de acesso externo ao Sistema SEI, por petição protocolada no Serviço de Protocolo (SEPRO), situado no SCS - Quadra 09, Torre B, 1º subsolo, Ed. Parque Cidade Corporate - Brasília/DF - CEP 70.308-200, ou por meio do Protocolo Digital, conforme orientações apresentadas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funai/pt-br/canais- de-atendimento/protocolo-digital-1/protocolo-digital. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Diretor de Administração e Gestão MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - UASG 194022 Nº Processo: 08786.000268/2024-49. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de internet - link dedicado - fibra ótica -, a serem executados de forma contínua, para o centro audiovisual de goiânia (caud), conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2029. Valor Total: R$ 13.393,40. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jose Moraes de Lima (NB: 5351273205, CPF: 052*29); Emilly Pereira de Andrade (NB: 2103371865, CPF: 08809, Protocolo: 741610946); Kassia Silva de Souza (NB: 2095665010, CPF: 04409, Protocolo: 1224433378); Renata Costa Sebastiao (NB: 2088554488, CPF: 00219, Protocolo: 16890658); Joelma Sousa da Silva (NB: 2083909075, CPF: 04470, Protocolo: 2118662456); Sidneia de Almeida Silva (NB: 5305645227, CPF: 06003, Protocolo: 58840541); Jose Joaquim de Oliveira Filho (NB: 1936799640, CPF: 47572, Protocolo: 65545522); Maria de Jesus Castro de Souza (NB: 1936798775, CPF: 43500, Protocolo: 378859164); Raimunda Adriana Silva da Conceicao (NB: 7027831989, CPF: 00922); Mariele Rodrigues Ferreira (NB: 2096284052, CPF: 07676, Protocolo: 280370674); Evilly Vitoria Silva Evencio (NB: 2105630329, CPF: 08113, Protocolo: 1949153666); Maria Clara Ferreira da Silva (NB: 2090011992, CPF: 07421, Protocolo: 1298396693); Ana Cleny dos Santos Gabardo (NB: 7091431546, CPF: 30072, Protocolo: 889897385); Adao Farias (NB: 7091090820, CPF: 50200, Protocolo: 12489222877); Bruna Martins Magalhaes (NB: 7091145306, CPF: 08916, Protocolo: 1396849506); Ilaisy do Carmo Farias (NB: 2099963457, CPF: 70640, Protocolo: 2074524856); Maria Lais Sousa dos Santos (NB: 2087400851, CPF: 09464, Protocolo: 320987469); Esilani de Souza Silva (NB: 2062083771, CPF: 09280, Protocolo: 1141253232); Julia Beatriz Ferreira de Brito (NB: 2105964723, CPF: 08861, Protocolo: 234658825); Walquiria Sousa de Sa (NB: 2089983048, CPF: 098***83, Protocolo: 1611710335); Raimundo Nonato da Silva (NB: edital, franqueada a vista aos autos mediante solicitação de acesso externo ao Sistema SEI, por petição protocolada no Serviço de Protocolo (SEPRO), situado no SCS - Quadra 09, Torre B, 1º subsolo, Ed. Parque Cidade Corporate - Brasília/DF - CEP 70.308-200, ou por meio do Protocolo Digital, conforme orientações apresentadas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funai/pt-br/canais-de-atendimento/protocolo-digital-1/protocolo- digital. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Diretora de Administração e Gestão EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 109/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00460. Obj.: 1(UMA) inscrição no curso INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AOS NEGÓCIOS e LIDERANÇA PARA TRANSFORMAÇ ÃO DIGITAL, na modalidade Online. Contratada FUNDACAO GETULIO VARGAS. Valor global: R$ 2.709,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 85 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 14/10/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. P R ES I D Ê N C I A