DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700181 181 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 7092177872, CPF: 487*34, Protocolo: 1152632786); Joao Batista Furquim Borges (NB: 7092130116, CPF: 15768, Protocolo: 1465946428); Hiago Alves dos Santos (NB: 1144617771, CPF: 70815, Protocolo: 1451792873); Luan Rodrigues Duarte (NB: 5272270602, CPF: 03836, Protocolo: 1392742415, Representante Legal: Fabiana Rodrigues de Sousa, CPF 01680); Sebastiao Donizeti Merenciano (NB: 1661918228, CPF: 97787, Protocolo: 2040070731); Josefa Jorventina dos Santos (NB: 1411018343, CPF: 03640); Irandir Cordeiro Alves de Araujo (NB: 1471710685, CPF: 05846); Albino Pereira dos Santos (NB: 0646834800, CPF: 04691); Vania Maria Vieira dos Santos (NB: 5444207539, CPF: 02337, Protocolo: 893274546, Representante Legal: Maria Eva dos Santos Dias, CPF 26934); Luciana Lima dos Santos (NB: 5479995789, CPF: 02069, Protocolo: 2135524058); Lisbete Vieira Lima (NB: 1582828790, CPF: 04708); Ivanize Nunes Pires (NB: 5261997417, CPF: 14549, Protocolo: 572476652); Altino Franca de Freitas (NB: 1288046950, CPF: 07191, Protocolo: 2060221463); Gustavo Erich da Cruz (NB: 1369880771, CPF: 36650, Protocolo: 655145573, Representante Legal: Ingrid Forster da Cruz, CPF 36669); Lucas Roberto Silva de Carvalho (NB: 1361799886, CPF: 36222, Protocolo: 1816976444); Kaique Semenssato Duarte (NB: 6458741743, CPF: 52500, Protocolo: 668453600); Marciele Vicente Gomes (NB: 2085606851, CPF: 04573, Protocolo: 1396574713); Jose Luiz Ferreira dos Santos (NB: 5364291983, CPF: 01138, Protocolo: 1317900323); Ana Maria Marzano Silveira (NB: 1603333344, CPF: 25615, Protocolo: 1839598003); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Ana Lucia Duarte da Silva (NB: 5416348409, CPF: 10228, Protocolo: 1993370483, Representante Legal: Fabiana Pedro Duarte, CPF 09507); Maria Lucia de Azevedo Nunes (NB: 7033820640, CPF: 99700, Protocolo: 133744213); Antonio Carlos de Freitas Junior (NB: 5421283131, CPF: 08943, Protocolo: 886874928); Edil Silva Souza (NB: 5219091928, CPF: 25453, Protocolo: 1009237557); Wagner Guedes de Barros (NB: 6023299885, CPF: 04137, Protocolo: 1494380500); Maria Paixao Soares Dias (NB: 1206780395, CPF: 07650, Protocolo: 1977954390); Marcos Mota dos Santos (NB: 6292240910, CPF: 00213, Protocolo: 1479307667); Germano Soares Silva (NB: 1713016424, CPF: 56172, Protocolo: 77008730); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Cleusa Debortollo, CPF 98991, referente a Antonio de Bortolli (NB: 1078610050, CPF: 84004, Protocolo: 766902491); ALESSANDRO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014378333202371. Objeto: Contratação de serviço de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, e serviços eventuais nas Unidades vinculadas à Administração Central do Instituto Nacional do Seguro Social, em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO JOSE FERREIRA DE FREITAS Coordenador Geral de Licitações e Contratos (SIASGnet - 15/10/2024) 512006-57202-2024NE800009 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 Nº PROCESSO: 35000.000121/2019-54. Contratante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0908-91. Contratado: JOSÉ LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO - ME inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.925.328/0001-23. Objeto: O reajuste dos preços praticados no Contrato nº 32/2019, no percentual de 4,23 % referente aos valores de refeição e lanches, e no percentual de 2,44 % referente à taxa de ocupação mensal, a contar de 14/09/2024. Fundamento Legal: artigo 65, §8° da Lei nº 8.666/93. GUSTAVO JOSÉ FERREIRA DE FREITAS - Coordenador Geral de Licitações e Contratos. Data da assinatura: 14/10/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.333893/2023-05. Pregão Nº 43/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.025.251/0001-72 - AJDV ENGENHARIA S.A. Objeto: Manutenção de equipamentos de climatização, em solicitação de interesse da superintendência regional nordeste para atender as gerências executivas de feira de santana, vitória da conquista e itabuna e unidades vinculadas no estado da bahia.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 1.108.740,01. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.366004/2024-69. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 30.112.313/0001-00 - SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência, gex macapá/ap e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 24.786,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 133/2023. Nº Processo: 35014.335409/2023-74. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 133/2023 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 28/09/2024 a 28/09/2025.. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.943,92. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA CUIABÁ EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.151443/2024-79. ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA Z- 9 DOS PESCADORES DO PONTAL DO ARAGUAIA E BARRA DO GARÇAS- MT, CNPJ Nº 01.977.821/0001-45. OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 22/2017. Nº Processo: 35418.000358/2016-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 37.243.384/0001-83 - R. REZENDE PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Araras/SP pelo reajuste do IGP-M/FGV. Novo valor mensal. R$ 18.653,19.. Vigência: 01/10/2017 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato para o período de 01.10.2024 a 01.10.2025: R$ 223.838,28. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 12/10/2024. PARTÍCIPES: ODAIR EGUES, Gerente Executivo de Cuiabá e JEANDRA DOS SANTOS BARBOSA VILELA, Presidente da Colônia Z-9 dos Pescadores do Pontal do Araguaia e Barra do Garças- MT. Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 968175, Nº Processo: 25000135963202430, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUNATI CNPJ nº 31692289000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$ 489.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 489.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000606, Valor: R$ 489.700,00, PTRES: 234754, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 14/10/2024 a 07/04/2026, Data de Assinatura: 14/10/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: EULER ESTEVES RIBEIRO CPF nº .678.812-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 967749, Nº Processo: 25000117723202453, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENCIA E CARIDADE DE LAJEA D O CNPJ nº 91162511000165, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.502.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.502.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000558, Valor: R$ 3.502.200,00, PTRES: 249161, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445042, Vigência: 11/10/2024 a 04/04/2026, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: MARCOS ROGERIO DE CASTRO FRANK CPF nº .585.270-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 967747, Nº Processo: 25000117743202424, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DR OSWALDO DIESEL CNPJ nº 90936774000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 355.777,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 355.777,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000555, Valor: R$ 355.777,00, PTRES: 249161, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445042, Vigência: 11/10/2024 a 04/04/2026, Data de Assinatura: 11/10/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: JOEL BRANDO KLIPPEL CPF nº *.334.530-. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Saúde e do Ministério da Cultura. OBJETO: Implementar ações intersetoriais na consecução de políticas públicas de cultura e saúde, a serem realizadas por intermédio de programas, projetos e ações conjuntas que visem garantir à população brasileira, em especial aos grupos historicamente excluídos, o exercício da cidadania e o acesso aos direitos humanos, em especial aos direitos constitucionais à saúde e à cultura, de forma a contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030. DATA DA ASSINATURA: 12 de outubro de 2024. VIGÊNCIA: 3 (três) anos a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo. SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO - Ministra de Estado da Cultura. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000096885202441. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de PARICALCITOL, 5 MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios. - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5- 90116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As entregas serão realizadas em vários estados.. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 16/10/2024) 250110-00001-2024NE800000