DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de recebimento de bens móveis nº 001/2024 A União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171- 50, ora designado DONATÁRIO e a Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.226.946/0001-95, sediado(a) na Rua dos Inválidos nº 212 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, doravante designada DOADOR(A). Formalização de doação sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de dez Cadeiras de Rodas 1009, duas Cadeiras de Rodas 505 - 120kg, e um Aparelho Cadilac Equipilates Preto; Processo nº 25410.011266/2023-81. Data da assinatura: 15/03/2024. LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR. DIRETOR DA FUNDAÇÃO. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. DIRETOR-GERAL DO INCA. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de recebimento de bens móveis nº 001/2023 A União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171- 50, ora designado DONATÁRIO e a Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.226.946/0001-95, sediado(a) na Rua dos Inválidos nº 212 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, doravante designada DOADOR(A). Formalização de doação sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de uma Incubadora de CO2 e seis Porta-Banners Tripes; Processo nº 25410.005619/2023-12. Data da assinatura: 29/05/2023. LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR. DIRETOR DA FUNDAÇÃO. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. DIRETOR-GERAL DO INCA. INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90087/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409002795202432. , publicada no D.O.U de 11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição DE MEDICAMENTOS (FLUDROCORTISONA, ACETATO 0,1 MG COMPRIMIDO,FLUNARIZINA, DICLORIDRATO 10 MG COMPRIMIDO,FLUTICASONA, PROPIONATO 50 MCG/DOSE AEROSSOL ORAL, FRASCO 120 DOSES...) Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 16/10/2024) 250059-11111-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90018/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.018/2024.Processo33409.004504/2023-60.Objeto: Aquisição de Insumos, sendo a empresa vencedora: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 16/10/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002207202380. Objeto: PE 90.125/2024 - Aquisição de INSUMOS PARA IMPRESSORA 3D. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059- 5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2024) 250059-11111-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002804202495. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS (DOPAMINA , CLORIDRATO 5 MG/ML INJETÁVEL, AMPOLA 10 ML, DOXAZOSINA, MESILATO 2 MG COMPRI M I D O, EFEDRINA, SULFATO 50 MG/ML INJETÁVEL, AMPOLA 1 ML...). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeiro(a) (SIASGnet - 16/10/2024) 250059-11111-2024NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010359/2023-65. Pregão Nº 90080/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 10.921.809/0001-00 - D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (POLTRONA HOSPITALAR RECLINÁVEL). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 167.760,00. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90144/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Implantes para Cirurgias Ortopédicas para Área do Ombro e Cotovelo - AROMC/DITRO, em Regime de Consignação Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 16/10/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057013488202496. Objeto: Aquisição de Medicamentos (Bupivacaína e Outros) por repetição. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90148-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 16/10/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057000288202473. Objeto: Aquisição de Implantes para Cirurgias Ortopédicas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90149-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 16/10/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 25033.000246/2021-68. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 23.864.271/0001- 90 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço do contrato nº 11/2023, pelo índice nacional da construção civil - incc, divulgado pela fundação getúlio vargas - fgv, nos termos e condições contidas na cláusula 17 do projeto básico. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.914.989,18. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 Espécie: Aviso de Chamamento Público. Objeto: O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na Prospecção do mercado imobiliário em Lábrea/AM, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação da Sede Administrativa do DSEI Médio Rio Purus. O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do processo nº 25038.000613/2023-45, amparado nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Especificações mínimas do prédio: Setor: CAF-ADMINISTRATIVO, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: CAF (próximo ao administrativo), Metros quadrados: 170,00 Setor: LIMPEZA (com tanque de lavar 1 em cada andar), Funcionários: 3, Metros quadrados: 33,00 Setor: TRANSPORTE, Funcionários: 4, Metros quadrados: 44,00 Setor: MOTORISTAS, Funcionários: 7, Metros quadrados: 77,00 Setor: NASI, Funcionários: 10, Metros quadrados: 110,00 Setor: CIEVS, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: CONDISI, Funcionários: 3, Metros quadrados: 33,00 Setor: PRESIDENTE DO CONDISI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: DIASI, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: CHEFE DA DIASI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: SIASI, Funcionários: 4, Metros quadrados: 44,00 Setor: T.I., Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: GABINETE., Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: COORDENADOR, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: SEPAT, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: SEOFI, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: DVA, Funcionários: 5, Metros quadrados: 55,00, Setor: SELOG, Funcionários: 7, Metros quadrados: 77,00 Setor: CHEFE DO SELOG, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: CHEFE DO SESANI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: SESANI, Funcionários: 9, Metros quadrados: 99,00 AUDITÓRIO, Funcionários: 50, Metros quadrados: 75,00 SALA DE REUNIÃO, Funcionários: 12, Metros quadrados: 35,00 APOIO DIASI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 GARAGEM, para 07 carros, Metros quadrados: 168 RECEPÇÃO, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 BANHEIROS, sendo 2 banheiros para atendimento ao público e no mínimo 4 em cada andar para o administrativo, Metros quadrados: 25,00 COPA/COZINHA, Metros quadrados: 12,00 Obs.: Todas as salas climatizadas com Ar-Condicionado Obs.: Todas as janelas com persianas O prazo de solicitação do Edital, Termo de Referência, Modelo de Proposta de Preços e anexos, bem como a manifestação de interesse será de 10 (dez) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, do dia 17/10/2024 à 30/10/2024. Os interessados, deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar a Proposta de preços, Anexos do Edital devidamente preenchidos, acompanhado da Planta Baixa e Certidão de Inteiro Teor do imóvel, assim como cópia do CPF do proprietário, devendo serem encaminhados aos seguintes e-mails: [email protected] e/ou [email protected] ou entregue de forma protocolada na Sede Administrativa do