DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal e copos descartáveis em atendimento a todas as unidades do dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 1.797,44. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001985/2023-80. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 13.986.656/0001-77 - COMERCIAL MARELLY LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal e copos descartáveis em atendimento a todas as unidades do dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 2.428,44. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001985/2023-80. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 15.631.315/0001-04 - LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal e copos descartáveis em atendimento a todas as unidades do dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 1.440,60. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25061002235202347. , publicada no D.O.U de 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas hospedados nas CASAIs de Alta Floresta do Oeste/RO, Guajará-Miri m / R O, Humaitá/AM, Jaru/RO, JiParaná/RO e Porto Velho /RO, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias. Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade Liberdade - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe Selog Dsei/pvh (SIDEC - 16/10/2024) 257049-00001-2024NE000001 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS - ANS Nº 2, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no art. 4º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 612ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada realizada em 27 de setembro de 2024, com fundamento no art. 19, inciso III, da Resolução Normativa - RN nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar a TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS, nos termos do processo administrativo 33910.025318/2024-75, conforme as orientações: Art. 1º Fica aberta a Tomada Pública de Subsídios com o prazo de dezesseis dias, no período de 16 a 31 de outubro de 2024, para que sejam apresentadas propostas estruturadas sobre a política de preços e reajustes dos planos privados de saúde, conforme a Nota Técnica nº 11/2024/GEFAP/GGREP/DIRAD-DIPRO/DIPRO e a Nota Técnica nº 12/2024/GEFAP/GGREP/DIRAD-DIPRO/DIPRO. Art. 2º A Nota Técnica nº 11/2024/GEFAP/GGREP/DIRAD-DIPRO/DIPRO, a Nota Técnica nº 12/2024/GEFAP/GGREP/DIRAD-DIPRO/DIPRO e as documentações que baseiam a presente Tomada de Pública de Subsídios - TPS estarão disponíveis, na íntegra, ao longo de todo o período indicado no art. 1º, podendo ser consultados na página da ANS na internet em "Acesso à informação", no item "Participação Social", subitem "Tomada Pública de Subsídios" disponível em: https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-da-sociedade/tomada-publica-de-subsidios-tps Art. 3º As sugestões e propostas deverão ser apresentadas através do preenchimento de formulário disponível no endereço eletrônico mencionado no artigo anterior. Art. 4º O formulário apresentado no Anexo da Nota Técnica nº 12/2024/GEFAP/GGREP/DIRAD-DIPRO/DIPRO poderá ser respondido de forma parcial ou em sua íntegra, sendo aceitas quaisquer tipos de contribuições, desde que reflitam a temática: propostas estruturadas sobre alternativas para a política de preços e reajustes dos planos privados de saúde. Art. 5º As contribuições apresentadas e analisadas poderão servir de subsídios técnicos para o desenvolvimento e estruturação de novas alternativas para a política de preços e reajustes dos planos privados de saúde, servirão de subsídios técnicos para o desenvolvimento, estruturação e/ou aprimoramento de normativos sobre: Reajuste de Planos Coletivos, Fator Moderador Financeiro - coparticipação e franquia, Venda on-line, e Revisão Técnica. Art. 6º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na tomada pública de subsídios terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS em eventuais decisões a serem tomadas pela Diretoria Colegiada. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO Diretor-Presidente AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 25351.911131/2021-06. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, de 01/11/2024 a 01/11/2025 e afastar a obrigação prevista no item 8.3.5 do termo de referência, que versa sobre a obrigação da empresa em renovar a frota de veículos. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.528.685,31. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/2024 - SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (OFTALMO E PINÇAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 31/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACICLOVIR, ÁGUA DESTILADA, ALCOOL, CLONIDINA , DEXAMETASONA, IBUPROFENO, LIDOCAINA, METRONIDAZOL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 31/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2024 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ALGODÃO, APARELHO DE BARB EA R , AVENTAL, CAMPO OPERATÓRIO, EMBALAGEM DE TYVEK, GORRO CIRUR., LENÇOL DESC., MALHA TUBULAR, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 31/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2024 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (EQUIPAMENTOS PARA REPRODUÇÃO HUMANA) em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Fêmina. ABERTURA: 31/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO Aviso de Suspensão Sem Nova Data Procedimento Licitatório Eletrônico Nº 15/2024 No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 02/10/2024, 3ª seção, página 137., PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 15/2024. Objeto: Objeto: Execução do Centro de Apoio Ao Diagnóstico e Terapia (Cadt) do Hospital Nossa Senhora da Conceição e Filiais, e Demais Serviços, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, documentos técnicos. ABERTURA: 24/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 24/10/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no EDITAL. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. LUIS FERNANDO SILVEIRA DO MONTE Pregoeiro FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 925303. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE REMANSO, CNPJ nº 13909247000177. Aporte de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 136.202,20, Valor de Contrapartida: R$ 136.202,20, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: MARCOS CARVALHO PALMEIRA, CPF nº .028.675-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919801. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SUDESTE GOIANO - CIMOSU, CNPJ nº 18556220000161. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 461.127,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431- , Convenente: JOAO PIMENTA DE PADUA JUNIOR, CPF nº .964.361-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906073. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS, CNPJ nº 01005917000141. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 146.706,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: NARCIA KELLY ALVES DA SILVA, CPF nº .182.991-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919729. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SILVANIA, CNPJ nº 01068030000100. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 210.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-*, Convenente: GERALDO LUIZ SANTANA, CPF nº .380.821-*.