DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretário da SEDOP/PA, (ATUAL SEOP/PA) em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, onde foram identificadas algumas irregularidades/impropriedades na sua execução física, do Termo de Compromisso, TC/PAC nº 0078/2011, inscrito no siafi sob nº 668762, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB/PA (atual SEOP- PA), que objetivou a execução da ação da " Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água" no Município de Prainha/PA, processo nº 25100.043.697/2011-77, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS Superintendente Substituta FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000364202488. Objeto: Registro de preços objetivando a Aquisição De Equipamentos Laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90052- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponivel no site: https://www.gov.br/compras/pt-br.. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 15/10/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 25381.000067/2020-90. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato e reajustar o valor mensal. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.135,60. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000250202469. Objeto: Contratação de serviços de locação, sob demanda, de plataformas de trabalho em altura (PTA) / Plataforma Elevatória Móvel de Trabalho (PEMT), com fornecimento dos equipamentos, frete de entrega e retirada, treinamento de operação dos equipamentos e combustível.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá / Curicica. - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 777/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001468/2024-41. Pregão Nº 90165/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 10.581.468/0001-70 - META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de chapas de acrílico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 2.002,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 776/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001468/2024-41. Pregão Nº 90165/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 14.673.336/0001-20 - MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA . Objeto: Aquisição de itens das marcas coopermaq, keyence, ibram, confor, ebm-papst. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 71.111,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001453/2024-82. Dispensa Nº 90050/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 30.623.433/0001-64 - METALURGICA PROACO LTDA. Objeto: Aquisição de armários. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 19.300,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 524/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001453/2024-82. Dispensa Nº 90050/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 42.432.251/0001-95 - SM PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de armários. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 8.085,88. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00145/2024 publicado no D.O de 2024-10-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/03/2025 a 16/09/2025. . Leia-se: Vigência: 16/09/2025 a 16/05/2026. Onde se lê: Assinatura: 14/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 09/10/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 139/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 145/2024. onde se lê: o presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 6 (seis) meses, com base no artigo 57, § 1º, incisos ii, da lei nº 8.666/1993 . Leia-se: o presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 8 (seis) meses, com base no artigo 58, incisos i, da lei nº 8.666/1993 (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 144/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 727/2022. Nº Processo: 25386.001334/2022-68. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato nº 727/2022 - calibração e manutenção de equipamento de teste de integridade de filtros do fabricante pall corporation - cytiva. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.470,69. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 83/2020. Nº Processo: 25380.000745/2020-24. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.795.071/0013-50 - SER V I CO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Reajuste do contrato pelo índice ipca (doc. Sei 4148171), nos termos do despacho da unidade requisitante (doc. Sei 2939716), de acordo com a cláusula sexta do contrato 83/2020 (doc. Sei 0128545).. Vigência: 22/06/2020 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.302.189,46. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE RESCISÃO Nº Processo: 25389.100073/2019-32. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.089.570/0001-50 - ÁGUAS GUARIRO BA S/A. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 34/2019, referente à contratação de fornecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário para a FIOCRUZ Mato Grosso Do Sul., com fulcro no Art. 78, inciso XII, c/c o Art.79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura da Rescisão: 16/10/2024. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI - Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC