DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ELIZANDRO OLIVEIRA DA SILVA TRANSPORTES, 20.308.622/0001-99, BCP9E72, FRMEV02443882024, 606-82; ELDORADO LOGISTICA E LOCACAO LTDA, 09.166.926/0001-26, FQT2J23, FRMEV02564412024, 606-82; FAV3D83, FRMEV02487342024, 606-82; E LO SOLUCOES LOGISTICAS INTEGRADAS LTDA, 31.626.973/0001-64, SXA8I02, FRMEV02453082024, 606-82; RYJ0A57, FRMEV02486692024, 606-82; RYO1D76, FRMEV02486802024, 606-82; RXY0A72, FRMEV02487762024, 606-82; RXM8G31, FRMEV02492572024, 606-82; ELISANDRO MENDES CARDOZO, .422.289-*, NFI3729, FRMEV02445982024, 606-82; ELETROPOLL ELETRODUTOS METALICOS LTDA, 03.585.741/0003-31, SXK4J36, FRMEV02459842024, 606-82; ELOI VITORIO MARCHETT, .224.870-, RRM2G52, FRMEV02490142024, 606-82; RAT1E67, FRMEV02498192024, 606- 82; ELIANE DE ALMEIDA RIZZI, 10.951.969/0001-00, RRO7I03, FRMEV02496002024, 606-82; RRO7I13, FRMEV02457072024, 606-82; ELISANDRO MORALES FERNANDES, .408.590-, IRP7A50, FRMEV02502302024, 606-82; ELAINE MARIA LEITE, .634.526-*, GPQ1H40, FRMEV02473952024, 606-82; EMANOELLE RODRIGUES DA SILVA, .310.359-, AWX3E84, FRMEV02478382024, 606-82; ELGERSMA & ELGERSMA LTDA, 05.486.710/0001-97, SEE1A63, FRMEV02469032024, 606-82; ELL ASSESSORIA LOGISTICA LTDA, 32.760.561/0001-85, RLO4E83, FRMEV02501912024, 606-82; ELIEL ALMEIDA DA SILVA, .084.339-, HQR7G80, FRMEV02482822024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - G EAU T / S U D EG / A N T T EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23637/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ALEXANDRE GUERINI, 11.821.684/0001-09, BCI4B12, FRMEV02429062024, 606-82; ALINE NICOLE KUKLA MAYER, .964.369-*, RHY9H94, FRMEV02321892024, 606-82; ALISSON MONTEIRO GONCALVES, .468.843-, KGP8B88, FRMEV02325412024, 606-82; ALEXANDRE SERAFIM BORGES, .012.999-, JGB6846, FRMEV02439682024, 606-82; ALEXANDRE TIBURCIO, 13.376.644/0001-20, RUF3H81, FRMEV02367402024, 606-82; ALIS CAMINHOES LTDA, 17.988.730/0001-45, QCZ4F51, FRMEV02419462024, 606-82; ALEXANDRE GARCIA, .772.608-*, RRV5D99, FRMEV02393032024, 606-82; ALISSON PIRES, .015.029-, MHE9003, FRMEV02330952024, 606-82; ALINE NORO & CIA LTDA, 17.545.006/0001-47, QIL6D87, FRMEV02401762024, 606-82; 38.657.467 WALTENIR OSORIO DA SILVA, 38.657.467/0001-81, PQO7H22, FRMEV02406052024, 606-82; ALEXANDRE LUCHTENBERG PREMIER RESGATE, 23.836.140/0001-08, QIQ6J00, FRMEV02313592024, 606-82; RYO6E38, FRMEV02424982024, 606-82; ALISSON DO NASCIMENTO HENRIQUE, .476.270-, IXO6I78, FRMEV02332092024, 606-82; ALEXANDRE RIBEIRO PAC H ECO, 01.565.288/0001-04, MKD0448, FRMEV02346992024, 606-82; ALEXANDRE BATISTA DA SILVA, 19.359.831/0001-82, AUM8A17, FRMEV02425282024, 606-82; ALICE DANIELA DO COUTO FRANCO, .542.646-*, FXA8I10, FRMEV02343362024, 606-82; ALINE B OV I N O SABADINI, .415.279-, GSB5655, FRMEV02438772024, 606-82; IGB7B45, FRMEV02438812024, 606-82; ALFATRANS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 13.441.729/0001-45, OLA3736, FRMEV02431772024, 606-82; 2E TRANSPORTES LTDA , 36.874.564/0001-09, MTZ5E78, FRMEV02429592024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23638/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ERPLASTI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, 92.185.008/0001-98, JBU4G41, FRMEV02468382024, 606-82; ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA, 00.818.517/0001-92, OBA2C95, FRMEV02489092024, 606-82; EMPRESA BRASILEIRA DE FUNDACOES E SONDAGENS LTDA, 27.153.707/0001-94, CUB2I02, FRMEV02492022024, 606-82; EPT TRANSPORTES LTDA, 16.443.308/0001-41, QAH1G55, FRMEV02583902024, 606-82; ERG TRANSPORTES LTDA, 27.961.261/0001-24, RXP5I24, FRMEV02633352024, 606-82; ERIK KAUE PAROLINI JOSE DOS SANTOS LTDA, 24.128.300/0001-19, EXL6709, FRMEV02447502024, 606-82; EOTVOS TRANSPORTADORA LTDA, 21.072.820/0001-69, OGN8874, FRMEV02478242024, 606-82; EOS TRANSP O R T ES LTDA, 51.945.656/0001-18, RYT7D09, FRMEV02478452024, 606-82; ERICSON FELIZARDO LOPES, .376.396-, QOQ0D31, FRMEV02511122024, 606-82; ERNESTO PEDRO DO COUTO, .225.306-*, MLE3J14, FRMEV02511512024, 606-82; EMPRESA DE TRANSPORTES MARTINS LTDA, 17.191.172/0001-92, RTO6F33, FRMEV02518272024, 606- 82; EMILSON ALVES NUNES, .825.370-, JDJ9I10, FRMEV02460032024, 606-82; EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A, 16.624.611/0045-61, GSV4935, FRMEV02445992024, 606-82; QOA3359, FRMEV02447552024, 606-82; EMPREENDIMENTOS GALVAO LTDA, 41.243.337/0001-07, TCE8E04, FRMEV02476332024, 606-82; EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA, 66.455.536/0001-00, SYY1E44, FRMEV02500752024, 606-82; ENGECTRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 10.972.855/0001-38, RLC7F40, FRMEV02500792024, 606-82; RXK3C70, FRMEV02502862024, 606-82; EOMAR LINDOMAR MACHADO, 18.547.412/0001-01, RYJ1E74, FRMEV02508582024, 606-82; ENGELMIG ENERGIA LTDA., 21.066.139/0001-08, PZX5I68, FRMEV02517822024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23639/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EVERALDO LIMA DE SOUZA, .938.525-, FXJ7I93, FRMEV02593342024, 606- 82; FXJ7I93, FRMEV02514562024, 606-82; EVANDRO ROBERTO CORTEZIA, .176.861-*, SPL9J94, FRMEV02445682024, 606-82; JBC3E81, FRMEV02461112024, 606-82; E U C L I D ES RENATO GARBUIO TRANSPORTES LTDA, 56.385.834/0001-17, CFT8B02, FRMEV02463062024, 606-82; EVERALDO RITTER, .589.201-, DGY8H14, FRMEV02487682024, 606-82; EUCLICIDA NAIARA SANTOS GOIS, .320.385-, PSG1J34, FRMEV02501942024, 606-82; EUDA DIAS DE OLIVEIRA, .807.951-*, OZV1920, FRMEV02467972024, 606-82; ES AGROPECUARIA E COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, 33.072.279/0001-78, RRT8I87, FRMEV02489102024, 606- 82; EVALDO APARECIDO DAS TREVAS, .067.296-, HHK1H59, FRMEV02493972024, 606-82; EULIVIO TRANSPORTES LTDA, 40.434.818/0001-37, NPL3G59, FRMEV02470152024, 606-82; EVA IOLANDA TRANSPORTES LTDA, 03.506.174/0001-19, SHU6E27, FRMEV02471002024, 606-82; EURO TRANSPORTES LTDA, 27.216.320/0001-30, GYS0705, FRMEV02478832024, 606-82; EUTALIA CASSEMIRO DOS SANTOS, .993.788-, DJF6220, FRMEV02510522024, 606-82; EVANDRO LUIZ NOY, .142.410-*, ION6759, FRMEV02510772024, 606-82; EVANDRO KAEFFER, .190.420-, MSM8H10, FRMEV02518292024, 606-82; EVERALDO VIANA DOS SANTOS, .490.279-, MLN5G47, FRMEV02518512024, 606-82; EVANDRO DE CARLI, .901.460-*, IPZ1381, FRMEV02452592024, 606-82; EVANDRO DE ASSIS, 41.607.733/0001-76, RYI1J26, FRMEV02481622024, 606-82; EVANDRO CARVALHO JUNIOR, .823.046-*, TCF6G38, FRMEV02504842024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT