DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700214 214 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90384/2024 - UASG 393027 Nº Processo: 50605001042202411. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-110/410/BA , segmentos km 113,8 - km 172,1 e km 0,0 - km 35,8, sob jurisdição da Unidade Local de Euclides da Cunha/BA, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90384-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações devem ser retiradas no site do DNIT www.dnit.gov.br. ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia (SIASGnet - 16/10/2024) 393027-39252-2024NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393018 Número do Contrato: 386/2024. Nº Processo: 50617.000381/2024-32. Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 17.1.0.00.00386.2024, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666/93, com início na data de 13/12/2024 e término em 13/06/2027.. Vigência: 13/12/2024 a 13/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.255,94. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 12/2024 PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional Substituto, FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA. PERMISSIONÁRIA: SANEAMNETO DE GOIÁS S.A., representada pelo seu Diretor de Expansão FERNANDO COZZETTI BERTOLDI DE SOUZA. INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-GO/DF Nº 012/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso para Travessia das Faixas de Domínio, na rodovia federal BR-070/GO; Trecho: ENTR GO-547 (ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS) - FIM DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO; Subtrecho: SNV 070BGO0072, com ocupação transversal no km 14+435, perfazendo uma área total de 40,00m² (QUARENTA METROS QUADRADOS), sendo 14,20 (QUATORZE VÍRGULA VINTE METROS) inseridos na faixa de rolamento, 16,90m² (DEZESSEIS VÍRGULA NOVENTA METROS) inseridos na área lateral direita e 8,90m² (OITO VÍRGULA NOVENTA) com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de adutora. FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto no. 8.376/2014, Resolução DG/DNIT nº 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, conforme consta do Processo Administrativo nº. 50612.002252/2023-48. VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 4.976,80 (QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo máximo para as permissões especiais de uso, conforme preconiza o Art. 6º da Resolução n.º 07/2021/DG/DNIT. PRAZO: A permissão de uso terá prazo de 10 (dez) anos, consoante solicitação da permissionária constante nos autos processuais. Em caso de alteração ou revogação das normas relativas à permissão especial de uso, as partes devem atualizar o presente termo com a nova norma. PROCESSO Nº: 50612.002252/2024-48 DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024 Flávio Murilo G. Prates de Oliveira Superintendente Regional - DNIT GO/DF - Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90378/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens necessários para atendimento do Programa de Apoio à Terra Indígena Urubu Branco PAINDIO, implementado no âmbito do licenciamento ambiental das obras de pavimentação da rodovia BR-158/MT, no Trecho Norte, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. JONATAS LACERDA DE SA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIDEC - 16/10/2024) 393020-39252-2024NE000021 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393010 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 50619.000361/2021-07. Pregão. Nº 371/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 05.641.692/0001-70 - JEED ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos de serviços com reflexo financeiro positivo. Vigência: 07/01/2022 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.439.178,00. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-121/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-121/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-177 (SOLEDADE) - ENTR PB-195 (JUAZEIRINHO); Código SNV: 230BPB0270, Segmento SNV: km 215,5 ao km 241; Ocupação transversal no km 217 + 600 m, numa extensão de 78,50 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 149,15 m², para atender a novas cargas no município de Soledade/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.001288/2024-85. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393017 Número do Contrato: 670/2020. Nº Processo: 50613.000478/2020-51. Pregão. Nº 285/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais um período de até 365 dias consecutivos. Em decorrência da prorrogação, o vencimento passará de 27/10/2024 para 26/10/2025, passando o valor global acumulado para r$ 3.840.974,53. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo. Vigência: 14/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.840.974,53. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO Revogação de Permissão Especial de Uso Nº 98/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ASJA PARAÍBA SERVIÇOS AMBIENTAIS SPE LTDA. INSTRUMENTO: EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO. RESUMO DO OBJETO: Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso nº 0098/2024, publicado no D.O.U de 18/09/2024, seção 3, página 178, formalizado com a permissionária ASJA PARAÍBA SERVIÇOS AMBIENTAIS SPE LTDA. incrita no CNPJ 29.045.041/0001-86, cujo objeto é permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia BR-101/PB, ocupação longitudinal do lado direito da rodovia, entre o km 93,120 e o km 99,720, com fundamento no Art. 8º da Resolução DNIT nº 07/2021, tendo em vista inconsistência encontrada no TPEU. PROCESSO: 50613.001072/2018-71. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393029 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 50604.000386/2020-81. Pregão. Nº 469/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 29.314.000/0001-48 - S R ENERGIA LTDA. Objeto: Alteração de razão social de S.R .Energia Ltda para S. B. Construções Ltda., adequação de quantitativo com reflexo financeiro e inclusão de preços novos. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90314/2024-22 A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na licitação Edital Pregão Eletrônico n.º 90314/2024-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Item 1. Licitante vencedor: V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA., com valor final de R$ 24.900.000,00 (vinte e quatro milhões e novecentos mil reais). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br. SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90380/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606004647202445. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento em engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado de Minas Gerais e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais das Unidades Locais subordinadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-3-90380-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional (SIASGnet - 16/10/2024) 393031-39252-2024NE000118 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2024. PROCESSO: 50616.000361/2020-48, PARTÍCIPES: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional de Santa Catarina, ALYSSON RODRIGO ANDRADE e PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS/SC, representada pelo Prefeito DAIR JOCELY ENGE. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. OBJETO: Construção de um acesso na interseção da Rodovia Federal BR 158/SC com a Rodovia SC-283, na região do km 140+800, perfazendo uma área total de 10.500,00 m² FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133 de 2021, consoante aprovação pela Diretoria Colegiada do DNIT através da Portaria de Delegação de Competência nº 1.917 de 16 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, mediante a celebração de aditivo. EFICÁCIA: A partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 15/08/2024.Em 15/08/2024. Alysson Rodrigo de Andrade - Superintendente Regional do DNIT/SC