DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 14/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Rádio Yara Ltda. CNPJ: 80.367.121/0001-05. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 21/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ E APP SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARANÁ. CNPJ: 76.693.225/0001-32. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 15/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e SINDIEDUTEC. CNPJ: 10.815.583/0001-11. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 12/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa. CNPJ: 00.676.296/0009- 12. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 23/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais (SINSEP). CNPJ: 80.205.503/001- 32. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 21/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Estadual de Ensino Superior de Ponta Grossa (SINTESPO). CNPJ: 81.642.282/0001-22. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 15/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Câmara Municipal de Santa Amélia. CNPJ 80.926.934/0001-98. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 21/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta. CNPJ: 75.887.471/0001-62. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 23/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Tribunal de Contas do Estado do Paraná. CNPJ: 77.996.312/0001-21 Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 26/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e JUSTIÇA DO TRABALHO DE LONDRINA. CNPJ: 03.141.166/0001-16. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 08/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Universidade Estadual de Ponta Grossa. CNPJ 80.257.355/0001-08. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 15/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ. CNPJ: 78.680.337/0001-84. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 16/08/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0010982-49.2023. Objeto: Prestação de serviços contínuos para manutenção preventiva e corretiva em plataformas elevatórias instaladas em unidades administrativas do TRE-PE, incluindo o fornecimento de peças e componentes, ferramentas e equipamentos necessários.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5- 90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO Pregoeira (SIASGnet - 16/10/2024) 70010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0006641-16.2024.6.18.8000. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 26.535.662/0002-30 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada e operação de cftv, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 152/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 6.253.757,30. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2024NE000799, emitida em 07/10/2024. Processo SEI nº 0009106- 95.2024.6.18.8000. CONTRATADA: AOVS Sistemas de Informática S.A, CNPJ nº 05.555.382/0001-33. OBJETO: contratação da Licença de EAD Corporativa da Alura para capacitação de 23 (vinte e três) servidores do TRE-PI, a ser realizada na modalidade EAD, pelo prazo de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 32.775,00 (trinta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TICO, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 74, III, "f", da Lei 14.133/2021). DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 070017 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 00202.000000/1650-59. Pregão. Nº 78/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANE I R O. Contratado: 06.988.305/0001-30 - IBS ADMINISTRACAO DE SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 11/10/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.382.008,82. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70028 Nº Processo: 0000696-10.2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de mobiliário (estação de trabalho) para proporcionar aos servidores adequadas condições de trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e Cartórios Eleitorais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 16/10/2024) 70028-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0050494-87.2023. Objeto: Registro de Preço para fornecimento de cartões (crachás) simples personalizados, de proximidade Mifare/Smart Card personalizados, cordões personalizados e porta-crachás.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR Secretário de Administração de Material Substituto (SIASGnet - 16/10/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0060048-85.2019.6.26.8000- PROCEDIMENTO: PEF 89/2019 - Termo de Apostilamento: 2º - CONTRATADA: RA TELECOM LTDA. - CNPJ 10.312.101/0001-51 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 11/09/2024, passando o valor do aluguel de R$ 17.305,87, para R$ 18.870,51 - ÍNDICE: 4,237600%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 991.717,52 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 05/03/2020 a 04/03/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.