DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 16/10/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 90/2019. Nº Processo: 0008689-06.2019.6.14.8041. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 63.887.848/0001-02 - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA. Objeto: I - alterar a cláusula segunda (das obrigações do convenente) do convênio nº 90/2019 ii - alterar a cláusula terceira (das obrigações do conveniado) do convênio nº 90/2019 iii - prorrogar a vigência do convênio nº 90/2019 por 60 meses, até 29/10/2029.. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0001802-56.2024. Objeto: Registro de Preços de vestuário, nas modalidades traje social e uniforme operacional, bem como os acessórios de identificação visual para utilização pelos Agentes da Polícia Judicial do TRE/PA. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Bandeirantes. CNPJ 78.037.595/0001-47. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 22/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Paraná (AERP). CNPJ: 76.205.756/0001- 39. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 12/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Coligações de Cianorte- PR. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 22/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Coligações Foz em Primeiro Lugar. CNPJ: 56.720.281/0001-01. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 15/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Defensoria Pública do Estado do Paraná. CNPJ: 13.950.733/0001-39 Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 23/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DE BELÉM DE GUARAPUAVA. CNPJ: 77.898.526/0001-65. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 15/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Editora Gazeta do Povo S/A. CNPJ: 76.530.047/0001-29. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 19/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Instituto dos Advogados do Paraná. CNPJ: 75.213.199/0001-35. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 20/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL. CNPJ: 77.847.929/0001-85. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 16/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e MITRA DIOCESANA DE FOZ DO IGUAÇU. CNPJ: 77.945.152/0001-91. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VA LO R . Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 16/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO PARANÁ. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 13/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ E Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Irati/PR. CNPJ: 77.538.510/0041-39. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 16/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e PARTIDO VERDE DO PARANÁ. CNPJ: 01.306.644/0001-75. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 08/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos Políticos de Arapoti. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 23/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos Políticos de Cambé. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 23/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos Políticos de Curitiba. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 23/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos Políticos de Jaguaipirã. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 23/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partidos Políticos de Wenceslau Braz. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 21/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partido Comunista do Brasil - Maringá. CNPJ: 04.056.132/0001-96 Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 27/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e 10ª Subdivisão Policial de Londrina. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 15/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partido PODEMOS. CNPJ 15.754.188/0001-30. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 22/08/2024. EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Partido Social Democrático - PSD. CNPJ 15.810.004/0001-02. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 22/08/2024.