DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 90029 Nº Processo: 0008688-45.2024.0. Objeto: Contratação para fornecimento de solução integrada de sala cofre modular certificada para abrigar o Data Center da Justiça Federal da 3ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2024) 90029-20901-2024NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 90031 Nº Processo: 4973-31.2024.4.05. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo utilitário misto ou de transporte de carga leve do Grupo "E" para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 20 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital;Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2024) 90031-00001-2024NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 90031 Nº Processo: 2618-48.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de suporte com garantia, suporte, manutenção e funcionalidades dos equipamentos Fortinet, atualmente em uso pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e pelas Seções Judiciárias de 1ª Instância dos Estados de Pernambuco (SJPE) e da Paraíba (SJPB).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital;Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 16/10/2024) 90031-00001-2024NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 0967634 para cessão de servidor público. CESSIONÁRIO: UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6. CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS/MG. OBJETO: Disciplinar a cessão da servidora ROMUALDA PIRES TEODORO DE OLIVEIRA, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal do CEDENTE, para exercer Função Comissionada na Subseção Judiciária de Teófilo Otoni/MG, com ônus ao órgão CEDENTE, mediante reembolso do CESSIONÁRIO. BASE LEGAL: Processo SEI 0009254-10.2024.4.06.8000 e Lei 14.133/21. Vigência de 25/10/2024 a 25/10/2026. Data de assinatura: Assinado em 15/10/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Dr. Jânio Mady dos Santos, pelo CESSIONÁRIO, e, em 16/10/2024, pelo Sr. Prefeito Municipal de Águas Formosas, Sr. Carlos Souza, pelo CEDENTE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0000628-66.2023.6.04.0000. Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 20.437.150/0001-74 - CONSULTORIO DE PSICOLOGIA SILVIA S. BARRETO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia e neuropsicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2029. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0015008-60.2024.6.04.0000. Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 01.541.823/0001-97 - CENTRO OFTALMOLOGICO SAO DOMINGOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-oftalmológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2029. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa Oi S.A - Em Recuperação Judicial. OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "a" e "b", e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0012332-76.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 16/10/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e os Srs. Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº. 01/2024, firmado em 16/10/2024, com a Financeira Alfa S.A - Crédito, Financiamento e Investimentos (CNPJ: 17.167.412/0001-13); Objeto: O presente Termo de Compromisso tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de consignações facultativas, mediante consignação em folha de pagamento, aos(às) servidores(as) aposentados(aposentadas) e/ou pensionistas que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com a COMPROMITENTE, regido pela Lei 8.112/1990; Processo SEI : nº 0004744-23.2019.6.07.8100; Vigência: 60 meses; Signatários: Sr. Guilherme de Souza Juliano, Diretor-Geral Substituto do TRE/DF, e Sra. Janaina Cristina de Lacerda Matos e o Sr. João Maurício Geremias Benites, representantes da Financeira Alfa S.A - Crédito, Financiamento e Investimentos. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90042/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90042/2024 (Processo nº 24.0.000009392-7), cujo objeto é a contratação de serviços de copeiragem, mediante disponibilização de 01 (um) posto de trabalho de copeiro(a), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios. Empresa vencedora: Ágil Ltda., CNPJ 26.427.482/0001-54, com proposta no valor global anual de R$ 65.729,98 (sessenta e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). DATA DA HOMOLO G AÇ ÃO : 16/10/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 16 de outubro de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 24.0.000013073-3. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do prédio que abriga o Cartório Eleitoral de Goiás, situado na Rua A, Qd 19, Lt 2, Setor Aeroporto, Goiás/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 16/10/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2019, referente à prestação de serviços de Assistência em Gestão Logística e de Encarregado de Serviços Gerais. SEI nº 0000119- 60.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI (CNPJ nº 16.887.298/0001-33). Objeto do aditivo: prorrogação pelo período de 17/10/2024 a 16/12/2024. Data de assinatura do último signatário: 15/10/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e Giselle Barros Damasceno, Representante da Contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000868. Data de emissão: 10/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002024-03.2020.6.27.8000. Objeto: prestação de serviços continuados de suporte aos usuários e às equipes de gestão de infraestrutura tecnológica da Justiça Eleitoral do Maranhão - aumento da demanda devido ao pleito eleitoral de 2024. Valor: R$ 60.092,50. Credor: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (CNPJ: 85.240.869/0001-66). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0011269-28.2020.6.13.8000; 4º TA ao Contrato 004/21; Contratada: Comunicatel e Audiomidia Comunicação Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 01/02/2025 a 31/12/2025; Valor: R$3.489,64; Classificação: 3390.39.47; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Luciana Ribeiro Viana - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 08/10/2024.