DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700220 220 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Processo STJ 7540/2022. Termo de Rescisão do Contrato STJ 20/2024. CONTRATA DA : Perinity - Soluções e Serviços em Governança Ltda. CNPJ: 23.007.579/0001-10. OBJETO: Fornecimento de solução para prover de forma automatizada gestão de riscos, continuidade de negócios e compliance, na modalidade software como serviço (SaaS), incluindo configuração, parametrização, transferência de conhecimento, manutenção e suporte técnico. FUNDAMENTO: Art. 78 e art. 79, I, da Lei n. 8.666/1993, e item 17.1 da cláusula décima sétima do contrato. ASSINATURA: 15/10/2024. VIGÊNCIA: A partir da assinatura. SIGNATÁRIO: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA - SAD/STJ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 10381/2019. 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ n. 4/2019 (SBBR-COM-CA-0084-19). CEDENTE: INFRAMERICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S/A. CNPJ: 15.559.082/0001-86. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do ajuste, inclusão de novo objeto contratual e atualização de obrigações da cessionária. VIGÊNCIA: de 31/12/2024 a 30/12/2029. ASSINATURA: 16/10/2024. VALOR ANUAL DA CESSÃO (para o período de 31/12/2024 a 31/12/2025): R$ 384.737,28 e, a partir de 01/01/2026, o valor anual da cessão será de R$ 382.274,04. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Rogério Coimbra e Juan Horacio Djedjeian - Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6011043/2024-00. Objeto: Fornecimento de álcool etílico hidratado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 16/10/2024) 80001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6001020/2022-90. Objeto: Aquisição de software de gestão de demandas, incluindo serviços de instalação, configuração e treinamento. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 16/10/2024) 80001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6019896/2024-00. Esplanada Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ 01.099.686/0001-82. 5º Termo Aditivo ao Contrato PE-025/2021. Prestação de serviços de auxiliar de almoxarife. Fica alterada a cláusula Dez - Das obrigações da contratada. Assinatura: 14/10/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: André Luís Silva de Oliveira, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6019912/2024-00. Artes Gráfica Comércio e Representações LTDA. CNPJ 05.606.994/0001-08. 4º Termo Aditivo ao contrato PE-044/2023. Prestação de serviços de processamento de documentos e encadernação nas dependências do TST. Alteração das cláusulas nona e décima. Assinatura: 15/10/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Antonio Adolfo Gomes de Araújo, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 018235/22-00.028. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕ ES S/A. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR: R$ 20.946,24. PROGRAMA DE TRABA L H O : 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 25/11/2024 a 24/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Wanda Alves Pereira, Diretora de Operações e Douglas de Almeida Mendes, Gerente Técnico, ambos pela Contratada. SEÇÃO DE ANÁLISE DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa BERNARDINO SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 40.259.945/0001- 47, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 3 (três) meses, por ter ensejado o retardamento do Pregão Eletrônico 17/2024, com fundamento nos artigos 7º da Lei 10.520/2002 e 49 do Decreto 10.024/2019 e nos subitens 18.1.2, 18.1.2.1, 18.1.2.3 e 18.1.2.3.1 do referido Edital, tudo conforme instruído no PAR nº 18/2024. JOSÉ SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar Em exercício AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa CARNEIRO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 40.259.945/0001-47, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 3 (três) meses, por ter ensejado o retardamento do Pregão Eletrônico 17/2024, com fundamento nos artigos 7º da Lei 10.520/2002 e 49 do Decreto 10.024/2019 e nos subitens 18.1.2, 18.1.2.1, 18.1.2.3 e 18.1.2.3.1 do referido Edital, tudo conforme instruído no PAR nº 17/2024. JOSÉ SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar Em exercício 2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO N° Processo SEI nº: 001165/20-03.02. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), por meio de entroncamento E1. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Anual Estimado: R$ 2.550,50. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante, e, Karine Pacheco Baptista Barbosa e Fernanda de Paula e Silva Arruda, pela Contratada. Data da Assinatura: 4/10/2024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90028/2024 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais elétricos, hidrossanitários, construção civil, rede de dados e telefonia, por meio de um sistema web, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresa Vencedora: THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 10.757.593/0001-99, que ofertou o valor total de R$ 6.318.380,87, para 05 anos de contratação, com o percentual da taxa administrativa de 16,80%. Conforme Decisão 21453711, constante do PAe/SEI 0023599-19.2024.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA Diretor em exercício da Divisão de Licitações (SIDEC - 16/10/2024) 090027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90057/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº TRF2- EOF-2024/130. , publicada no D.O.U de 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para confecção de painéis, estantes e bancadas em marcenaria para compor o espaço da Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento Institucional (CINOVA) deste Tribunal. Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 16/10/2024) 090028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Kantro Empreendimentos Apoio e Serviços Ltda.; Objeto do 5º Termo Aditivo: Proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original para adequação do percentual do Seguro Acidente de Trabalho (SAT/RAT), e contemplando a 3ª repactuação de preços; Fundamento Legal: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, combinado com o artigo 12, incisos I e II, do Decreto nº 9.507/2018; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01; PTR: 168.418; Data da assinatura: 14/10/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2021/00161.03; Contrato nº: TRF2-CON-2021/00097. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000627, emitida em 10/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: GUILHERME DE TOLEDO GÓES. Objeto: Contratação de docente para atuar no Curso "Lavagem de Dinheiro". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 516,00. Proc. 0000424-66.2024.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000629, emitida em 10/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: FERNANDA LARA TÓRTIMA. Objeto: Contratação de docente para atuar no Curso "Lavagem de Dinheiro". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 516,00. Proc. 0000424-66.2024.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000619, emitida em 09/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: INTERCONTROLE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de licenças dos softwares CYPECAD Concreto Full e Metálicas 3D (Ata 019/2024 - CJF). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339040. Valor total do empenho: R$ 38.200,00. Proc. nº 0000184-77.2024.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000625, emitida em 10/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: I. BORDIGNON PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo anual para a manutenção e conservação dos veículos oficiais do TRF 2ª RG (TRF2-ARP-2024/00051). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 48.862,40. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00111.01.